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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 – 5 80, de 1994, incluído pela Lei Complementar Federal nº 132, de 07 de outubro de 2009; tendo em vista a renúncia à nomeação apresentada por candidato aprovado no VIII Concurso Público, nos termos do art. 50, § 5º, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003; RESOLVE: Art. 1º Homologar a renúncia à nomeação, com o consequente deslocamento para o último lugar da lista de classi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, autoriza, nos termos do art. 76 e art. 88 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, a servidora abaixo relacionada, em exercício na Secretaria de Estado de Educação, a ausentar-se integralmente do país, no período de 11/11/2021 a 22/11/2021, para participar do Campeonato Mundial Sênior de Parakarate - Dubai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos PORTARIA DG N° 1036/2022 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM), no uso da atribuição que lhe confere o artigo 7°, inciso I, do Regulamento do IPSM aprovado pelo Decreto n. º 48.064, de 16 de outubro de 2020, que contém o Regulamento do IPSM, RESOLVE: Art. 1° C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais RODRIGO SOUSA RODRIGUES, Coronel Chefe do Gabinete Militar do Governador WAGNER PINTO DE SOUZA Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais GIOVANNE GOMES DA SILVA, Coronel Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais *Republicação em virtude de incorreçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ATO PMMG Nº 41 / 2021 REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, REVOGA os militares abaixo relacionados, para atuarem como Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais RODRIGO SOUSA RODRIGUES, Coronel Chefe do Gabinete Militar do Governador WAGNER PINTO DE SOUZA Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais GIOVANNE GOMES DA SILVA, Coronel Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais *Republicação em virtude de incorreçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo 119113-9, 2º SARGENTO PM QPPM ANDERSON AUGUSTO DE FARIA, do BPM MAMB/CPMAMB, a partir de 25/12/2022, e sua transferência a partir de 26/12/2022 119136-0, 2º SARGENTO PM QPPM LUIZ ANTONIO PEIXOTO PESSOA, do 31 BPM/13 RPM, a partir de 26/12/2022, e sua transferência a partir de 27/12/2022 119168-3, 2º SARGENTO PM QPPM CHARLES NONATO SOARES DE SOUZA, do 27 BPM/4 RPM, a partir de 25/12/2022, e sua transferência a partir de 26/12/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO Advogado-Geral do Estado RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA Controlador-Geral do Estado SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais RODRIGO SOUSA RODRIGUES, Coronel Chefe do Gabinete Militar do Governador WAGNER PINTO DE SOUZA Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais GIOV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO Advogado-Geral do Estado RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA Controlador-Geral do Estado SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais RODRIGO SOUSA RODRIGUES, Coronel Chefe do Gabinete Militar do Governador WAGNER PINTO DE SOUZA Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais GIOV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 2 – 21 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .