celina barbosa silva

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 ADVOGADO LUCAS MENDES PINHEIRO(OAB: 49079/BA) DIEGO DOURADO BARRETO(OAB: 35531/BA) ADVOGADO 1353 pretensão CELINA BARBOSA SILVA em face do MUNICÍPIO DE RAFAEL , e condeno o reclamado a pagar, após o trânsito e julgado da presente decisão, com JAMBEIROjuros e atualização monetária, Intimado(s)/Citado(s): a seguinte parcela…' - EDEMILSON DE JESUS MEIRELES FEIRA

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 200 nenhum teto de remuneração para os empregados das empresas Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, NEGAR de turismo, mas apenas um piso salarial normativo (cláusulas PROVIMENTO aos Embargos de Declaração do MUNICÍPIO DE terceiras das CCT juntadas aos autos, a exemplo da fl. 185)". RAFAEL JAMBEIRO. SALVADOR/BA, 26 de outubro de 2021. SALVADOR/BA, 26 de ou

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 4387 Processo Nº ATOrd-0000816-64.2019.5.05.0191 RECLAMANTE ADRIANO FERREIRA MARQUES ADVOGADO FATIMA CRISTIANE DA SILVA FREITAS(OAB: 45017/BA) RECLAMADO J L DOS SANTOS DE FEIRA DE SANTANA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO FERREIRA MARQUES Fica V.Sa. notificado para comparecer à audiência no dia 15.07.2020 às 09h15., bem como cientifi

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 947 RECLAMADO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, representação processual e tempestividade). Notifique(m)-se o(a,s) recorrido(a,s) para, Intimado(s)/Citado(s): - CELINA BARBOSA SILVA querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s)

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CELINA BARBOSA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO à unanimidade, resolvem os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário de CELINA BARBOSA SILVA DE JESUS, para reformar a decisão de base, para declarar a impossibilidade de transmuta

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): - HELIA CARNEIRO CORDEIRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE Processo Nº AP-0000840-84.2019.5.05.0032 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO Revisor WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR AGRAVADO BRUNO ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO ROSIMAR LIMA DE MELO(OAB

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 4/ Página 521 Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção da presente ação, sem resolução do mérito, por abandono, com arrimo no art. 485, §1º, do CPC. Transcorrido in albis o prazo supra, CERTIFIQUE-SE e façam os autos conclus

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 1484 2. A ADPF não deve ser conhecida quanto ao pedido de extensão, à EMBASA, das demais prerrogativas processuais da Fazenda Pública, tais como o prazo em dobro para recorrer, a PODER JUDICIÁRIO isenção de custas processuais e a dispensa de depósito JUSTIÇA DO recursal, por dois motivos: (i) não há, na inicial, um fundamento sequer para esse pedido; (ii) as pre

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1004 A existência de garantia provisória de emprego nos termos do art. No que diz respeito ao pleito para que a acionada apresente, em 118 c/c 20, II, ambos da Lei nº 8.213/91 é matéria que deverá ser caráter de urgência, os exames admissionais do reclamante, apreciada em sede cognição exauriente. registro que não restou demonstrado o perigo de dano ou receio d

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1005 anos continuados, seriam considerados estáveis no serviço público, e, no caso em epígrafe, a parte autora contava com aproximadamente dois anos no cargo na data da promulgação da Constituição. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ca3dc5 Afasto a insurreição da embargante. proferida nos a