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Processos encontrados
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33352 Terça-feira, 11 DE ABRIL DE 2017 PORTARIA N.° 88/2017-MP/SGJ-TA O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 2227/2013-MP/PGJ, de 16 de abril de 2013, RESOLVE: CONCEDER e AUTORIZAR o gozo de licença-prêmio de servidores do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro: NOME PARCELA TRIÊNIO PERÍODO DE GOZO ANDRE LEAO ROCHA
DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 75 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018 Valor global: R$ 4.040,00 (quatro mil e quarenta reais). Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.126.1434.8326; Elemento de Despesa: 3390-40; Fonte: 0101. Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém. Ordenadora responsável: Dr. Gilberto Valente Martins. Protocolo: 369737 Núm. do Contrato: 099/2018-MP/PA Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação n. 015/2018-MP/PA. Partes Contratantes: Ministério
DIÁRIO OFICIAL Nº 33521 55 Quarta-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2017 NOME ABRANO CHAGAS DA SILVA ABSALAO ROCHA DO NASCIMENTO PERÍODO ANA PRISCILA CORREA DA SILVA 08/01 A 06/02/2018 CARLOS ANDERSON CORREA SILVA ANA RITA SA DOS SANTOS 08/01 A 06/02/2018 CARLOS AUGUSTO RIBEIRO CLAUDINO 01 A 30/10/2018 ANDERSON LEANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO 08/01 A 06/02/2018 CARLOS HENRIQUE COELHO TOCANTINS 02 A 31/05/2018 16/07 A 14/08/2018 08/01 A 06/02/2018 02 A 31/07/2018 02/04 A 01/05/2018 ANDE
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.441 73 Segunda-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 PORTARIA N.° 518/2020-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, R E S O L V E: FIXAR, para o ano de 2021, a seguinte Escala de Férias, referente aos servidores do Ministério Público lotados na Região Administrativa Belém I, conforme abaixo discriminado: SERVIDORES
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33517 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 MARIA DEUZIANA FONSECA LEAO 2016/2017 09/01/2017 30 AMANDA DE NOVOA LIMA 19 MARIA GORETTE PRADO DO COUTO LEITE 2016/2017 09/01/2017 30 ANA CLAUDIA DE AZEVEDO BANHOS MARIO DA COSTA FREITAS JUNIOR 2016/2017 09/01/2017 30 NELSON EDIVAL COELHO CASTRO 2016/2017 09/01/2017 30 CAMILA MARQUES DE AZEVEDO BELEZA PAULO SERGIO MACHADO ESPINDOLA 2016/2017 09/01/2017 30 CAMILA SILVA CRUZ PEDRO PAULO VIEIRA SILVA 201
DIÁRIO OFICIAL Nº 33597 57 Sexta-feira, 13 DE ABRIL DE 2018 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 005/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por seu Promotor de Justiça adiante assinado, no exercício de suas atribuições, com base no art. 129, inciso III, da Constituição Federal, bem como nas disposições do art. 2º, §§ 5º e 7º da Resolução CNMP nº 23/2007 c/c art. 7º da Resolução CNMP nº 174/2017 c/c no art. 9º da Resolução CPJ/MPPA nº
DIÁRIO OFICIAL Nº 33782 49 Quarta-feira, 16 DE JANEIRO DE 2019 PROTOCOLO 121264/2018 121066/2018 121036/2018 120573/2018 121041/2018 121308/2018 121335/2018 121104/2018 121094/2018 121136/2018 121125/2018 121320/2018 120859/2018 119668/2018 121189/2018 120064/2018 121135/2018 119904/2018 121289/2018 121122/2018 NOME ALESSANDRA CRISTINE DE SA MEDEIROS EDIELSON CORREA SARMENTO EDSON LUIZ FERREIRA TOSTES ELIANE ASSIS DE ALBUQUERQUE RUSSILLO ELLEN GELSINA DA SILVA COSENZA FLORIANO KENJI YOKO
diário oficial Nº 33651 97 Sexta-feira, 06 DE JULHO DE 2018 PORTARIA N° 4.606/2018-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018; CONSIDERANDO os termos do e-mail protocolizado sob o n° 28069/2018, datado de 12/06/2018; R E S O L V E: AUTORIZAR a Promotora de Justiça ELAINE CARVALHO CASTELO BRANCO, sem ônus para o Ministério Público e sem pr