6 Resultado da pesquisa celetistas. conflito negativo ° em: 07/05/2025
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Processos encontrados
3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 559 conjunto com a respectiva contestação (Id 5915da9), objetivando os SUBMETIDOS AO REGIME ESTATUTÁRIO. INCOMPETÊNCIA DA recolhimentos sindicais pertinentes ao exercício de 2012, bem JUSTIÇA DO TRABALHO. A discussão nos autos diz respeito à assim a prestação de informações pertinentes a parcelas e competência da Justiça do Trabalho para julgar ação ajuizad
3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 550 recolhimentos sindicais pertinentes ao exercício de 2012, bem JUSTIÇA DO TRABALHO. A discussão nos autos diz respeito à assim a prestação de informações pertinentes a parcelas e competência da Justiça do Trabalho para julgar ação ajuizada por servidores de determinados postos de trabalho para fins de entidade sindical postulando sua legitimidade para cobran
3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 568 conjunto com a respectiva contestação (Id 5915da9), objetivando os SUBMETIDOS AO REGIME ESTATUTÁRIO. INCOMPETÊNCIA DA recolhimentos sindicais pertinentes ao exercício de 2012, bem JUSTIÇA DO TRABALHO. A discussão nos autos diz respeito à assim a prestação de informações pertinentes a parcelas e competência da Justiça do Trabalho para julgar ação ajuizad
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000611-64.2014.815.0261. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: MUNICÍPIO DE PIANCÓ. Apelado: MARIA DAS DORES MARTINS. Intimação ao Bel. RICARDO AUGUSTOVENTURA DA SILVA, inscrito(a) na (OAB/PB– 21.694) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos,
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 LIMINAR DE DESOCUPAÇÃO. PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO. TÉRMINO DO CONTRATO. INADIMPLEMENTO COMPROVADO. DEPÓSITO DE CAUÇÃO. DESPEJO DECRETADO. INTELIGÊNCIA DA LEI Nº 8.245/91. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS ATRASADOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO APELO. - O artigo 9º, inciso III da Lei do Inquilinato