cleiciane santos da silva

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 30 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.445 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO que se extrai da redação do inciso IX do artigo 114 da Constituição Federal: Art. 114: Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: (...) IX. Outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, na forma da Lei. Observa-se que a nova competência da Justiça do Trabalho passa a ser ampla, alcançando toda e qualquer lide que envolva relação de trabalho, seja de emprego ou

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Apelado: Acreprevidência - Instituto de Previdência do Estado do Acre Advogada: Ivanessa da Silva de Queiroz Dumont (OAB: 4623/AC) D E C I S Ã O: Decide, à unanimidade, dar provimento ao Recurso.. E M E N T A: Classe: Recurso Inominado n. 0606388-20.2018.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara Apelante: Claudia Amabely Machado Nobre Advogado: Antonio de Carvalho M

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

64 Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.278 acima acarretará incidência de multa diária em desfavor da parte reclamada no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), pelo período de trinta dias, tendo em vista que a entidade de restrição ao crédito figura como sua mandatária na relação de direito material em exame pelo juízo. Considerando a evidente hipossuficiência técnica e econômica da demandante perante o reclamado, procedo à inversão do ônus da pro

Diário Oficial ● 17/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110 DIÁRIO OFICIAL Nº 33539 Quarta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2018 LIZA RAMOS FURTADO 5860000475 JULIENA TAISSA COELHO DE SOUZA 5800018168 LUCELIA DE ASSUNÇÃO GONÇALVES 5860016624 KARINA DO VALE TAKEUCHI 5800009241 PATRÍCIA PEREIRA CARVALHO DOS SANTOS 5860018179 KASSIA CRISTINA SANTOS PEIXOTO 5800016901 ROSA CARMEN TRINDADE DE OLIVEIRA 5860018265 KEILLA CRISTINA AZEVEDO GUEDES 5800017480 KELLE CRISTINA CANTÃO FONSECA 5800009760 412.1 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - S

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO cesso 0701606-36.2022.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: Estefana Maria de Souza - RECLAMADO: ENERGISA S/A - Defiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), sob inspiração dos arts. 294 e 300, caput, do Código de Processo Civil (CPC), em face da natureza da relação e da essencialidade da prestação a pretensão de tutela provisória da autora (fl. 15-16), pois, com ef

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO INPC e juros de 1% ao mês ambos a partir do vencimento da obrigação. Julgo resolvido o processo com apreciação do mérito, (art. 487, I, do CPC). Sem custas nem honorários advocatícios (Arts. 54 e 55, da Lei n. 9.099/95). Transitada em julgado, aguarde-se por cinco dias eventual pedido de execução. Após, arquivem-se. Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de dez dias

Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.437 55 Quarta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 CLAUDIA DANIELE DE LIMA DA SILVA CLAUDIA LETICIA SILVA DE MATOS CLAUDIA MACIEL DOS SANTOS CLAUDIANA BERNARDO DA SILVA CLAUDIANE RAMOS DA SILVA ROSA CLAUDIANE REIS DE ASSIS CLAUDIELLY DA CRUZ ARAÚJO CLAUDINEI PEREIRA OLIVEIRA CLAUDIO ALVES CORREIA CLAUDIO CARLOS DE OLIVEIRA MELO CLÁUDIO HELENO DA SILVA FERREIRA CLAUDIO JESUS DE SOUZA CLÁUDIO JOSÉ DOS SANTOS CLAUDIO MARCIO LOPES DO NASCIMENTO CLAUDIO MONTEIRO BATISTA

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 CASSIO SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA CATARINA LASARO PRIMO CAYO EDUARDO CORREIA DA SILVA CELIA MARIA SILVA RAMOS CÉLIO MARCELINO DA CUNHA CELIO MOTA SOARES CELSO GUSTAVO LIMA CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA CÉSAR RIBEIRO TONIOLO CEZAR AUGUSTO BARROS DA SILVA CHARLES DAS DORES SILVA CHARLES LIMA DE SOUZA CHELIANE ESTUMANO GAIA CHERLIANE MARIA ALMEIDA DA SILVA CHRISELDISON SOARES BARBOSA CHRISTHIAN WESLLEY FERNANDES BEZERRA DA SILVA CHRISTIANE CAVALCANTE LISBOA CHRISTI

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

22 Rio Branco-AC, sexta-feira 22 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.482 Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Relator: Juiz de Direito Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira Apelante: B P Empreendimentos Spe Eireli Advogados: Luciana Nazima (OAB: 169451/SP) e outro Apelante: Terras Alpaville Rio Branco Empreendimentos Imobiliários Ltda. Apelado: Manoel Alves Cavalcante Albuquerque Neto Advogada: Hadije Salim Paes Chaouk (OAB: 4468/AC) Órgão: 1ª Turma Recursal Distribu

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

56 Rio Branco-AC, terça-feira 28 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.360 85.2018.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Disposições Diversas Relativas às Prestações - REQUERENTE: Shyrlene Oliveira da Silva e outro - Instrução e Julgamento Data: 14/06/2019 Hora 08:00 Local: Juizado da Microempresa-Instrução 3 Situacão: Pendente ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ADV: EVERTON ARAUJO RODRIGUES (OAB 3347/AC), ADV: JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA FILHO, ADV: ROBERTA DO N