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Processos encontrados
quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ nos termos do § 24 do art. 36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal nº88, combinado com artigo 8, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar/64, Aposentadoria Proporcional, do (s) servidor (es): Map. 383.416-5 Magna Lucia Gonçalves, a partir de 18/03/2020, referente ao cargo
terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo armazenar embalagens dentro da área de lavagem de matérias ser obrigatório o funcionário entrar no almoxarifado que dá acesso ao vestiário de funcionários para paramentação, descumprindo os itens 4.2; 4.2.1; 4.2.2; 4.2.3 e 4.2.4 do Anexo I da RDC nº 67/2007; possuir uma porta dentro da área de lavagem que dá acesso à residência da proprietária, descumprindo Artigo 92 da Lei Estadual 13.317/199
12 – terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO ÚNICO MASP NOME DO SERVIDOR 13941133 13941067 13941620 13528518 13941448 13941307 13941968 13327812 13642715 13942891 13941240 13249826 13942016 10935351 13941554 13940879 13940986 13942495 10870111 13942032 CARGO CLEIDE MACIEL DA CRUZ ENOCK CANDIDO DE ANDRADE JUNIOR FERNANDA TORRES CAMPOS FRANDSON TIAGO ARAUJO HELIZANDRA JUNIA TELES DE OLIVEIRA JANAINA DINIZ ROCHA JOSIANE PINTO DE OLIVEIRA KELL
quinta-feira, 07 de Julho de 2016 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO: Advertência e Aplicação de Multa de 2.100 UFEMG’s(duas mil e cem Unidades Fiscais Do Estado de Minas Gerais) . O não recolhimento da multa dentro do prazo fixado acarretará em inscrição para cobrança judicial (§ 1º do art. 117 da Lei Estadual 13.317/99). Fica o proprietário do estabelecimento ciente de que a reincidência torna o infrator passível de enquadramento na penalidade máxima
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Município de Barbacena. Inscrição Estadual Nome Empresarial 573103706.00-52 Casa Siqueira Santa Barbara Ltda - ME 573998403.00-79 VICENTE JOEL DA SILVEIRA LINO - ME 544019832.05-73 BARBOSA & CIA LTDA 544175613.00-26 Bar Nossa Senhora Aparecida Ltda - ME 059010668.00-22 ANDERSON CERQUEIRA DIONISIO - ME 059062879.00-24 Transoliv Transporte Especializado Ltda - ME 059070166.00-40 RONALDO DE BARROS NOGUEIRA - ME 059094849.00-72 Alexsandro De Aguiar Me
10 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo - 158.I, 11599552 Luciana Felix Rios – PEB – 3 - Belo Horizonte - 40 15/09/2022 A 24/10/2022 - 158.I, 11599552 Luciana Felix Rios – PEB – 4 - Belo Horizonte - 40 - 15/09/2022 A 24/10/2022 - 158.I, 12221636 Ricardo Nonato da Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 13/09/2022 A 12/10/2022 - 158.I, 12335261 Telma Dias de Figueiredo Vilela – PEB – 3 - Nova Lima - 60 - 16/09/2022 A 14/11/2022 - 158.I, 13212022 Stefania Ma
Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 12467262 Lorena Rodrigues Soares – PEB – 1 - Curvelo - 7 - 03/06/2022 A 09/06/2022 13ª SRE - Governador Valadares, 11779402 Ap
14 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 16/2021 A Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag informa o resultado do Processo Administrativo nº 16/2021, nos termos publicados em IOF datado de 30/12/2021, no qual restou comprovado a inexis