civil pública partes

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001440-25.2012.403.6003 - JUVENAL BATISTA ROCHA FERREIRA(MS012795 - WILLEN SILVA ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JUVENAL BATISTA ROCHA FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a memória de cálculos apresentada pelo INSS. 0002130-54.2012.403.6003 - MARINALVA DOS SANTOS MARTINS(MS013557 - IZABELLY STAUT) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MARINALVA DOS SANTOS MARTINS X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1085 Advogado: Eduardo Paiva de Souza Lima OAB. 74.908 Fls.: 88vº Data da retirada: 10out Proc. nº: 1.070/04 Ação: Despejo Partes: José Belai Garavelo Devolução: Advogado: Marco Aurélio B. Verderamis OAB. Fls.: 88vº Data da retirada: 10out Proc. nº: 1.111/07 Ação: Usucapião Partes: Ramiro Vagner Dias Devolu�

Judiciário ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1693/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 Os presentes embargos são tempestivos e admissível a matéria posta em discussão, estando preenchidos os pressupostos exigidos (objetivo e subjetivos). 3. do mérito. O credor alega divergências nos valores apontados a título de diferenças de pensão mensal (fl. 796, item 3). Entretanto, analisando seus cálculos, observa-se que, na realidade, a única divergência decorr

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DADO E PASSADO nesta cidade de Três Lagoas, em 31 de agosto de 2012. Eu, Aline Kassab Bonfim, RF 6258, (____________), digitei e conferi. E eu, Marcos Antonio Ferreira de Castro, Diretor de Secretaria (____________), reconferi. Fernão Pompêo de Camargo Juiz Federal EDITAL DE CITAÇÃO N. 9/2012-DV Autos: 0001582-29.2012.403.6003 Classe: 1- Ação Civil Pública Partes: Ministério Público Federal X Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ADUFMS e outros Pra

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DADO E PASSADO nesta cidade de Três Lagoas, em 31 de agosto de 2012. Eu, Aline Kassab Bonfim, RF 6258, (____________), digitei e conferi. E eu, Marcos Antonio Ferreira de Castro, Diretor de Secretaria (____________), reconferi. Fernão Pompêo de Camargo Juiz Federal EDITAL DE CITAÇÃO N. 9/2012-DV Autos: 0001582-29.2012.403.6003 Classe: 1- Ação Civil Pública Partes: Ministério Público Federal X Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ADUFMS e outros Pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 1833 seus delegatários é cumprir o dever de educação mediante o oferecimento de creche para crianças de zero a seis anos. Visando ao cumprimento de seus desígnios, o Estado tem domínio iminente sobre bens, podendo valer-se da propriedade privada, etc. O que não ressoa lícito é repassar o seu encargo para

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2A VARA DA COMARCA DE IVINHEMA/MS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS VARA : 1 PROCESSO : 0002821-71.2012.403.6002 PROT: 22/08/2012 CLASSE : 00137 - MEDIDA CAUTELAR DE EXIBICAO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FATIMA DO SUL - MS VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000024 Distrib

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2A VARA DA COMARCA DE IVINHEMA/MS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS VARA : 1 PROCESSO : 0002821-71.2012.403.6002 PROT: 22/08/2012 CLASSE : 00137 - MEDIDA CAUTELAR DE EXIBICAO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FATIMA DO SUL - MS VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000024 Distrib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2955 se novo mandado de condução coercitiva e intime-se a vítima para apresentar atestado justificando seu abandono do fórum, sob pena de incidência de multa e de responder criminalmente por crime de desobediência. Intime-se a Defensora nomeada. Nada mais. - Advogados: MARIA APARECIDA PALLOTTA - OAB/SP nº.:9

Seção I ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 NR.PROCESSO: 0081472.29.2009.8.09.0051 IMPOSSIBILIDADE SÚMULA 7/STJ. PROVA EMPRESTADA. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE E DA UNICIDADE DE JURISDIÇÃO. PRECEDENTES. (…) V - O acórdão recorrido está em consonância com a jurisprudência desta Corte, firmada no sentido da possibilidade de utilização do conteúdo obtido em ação penal diversa daquela em q