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1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 valor das verbas incidentes não atinge o valor mínimo da base de cálculos para recolhimento, conforme art. 44 da Lei nº 12.350 de 20.12.2010. Intime-se a 1ª executada, por meio de seu(sua) i. patrono(a), nos termos do art. 652, §4º, do CPC, para quitar o valor ora homologado, no prazo de 15 dias, sob pena do montante da condenação ser acrescido de multa no percentua
1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 RECLAMADO Advogado MAHLE METAL LEVE MIBA SINTERIZADOS LTDA Jose Henrique Orrin Camassari(OAB: 79914SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): INTIMAR A SEGUNDA RECLAMADA ( MAHLE METAL LEVE) PARA PAGAMENTO DO VALOR DAS MULTAS DE LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ (R$ 56.272,21 EM 31/01/2016) , no prazo de 15 dias, sob pena do montante da condenação ser acrescido de multa no percentual d
2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Maria Cecilia Wright Pieren(OAB: 131629SPD) Raster Automotive Ltda. - ME SINTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA EOLIC BRAKES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI MARCELO LATERZA LOPES Lucia Salve Laterza Lopes Tomar ciência do despacho de fls. 432, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):
1774/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1.1- ALVARÁ N° 281/2015: libere-se ao(à) exequente ou ao (à) Dr.(a) Adriana Moreira, OAB -SP-B144.361, o importe parcial de R$ 5.662,42, sendo R$ 4.921,611 referente ao principal e R$ 740,81, aos honrários assistenciais. 1.2- OFÍCIO N°161 /2015: Proceda-se ao recolhimento da contribuição previdenciária, no importe de R$ 141,86, através da guia GPS, código 2909, pess
2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Processo Nº RTOrd[rt]-01885/1999-077-15-00.0 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO ADRIANO DA SILVA BARBOSA Persio Robson Nunes(OAB: 147356SPD) União REFORCO IND E COM DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA Terezinha Ruz Peres(OAB: 129578SPD) Lourenço Fabio da Fonseca Valentim Fonseca Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Comunico a designação de Hast
1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Fixo o valor total em R$ 2.057,51, para 10.08.2015 (fl. 279). REQUERENTE Advogado CUSTAS já recolhidas. REQUERENTE Advogado Não já que e falar em contribuição previdenciária, face ao valor irrisório. REQUERENTE Advogado Não há que se falar em recolhimentos fiscais, tendo em vista que o valor das verbas incidentes não atinge o valor mínimo da base de cálculos
2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6182 ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Acórdão Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. Processo Nº AP-0011251-14.2015.5.15.0077 Relator HAMILTON LUIZ SCARABELIM AGRAVANTE MARIA OLIVIA ROCATELLI ADVOGADO
1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Advogado REQUERENTE Advogado REQUERENTE Advogado REQUERENTE Advogado REQUERENTE Advogado REQUERENTE Advogado REQUERENTE Advogado REQUERENTE Advogado REQUERENTE Advogado REQUERENTE Advogado REQUERENTE Advogado REQUERENTE Advogado REQUERENTE Advogado REQUERENTE Advogado REQUERENTE Advogado REQUERENTE Advogado REQUERENTE Advogado REQUERENTE Advogado REQUERENTE Advogado REQUEREN
1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 RECLAMADO Advogado Transportadora Americana Ltda. Acir Vespoli Leite(OAB: 36560SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Defiro o pedido da executada, por considerar o parcelamento da execução a medida mais eficaz para a satisfação do débito. Assim, deduzido o valor dos depósitos recursais já levantados pelo reclamante (fls. 959 e 970/971), faculto à executada o pagame
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6935 Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba RESULTADO: Acórdão ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente.