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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7302/2022 - Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 532 Renovem-se as diligências intimatórias da testemunha CLEONEIDE DE LIMA LUCAS no endereço informado pelo Ministério Público à fl. 66. Santa Izabel do Pará, 12 de janeiro de 2022. PAULO PEREIRA DA SILVA EVANGELISTA Juíza de Direito, respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Santa Izabel do Pará Autos n.: 0011268-10.2018.8.14.0049 Réu: Pedro Bart da Cruz Advogado: João Paulo de Lima Sil
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.827 Quarta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2022 . . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO OUTRAS MATÉRIAS . . PORTARIA N° 015/2022 – CCONT/DLCC/GAB/SEAP BELÉM/PA, 10 DE JANEIRO DE 2022. O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º - Em substituição ao servidor MARLLO
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.130 PORTARIA N°133/2020-GAB/SEAP BELÉM-PA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020. DESIGNAR o servidor JOSE EDINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula funcional n°54180752, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária– GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Capanema – CRRCAP, no período de 03/02 a 03/03/2020, em substituição ao titular KIRLAN RONALD PEREIRA DE SALES, matrícula funcional n°57210040, que estará em gozo
234 diário oficial Nº 34.784 20210204348088; WALDILÉIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA; 22.50; 8 20210204379973; GILVANY ALENCAR SILVA; 22.50; 9 20210204256258; WANKES CLEI CARNEIRO FREITAS BRAGA; 22.50; 10 20210204380026; RONALDO MIRANDA DA SILVA; 21.50; 11 20210204379534; MAX WYLLAN FERREIRA BARROS; 21.00; 12 2021020488869; RIVERLAN NEVES DA COSTA; 20.70; 13 20210204291421; MARCOS BEZERRA DA COSTA; 20.40; 14 20210204134967; ALINE FREITAS DE ARAUJO; 20.10; 15 20210204128768; TIAGO DA SILVA MAC
Quarta-feira, 10 DE ABRIL DE 2019 04-ADERILTON SOUSA DA SILVA-5935519-2018-02.05.19 a 31.05.19 05-ALESSANDRO ALVES PEREIRA-54197081-2019-02.05.19 a 31.05.19 06-ALEXANDRO DE CARVALHO PORTILHO-5798116-2019-02.05.19 a 31.05.19 07-ALVARO OLIVEIRA DA PAIXAO-5769507-2019-04.05.19 a 02.06.19 08-ANA CARLA FERREIRA DOS SANTOS-54196812-2018-02.05.19 a 31.05.19 09-ANA CELIA RODRIGUES DAS CHAGAS-5306264-2018-02.05.19 a 31.05.19 10-ANDERSON ALBUQUERQUE COSTA-5938836-2018-02.05.19 a 31.05.19 11-ANDRE MORAIS G
Quarta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2022 CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado o contraditório e a ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei 5.810/1994 e art. 105, § 1° da Lei n°8.972/2020; RESOLVE: Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa nº 6646/2022-
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.266 Objetivo: REALIZAR DILIGENCIAS DESTA CORRETIVA. 54185834; RODOLFO RAPHAEL SOARES PANTOJA; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 13/01/2023 a 20/01/2023 Origem: BELÉM; Destino: SANTARÉM; Diária(s): 7 e ½ (sete e meia); Ordenador: LUIZ ANDRE CONCEICAO MAUES Protocolo: 898065 PORTARIA Nº: 00216/2023/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA Servidor(es): Objetivo: CONDUZIR A VTR, COM O PPL, PARA PARTICIPAR EM SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 5825407; LINDINALDO DE MELO BANDEIRA; AGENTE PE
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33846 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA N° 320/2019-GAB/SUSIPE Belém-PA, 01 de abril de 2019. DESIGNAR o servidor JARMES SOUZA SANTOS, matrícula funcional nº 5941994, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária-FGEP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Altamira, na vaga de DARTAGNAN ARAUJO LIMA, em virtude de encerramento de contrato, a contar de 01 de fevereiro
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33454 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PORTARIA N° 798/2017-GAB/SUSIPE Belém-PA, 06 de setembro de 2017. DESIGNAR CRISTIANE DENARDIN, matrícula 5932780, para responder pela Função Gratificada de Serviços Técnicos Penitenciários de Assistência Biopsicossocial-FGSP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Redenção, a contar de 08 de setembro de 2017. ROSINALD
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.255 LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 038/2023 - DGP/SEAP BELÉM/PA 12 DE JANEIRO DE 2023. Nome: CARLOS ANTONIO BAIA, Matrícula nº 43591/1; Cargo: Ferramenteiro. Assunto: Licença Prêmio Período de Gozo: 02/01/2023 a 02/03/2023 (60) dias. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 894932 . . LICENÇA MATERNIDADE . PORTARIA NO 040/2023 – DGP.SEAP BELÉM/PA, 12 DE JANEIRO DE 2023. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições lega