356 Resultado da pesquisa castro. prefeito municipal ° em: 03/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 CE/9285 CE/9378 CE/9378 CE/9378 CE/9378 CE/26953 CE/24500 CE/8040 CE/24427 CE/26501 CE/25295 CE/9018 CE/21746 1 3 5 7 9 11 13 14 16 18 18 20 Caderno 2: Judiciário CE/3085 CE/9378 CE/9378 CE/9378 CE/9378 CE/4677 CE/3085 CE/23868 CE/13156 CE/25462 CE/24427 CE/24500 Fortaleza, Ano IV - Edição 768 366 2 4 6 8 10 12 13 15 17 18 19 21 22 1) 16-67.2010.8.06.0128/0 - AÇÃO PENAL REU.: GILIARDE ARAUJO FREITAS VITIMA.: HENRIQUE JORGE DE AL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - 25/10/2017 13:00:31 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 1ª CÂMARA CÍVEL 0038387.65.2016.8.09.0174 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) LILIANE DE SOUZA CASTRO PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : LILIANE DE SOUZA CASTRO : 44632
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Provido em Parte - Data da Movimentação 22/02/2018 15:01:51 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 3ª CÂMARA CÍVEL 0201641.28.2016.8.09.0139 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) DIVINO JOSE DE CASTRO PREFEITO MUNICIPAL DE RUBIATABA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 22/01/2018 13:43:41 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 3ª CÂMARA CÍVEL 0201641.28.2016.8.09.0139 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) DIVINO JOSE DE CASTRO PREFEITO MUNICIPAL DE RUBIATABA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : DIVIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Não-Provido - Data da Movimentação 09/07/2018 16:23:28 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 0166990.59.2016.8.09.0174 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) ANDREA CARDOSO DAMACENO DE CASTRO PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO NÃO PARTE INTIMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 15/06/2018 15:28:37 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 0166990.59.2016.8.09.0174 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) ANDREA CARDOSO DAMACENO DE CASTRO PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO NÃO PARTE INTIMADA AD
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 CE/3120 CE/5434 CE/2927 / CE/15095 CE/24427 CE/17314 CE/9285 CE/24500 / CE/20938 CE/24500 CE/26953 CE/9285 CE/24150 / CE/5348 / CE/3085 / CE/14260 / CE/4677 / CE/24427 CE/18159 CE/9378 / / / CE/4677 CE/26295 CE/21111 CE/24150 / CE/15067 CE/19232 13 14 15 15 16 16 16 17 18 18 19 20 20 21 22 22 23 23 24 24 25 25 26 26 27 28 28 28 29 30 31 32 32 33 33 34 34 / / CE/7143 CE/8502 CE/26949 CE/23281 / / CE/3085 CE/21544 / CE/3085 / / CE/23868 SP
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 2889 respondendo pela Vara Única da Comarca de Alenquer/PA Número do processo: 0800469-42.2020.8.14.0003 Participação: IMPETRANTE Nome: ANTONIO ROBERTO MUNGIOLI Participação: ADVOGADO Nome: JOSE CLAUDIO GALATE MORAES OAB: 6373/PA Participação: IMPETRADO Nome: MUNICIPIO DE CURUA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ V
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 898 346 23) 8656-88.2012.8.06.0128/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: FRANCISCO MAILTON CAVALCANTE SALES. “Intime-se da sentença do MM. Juiz de fls. 47, cujo teor final a seguir transcrito: “Diante do exposto, determino o cancelamento da distribuição, por não ter a parte autora comprovado o recolhimento das custas processuais, no prazo legal, no cartório em que deu entrada, e extin
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1193 534 de segundo grau de jurisdição, no bojo do recurso de apelação, pelo relator e não houve recurso desta decisão. Não há necessidade de prolação de nova sentença, em função do efeito translativo da apelação concedido pelo e. Relator.”.INT. DR(S). ARMANDO HELIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES 10) 6214-23.2010.8.06.0128/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: MARIA MARILENE DO AMARAL.