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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo O Reitor em da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o ato de nomeação, em caráter efetivo, publicado no “MINAS GERAIS”, Órgão Oficial dos Poderes do Estado de Minas Gerais, do dia 10 de dezembro de 2014, e em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/ FHA n° 01/2012, para provimento dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal da UEMG, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Março de 2021 Diário do Executivo n° 08486/2020, Usuário: Francisco Nunes de Moraes, Morada Nova de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1201595/2021. *Processo n° 08713/2020, Usuário: Vonei Paulo Teixeira Andrade, Martinho Campos, Deferido com condicionantes, Portaria n°1201596/2021. *Processo n° 08766/2020, Usuário: Vicente Lourenço Rodrigues, Martinho Campos, Deferido com condicionantes, Portaria n°1201597/2021. *Processo n° 32073/2020, Usuár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação: 5.1 Mineração João Vaz Sobrinho Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento; pilha de estéril/ rejeito; obras de infraestrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas); estrada para transporte de minério/estéril - Arcos/MG - PA/Nº 00207/1989/001/2014 DN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José Mauro de Oliveira CPF: 477.452.156-68 Roberto Pereira Soares CPF: 116.236.196-45 457798/17 42032/2016 446222/17 016634/2016 Sem defesa apresentada. Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração. Sem defesa apresentada. Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração. 14 1008545 - 1 NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado: *Fripai Distribuidora de Carnes Ltda. – Abate de animais de médio porte (suínos) e abate de animais de grande porte (bovinos). – Juiz de Fora/MG – PT 00390/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à decisão da 3ª Câmara do Conselho de Contribuinte de Minas Gerais de 09/11/2016, referente ao Auto de Infração nº 01.000387946-65. Coobrigado: Marcos Ribeiro Machado - CPF: 049.252.846-22 Município: Cássia/MG Poços de Caldas, 6 de Junho de 2017 Roberto Missaka Delegado/DF/2º Nível/ Poços de Caldas – Masp. 372.507-4 Rua Assis Figueiredo, 639 – Poços de Caldas/MG Telefone: 35-3066-6100 SRF-II/Varginha-DF/2ºN/Poços de Caldas INTIMA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Junho de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gigante Ltda. - Posto Revendedor - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 30017/2016/001/2017 - Classe 1. Validade: 30/05/2021. *Posto Sarzedo Ltda. - Posto Revendedor - Sarzedo/MG - PA/Nº 15208/2007/003/2017 - Classe 1. Validade: 16/05/2021. *Posto Passos & Monteiro Ltda. Posto Revendedor - Curvelo/MG - PA/Nº 01333/2003/005/2017 Classe 1. Validade: 26/05/2021. *Postos Mais Ltda. - Posto Revendedor - Mateus Leme/M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º – As alíneas “e”, “f” e “i” do inciso I, do Anexo Único, da Deliberação Copam nº 989, de 16 de dezembro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação: “I – (...) (...) e) (...) Titular: Alexandre Magno Caldeira Figueiredo (...) f) (...) Titular: Major PM Alexandre Rigotti (...) i) (...) Titular: Ênio Marcus Brandão Fonseca 1º Suplente: Flávio Túlio de Matos Cerqueira Gomes 2º Suplente: André de Li

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Renovação da Licença de Operação: *Companhia Providência Indústria e Comércio - Moldagem de termoplástico não organo-clorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matériaprima recicl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º – As alíneas “e”, “f” e “i” do inciso I, do Anexo Único, da Deliberação Copam nº 989, de 16 de dezembro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação: “I – (...) (...) e) (...) Titular: Alexandre Magno Caldeira Figueiredo (...) f) (...) Titular: Major PM Alexandre Rigotti (...) i) (...) Titular: Ênio Marcus Brandão Fonseca 1º Suplente: Flávio Túlio de Matos Cerqueira Gomes 2º Suplente: André de Li