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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 1968 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ RESENHA: 16/07/2019 A 26/07/2019 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARA VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARA PROCESSO: 00002422920158140046 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 16/07/2019---DENUNCIADO:JOSE APARECIDO SANTOS ANDR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 NR. PROTOCOLO : 16795-17.2010.8.09.0063 AUTOS NR. : 122 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KECIANE SOUSA TAVARES VITIMA : SEBASTIANA JESUS DE SOUSA DESPACHO : AUTOS 122/10 (201000167954). JPM DECISAO A CERTIDAO LANCADA A FL. RETRO NOTICIA QUE O ACUSADO FOI CITADO, VIA EDITAL, POREM QUEDOU -SE INERTE. MANIFESTACAO MINISTERIAL (FL. 92). DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 AUTOS NR. : 753 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WEVERTHON MARTINS DE JESUS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE O ACUSADO CITADO VIA EDITAL (FLS. 94), CONFORME SE EXTRAI DA CERTIDAO DE FLS. RETRO, NAO COMP ARECEU, NEM CONSTITUIU ADVOGADO PARA SUA DEFESA. DESTA FEITA, DOU APLICACAO AO QUE DISPOE O ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , E
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 AUTOS 1733/14 (201404247917). PMG DECISAO A CERTIDAO LANCADA A FL . RETRO NOTICIA QUE O ACUSADO FOI CITADO, VIA EDITAL, POREM QUEDO U-SE INERTE. MANIFESTACAO MINISTERIAL (FL. 46). DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TER MOS DO ARTIGO 366 DO CPP, A PARTIR DE 15/07/2016. CONSIDERANDO O ENTENDIMENTO CRISTALIZADO NA SUMULA N 415 DO S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 NR. PROTOCOLO : 212062-03.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1213 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO NUNES RODRIGUES VITIMA : ZENITA NUNES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 1213/15 (201502120628). DJB DECISAO A CERTIDAO LANCADA A F L. 41 NOTICIA QUE O ACUSADO FOI CITADO, VIA EDITAL, POREM QUEDOUSE INERTE. MANIFESTACAO MINISTERIAL (FL. 36). DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 NR. PROTOCOLO : 161887-39.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 666 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILVAN ALVES DE OLIVEIRA VITIMA : MARIA DO CARMO PEREIRA GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 666/14 (201401618876). DJB DECISAO A CERTIDAO LANCADA A FL . 40 NOTICIA QUE O ACUSADO FOI CITADO, VIA EDITAL, POREM QUEDOU-S E INERTE. MANIFESTACAO MINISTERIAL (FL. 31). DETERMINO, POIS, A S U
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 AUTOS NR. : 233 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDNA BARBOSA DE SOUZA ACUSADO : NILTON SANTOS SILVA DESPACHO : AUTOS 233/15 (201500144236). GMF DECISAO A CERTIDAO LANCADA A FL. 57 NOTICIA QUE O ACUSADO FOI CITADO, VIA EDITAL, POREM QUEDOU-SE INERTE. MANIFESTACAO MINISTERIAL (FL. 60). DETERMINO, POIS, A SU SPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 . RETRO NOTICIA QUE O ACUSADO FOI CITADO, VIA EDITAL, POREM QUEDO U-SE INERTE. MANIFESTACAO MINISTERIAL (FL. 41). DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TER MOS DO ARTIGO 366 DO CPP, A PARTIR DE 03/11/2016. CONSIDERANDO O ENTENDIMENTO CRISTALIZADO NA SUMULA N 415 DO STJ, E QUE A SUSPENS AO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NESTE CASO, SUBSIST