claudia soares santos ° Página 9

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 22830 PODER JUDICIÁRIO 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - identificaç�

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 9053 ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados empregados e PROCESSO nº 0013242-71.2017.5.15.0039 (AP) trabalhadores avulsos, in verbis: AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS "A contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, AGRAVADO: MARIA CLAUDIA SOARES SANTOS além do disposto no art. 23, é de: ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CAPIVARI II-

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1275 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES DEVIDAMENTE COMPROVADA. UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS. AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DO PAGAMENTO. INSCRIÇÃO EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREIT

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO JEFFERSON ISAAC FERNANDES(OAB: 79466/PR) CENTRO EDUCACIONAL SOLEMIO LTDA - EPP ROGERIO FARIA DA SILVA(OAB: 62832/PR) RECLAMADO ADVOGADO 1496 c) Após o decurso do prazo referido na alínea ‘b’, terão as partes prazo comum de 10 (dez) dias para indicar as provas que pretendem produzir, sua pertinência e finalidade, de modo fundamentado e específico, sob pen

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3577 145 DA CLT. (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 386 CONCLUSÃO da SBDI-1) - Res. 194/2014, DEJT divulgado em 21, 22 e ANTE O EXPOSTO NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 23.05.2014 PROPOSTA POR MARIA CLAUDIA SOARES SANTOS EM FACE É devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído DE MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS, DECIDO: o terço constituciona

Judiciário ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 HARTURY RODRIGUES. ADV RTE: WELITON ESTRELA COSTA MENEZES. Processo Nº RTOrd-0000705-22.2012.5.05.0031 Reclamante Viviane da Franca Santos Advogado(a) MARCELO GOMES SOTTO MAIOR(OAB: 10161BA) Advogado(a) MIGUEL ANGELO ALVES CERQUEIRA(OAB: 18593BA) Reclamado Banco Bradesco S.A Advogado(a) ROBERTO DOREA PESSOA(OAB: 12407BA) Advogado(a) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893BA) - TOMAR C

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 Fazenda n. 176/2010, publicada no DOU de 23/2/2010, que revogou a Portaria MF n. 283, de 1º de dezembro de 2008, bem como, a posteriori, o art. 2º da portaria 75/2012, alterada pela Portaria 130/2012 do Ministério da Fazenda, que alterou o valor de dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento da execução de ofício das contribuiçõe

Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 844 da CLT. Cópias deste e da inicial estão afixadas no quadro de publicações da Vara. Processo Nº RTOrd-0000601-90.2013.5.05.0032 Reclamante Daiane Santos Freitas Advogado(a) MANUELA MARIA ELEUTERIO D' ALMEIDA(OAB: 31990BA) Advogado(a) RICARDO CHAGAS DE FREITAS(OAB: 12996BA) Reclamado Fox do Brasil Serviços de Limpeza e Conservação LTDA Plúrima Réu Município de Sal

Judiciário ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1467/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANTÔNIA RAIMUNDA DOS SANTOS DANIELA FERNANDES DE OLIVEIRA EDNILTON DA ROCHA BADARÓ JUARECE LORDELO LIMA - Tomar ciência de que deverá comparecer para receber crédito. ADV RTE: MARAIVAN GONÇALVES ROCHA. Processo Nº RTOrd-0132000-93.2009.5.05.0030 Processo Nº RTOrd-01320/2009-030-05-00.8 Reclamante Advogado(a) Recla

Judiciário ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1728/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 bloqueado para, querendo, opor embargos." - ADV PL REU: GIANCARLO BORBA. Advogado(a) Reclamado Advogado(a) 32ª. Vara do Trabalho de Salvador Notificação Notificação DJ Rua Miguel Calmon,285,9o Andar Comércio, Ed.Góes Calmon Relação emitida em 15/05/2015 12:23:47 Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos ATOS praticados nos processos aos quais estã