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Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 279 locomoção de seus empregados, e não tendo a reclamada societária na reclamada ou haver firmado acordo coletivo de demonstrado, a contento, a sua alegativa - de que a localidade onde trabalho - em par com com aquela - com o sindicato profissional que se situa a empresa era de fácil acesso, bem como servido por seria suficiente para configurar a formação de grupo e

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2014, enquanto que a demissão do autor ocorreu em fevereiro de 2015. Ao contrário do que defende a recorrente, não constitui bis in idem a condenação ao pagamento de verbas que foram incluídas no crédito habilitado na recuperação judicial, porquanto somente poderia falar-se em bis in idem ou em compensação se tivesse havido o efetivo pagamento. Lado outro, em atenção ao princípi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV02/2021, firmado com Julia Gracielle Ambroza de Oliveira em 19/04/2021. Prorrogação a partir de 30/10/2021 até 28/12/2021. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário do Executivo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A – BDMG. Contrato: 5896/2021. Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO – SEGOV, CNPJ 05.475.103/0001-21. Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais. Valor: R$801.404,80. Dotação Orçamentária: S.JU - 8174800019 - Publi. de Editais, Avisos e Anúncios, Licitaç. e PRE -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais 9BD146000M3731128 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE BRIO Ano Fab.:1991 Prop.: Geraldo Ferreira Dos Santos / Placa: GMC3847 Chassi: 9BFZZZ54ZLB060412 Marca/Modelo: FORD/VERONA GLX Ano Fab.:1990 Prop.: Jessica Virgilio Lima / Placa: GRZ7885 Chassi: 9BWEC05X41P517416 Marca/Modelo: VW/SAVEIRO SUMMER 1.8 Ano Fab.:2001 Prop.: Flavio Junio De Souza / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN / Placa:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA EXTRATO ATO COPEFIC 022/2021 A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a