carvalho prefeito municipal. ° Página 5

Caderno 1 - Administrativo ● 13/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 680 22 Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador-Geral de Justiça 1º ADITIVO AO CONTRATO 006/2012/PGJ/CE, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA ELEVADORES OTIS LTDA CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: ELEVADORES OTIS LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO O PRESEN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5276 Assunto: [Fornecimento de Água, Água e/ou Esgoto] Processo: 8005406-33.2022.8.05.0080 IMPETRANTE: VALDIR CARVALHO PEDREIRA IMPETRADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do que dispõe o artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Condeno a impetrante ao pagamen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4962 Jurisdição: Feira De Santana Impetrante: Sindicato Dos Agentes De Saude Do Programa De Controle De Endemias De Feira De Santana E Regiao Advogado: Helio Catharino Da Silva Neto (OAB:BA38597) Advogado: Jose Leite De Carvalho Netto (OAB:BA32644) Impetrado: Município De Feira De Santana Impetrado: Exmo Sr Dr José Ronaldo De Carvalho Prefeito Municipal De Feira De

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 408/2020. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N. 433/2020. Em conformidade com o caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, substanciado nos documentos constantes nos autos, RATIFICO a Dispensa de Licitação em epígrafe, com fundamento no caput do art. 24, inc. XXII da Lei nº 8666

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 408/2020. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N. 433/2020. Em conformidade com o caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, substanciado nos documentos constantes nos autos, RATIFICO a Dispensa de Licitação em epígrafe, com fundamento no caput do art. 24, inc. XXII da Lei nº 8666

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 06/2022 Torna público que se fará realizar do dia 06 de setembro de 2022 a 14 de setembro de 2022, no horário de 09h00min às 11h00min e de 13h00min às 16h00min na sede da Prefeitura Municipal de Manhuaçu situada à Praça Cinco de Novembro, nº 381 - Bairro Centro - CEP 36.900-091, Manhuaçu/MG, Credenciamento de prestadores de serviços: laboratórios de análises clínicas/pessoas jurídicas visando a prest

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Couto de Magalhães de Minas Prefeitura Municipal TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 A Prefeitura Municipal de Couto Magalhães de Minas/MG torna público que fará realizar, às 09:00 do dia 20 de maio de 2022, em sua sede, à Rua Sebastião Francisco Mota, nº45 – Centro – Couto Magalhães de Minas/MG, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2022 Processo Licitatório 052/2022, tendo por objeto é a contratação de empresa do ramo de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Dom Joaquim Prefeitura Municipal CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO que entre si firmam Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A., Município de Dom Joaquim e a Cmdnet Internet & Informática, Objeto: cooperação entre as partes com a finalidade de implantar 02 (dois) Centros de Inclusão Digital no Município, tanto em relação à disponibilidade de espaço físico quanto em relação à lógica e estrutura mobiliaria e de computadore

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 23 de Junho de 2015 Processante, de todo o conteúdo da denúncia, de todos os documentos que a instruem, da concessão de novo prazo para realização de audiências e depoimento pessoal, ficando-lhe garantido o direito constitucional de ampla defesa, contraditório e devido processo legal. Ressaquinha, 18 de junho de 2015. JOSÉ EUGÊNIO FURTADO, Presidente da Comissão Processante. 16 cm -22 711362 - 1 MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA/MG- Edital De Pregão Presencial Nº 070/

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3693 Jurisdição: Feira De Santana Autor: Jose Matheus De Almeida Bahia Sena Registrado(a) Civilmente Como Jose Matheus De Almeida Bahia Sena Advogado: Leticia Moura Albergaria (OAB:BA52616) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8024868-10.2021.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMU