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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 - 1ª parcela no quantum de R$200.000,00 (duzentos mil reais), com vencimento em 30/04/2018; NR.PROCESSO: 5013363.16.2018.8.09.0000 No mais, DEFIRO o alongamento da dívida rural, devendo o requerente consignar o total de dez prestações, divididas em duas parcelas anuais, mediante depósito judicial em conta bancária remunerada à disposição deste Juízo, Agência 0
2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1972 à condenação, de suprir-se a falha omissiva e inserir no aresto objurgado o arbitramento no importe de R$ 35.465,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais), bem como custas processuais na importância de R$ 709,30 (setecentos e nove reais e trinta centavos). Acórdão CONCLUSÃO DO VOTO ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 3ª TURMA DO Ante o exposto, voto
Edição nº 44/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018 pagamento, incluindo-se a multa, conforme inteligência do artigo 643, parágrafo único, do NCPC. Assim, declaro habilitado o crédito em favor da requerente, no valor de R$ 5.488 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). Porém, por força do contrato, reserve-se valor suficiente para o pagamento aqui reconhecido, com inclusão da multa de 0,40% ao dia, totalizando R$ 5.498,91 (cinco mil, quatro
2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 445 Disse, ainda, que: "Entretanto, como o objetivo da parte autora é a cassação do ato judicial ora impugnado, o qual determinou a ordem de bloqueio no valor de R$865.414,36 (oitocentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e quatorze reais e trinta e seis centavos), desbloqueio que, deve ser atribuído à demanda o valor solicitado do conforme ADMISSIBILIDADE consta do
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 Instruiu o recurso com documentos (fls. 16/314). Preparo regular (fls. 28). NR.PROCESSO: 5335227.08.2016.8.09.0000 Estribado em tais alegativas, requer a concessão do efeito suspensivo e reforma da decisão vergastada, para o fim de ser reconhecida “a DUPLICIDADE na aplicação de correção monetária, juros, multa e honorários advocatícios, que deve ser afastada p
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 39192 GO - MARCOS NOLETO MENDONCA FILHO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA MOVIDA P ELO MUNICIPIO DE LUZIANIA EM DESFAVOR DE COOPERATIVA CENTRO BRASI LEIRA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE LTDA . ALEGA O IMPUGNANTE QUE A QUESTAO DOS AUTOS PRINCIPAIS GIRA EM T ORNO DO PEDIDO DECLARATORIO DE ISENCAO TRIBUTARIA E PED
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2019 (…) Na confluência do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a Brasil Telecom. (Operadora Oi SA), na obrigação de manter a prestação dos serviços contratados, na repetição do indébito, em dobro, no montante de R$ 45.493,66 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos), e no pagamento dos lucros cessan
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1439 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/12/2013 trib u n a l de justi ç a d o est a d o de G o i á s A Petrobras figura na lista apresentada pela Usina Santa Helena como credora da quantia de R$ 26.673,16 (Vinte e seis mil seiscentos e setenta e três reais e dezesseis centavos), crédito originalmente constituído em nome da Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga na Região Centro-Oeste, incorporada pela hab
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 558 tendo em vista que a exceção foi apresentada na vigência da legislação processual revogada. Intime-se o excepto para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Belém, 28 de fevereiro de 2019 Marielma Ferreira Bonfim Tavares Juíza de Direito PROCESSO: 02432521920168140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES Ação: Procedimento C
Juza Federal. João Carlos dos Santos. Diretor de Secretaria Expediente Nº 3929 REPRESENTACAO CRIMINAL 0007583-91.2007.403.6104 (2007.61.04.007583-3) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(SP194585 DANIELA DE OLIVEIRA MENDES) X JOSE MARIO BORDUQUI(SP122875 - SILENI COSTA DE QUEIROZ BARBOSA) Processo núm. 2007.61.04.007583-3 Tipo D JOSÉ MÁRIO BORDUQHI, qualificado nos autos, foi denunciado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL como incurso no artigo 1º, inciso I, da Lei nº. 8.137/90. Segundo a denúncia