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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 localizada à Estrada Antônio Eduardo Anastácio, s/nº, Bairro Centro – Paiva/MG – CEP 36195.000 – Telefone (32) 33641138, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov 7 cm -20 880988 - 1 A Caixa Escolar Herogina Ferraz Cardoso de Menezes realiza Chamada Pública nº 04/2016 pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Andrelândia, em Andrelândia, para a Cadeia Pública Jose Frederico Marques - RJ por ordem judicial datada de 12.07.2019: Tercio Hudson Andrade da Silva-829383 Rio de Janeiro-RJ Do Presídio de Caratinga, em Caratinga, para a Cadeia Pública José Frederico Marques-RJ por ordem judicial datada de 17.07.2019: Paulo Wsqrrington Dos Reis-846894 Volta Redonda-RJ Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí para a Unidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Andrelândia, em Andrelândia, para a Cadeia Pública Jose Frederico Marques - RJ por ordem judicial datada de 12.07.2019: Tercio Hudson Andrade da Silva-829383 Rio de Janeiro-RJ Do Presídio de Caratinga, em Caratinga, para a Cadeia Pública José Frederico Marques-RJ por ordem judicial datada de 17.07.2019: Paulo Wsqrrington Dos Reis-846894 Volta Redonda-RJ Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí para a Unidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Maio de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (Decreto nº 44.747/2008), apresentar Impugnação, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, dirigida ao Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG. Tal impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do Lançamento de ofício referente ao Auto de Infração acima mencionado. Não havendo impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 01 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 c) Diretor de Proteção à Fauna do IEF; d) Gerente do Monitoramento da Cobertura Florestal e da Biodiversidade do IEF. X. Ação 4550 - Reabilitação de Áreas Contaminadas: a) Presidente da FEAM; b) Chefe de Gabinete da FEAM; c) Diretor de Gestão de Resíduos da FEAM. XI. Ação 4617 – Implantação dos Planos Diretores de Recursos Hídricos – Cultivando Água Boa: a) Diretor Geral do IGAM; b) Chef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Março de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco,torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: 1) Renovação de Licença de Operação (LAC1): *Ambientec Soluções em Resíduos Ltda. – EPP -Tratamento de resíduos de serviços de saúde (Grupos A e E com contaminação biológica), visando a redução ou eliminação da carga microbiana, tais como desinfec

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 atualizado, na Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru - Telefone: (37) 3244-0700 – e no site da empresa organizadora - www.exameconsultores.com.br. Carmo do Cajuru, 21/09/2015. José Clarete Pimenta – Prefeito Municipal 3 cm -22 746126 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA. Processo Licitatório n° 108/15 – Tomada de Preços 009/15. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução de obras de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XVI − Instituto Serra do Cabral − I.C.S. −, com sede em Francisco Dumont/MG, CNPJ 25187648000140; XVII − Movimento Artístico Cultural e Ambiental de Caeté – Macaca −, com sede em Caeté/MG, CNPJ 03974973000110; XVIII − Ong Arara, com sede em São Lourenço/MG, CNPJ 14351154000132. Art. 6º − Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte,17 de julho de 2019. Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XVI − Instituto Serra do Cabral − I.C.S. −, com sede em Francisco Dumont/MG, CNPJ 25187648000140; XVII − Movimento Artístico Cultural e Ambiental de Caeté – Macaca −, com sede em Caeté/MG, CNPJ 03974973000110; XVIII − Ong Arara, com sede em São Lourenço/MG, CNPJ 14351154000132. Art. 6º − Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte,17 de julho de 2019. Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Peixoto/Fazenda Vera Cruz - Araçuaí/MG - PA/N° 03030000363/14 - Área de RL: 40,0000 ha - APP: 20,6890 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. INDEFERIDA. NRRA Capelinha: 5.3 Antônio Aparecida de Araújo e Outra/Fazenda São Lourenço - Capelinha/ MG - PA/Nº 14010001308/14 - Área de RL: 9,6141 ha - APP: 2,7303 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,0400 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE 02 (DOIS) ANO