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Processos encontrados
8 - Ano XCIV• NÀ 51 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SF Nº 054, DE 15.03.2017 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 das Leis Complementares nº 49, de 31.1.2003, nº 293, de 23.12.2014, e no Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE: Art. 1° Dispensar Paulo Gondim Vaz de Oliveira Filho, matricula nº 188.010-1, das atividades de chefia privativas do GOATE, de que trata o inciso V
Recife, 21 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA SALOME DA SILVA LIRA BARRETO 165.172-2 01 2º 27/03/2017 OLGA CARMEM PEREIRA DE LIMA 128.648-0 02 3º 03/04/2017 SIMONE RANGEL COSTA 134.325-4 02 3º 05/04/2017 VALERIA NASCIMENTO DE MATOS 176.370-9 02 2º 01/04/2017 VIRGINIA MARIA BRAGA QUIRINO 101.579-6 02 3º 02/04/2017 ZILMA DA SILVA ROCHA 143.000-9 02 3º 01/02/2017 GRE ARCOVERDE EM 20.04.2017, OFÍCIO Nº 115/2017 E O
2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 506 Advogado: Dr. Marco Aurelio de Melo Nogueira Acórdão Processo Nº RO-0000760-19.2016.5.08.0008 Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA RECORRENTE AGENOR AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA ADVOGADO CARLOS MIGUEL FERNANDES LEMOS(OAB: 16921/PA) RECORRIDO EUROBUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ADVOGADO AMANDA PEREIRA NUNES(OAB: 22060/PA) ADVOGADO MARCO AURELIO DE MELO NOGUEIRA(OAB: 19769/PA) ADV
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1323 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 dos Embargos Declaratórios no Agravo Regimental na Apelação Cível nº26935-83.2009.8.09.0051 (200990269353). ACORDAM os integrantes da Terceira Turma Julgadora da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade, em conhecer do recurso e rejeitá-lo, nos termos do voto do Relator. VOTARAM, além do Relator, o Desembargador G
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1433 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/11/2013 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.200/2013 =============================================================================== 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 2 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IM
Recife, 20 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2013.000004955166-43 TATE 00.758/13-2. AUTUADA: TUPAN CONSTRUÇÕES LTDA. CACEPE: 0268367-93. ADVOGADA: ISADORA PAGLIARINI BRINDEIRO, OAB/PE 39.287; EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA, OAB/ PE 18.907 e OUTROS. RELATOR: JULGADOR Bel. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº149/2017(09). EMENTA: 1. ICMS NORMAL – CÓDIGO 005-1. 2. OMISSÃO DE SAÍDAS. 3. PELA CONSTATAÇÃO, ATRAVÉS E LEVANTAME
Recife, 17 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO FAZENDA A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 16/06/2016 PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE 184.719-
8 - Ano XCV• NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA ROSIMERY DE MEDEIROS LIMA 133.214-7 01 20/11/2017 3º IVOLEIDE DA SILVA PONCIANO AMARAL 134.607-5 01 04/12/2017 1º IVANILDO JOSE HERCULANO 137.270-0 02 11/12/2017 1º SONIA MARIA DA SILVA 141.256-6 01 01/12/2017 3º CREUSA SOARES DOS SANTOS 141.446-1 01 06/11/2017 1º MARIA DO SOCORRO DE SOUZA 142.402-5 01 04/12/2017 3º BENEDITA PEREIRA DE ALMEIDA 145.455-2 02 06/11/2017 3�
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1229 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/01/2013 EMENTA DECISAO 20 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013 GLENDA CARVALHO WANDERLEY POLLYANA DO NASCIMENTO SANTOS : EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO DO VALOR. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. I- É de se negar provimento ao agravo r
Recife, 22 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CRISTIANE RODRIGUES DE CASTRO VILA NOVA ELZA FERNANDES DA SILVA EVALDO FRANCISCO EZEQUIEL INES VICENTE CABRAL IONE LEITÃO ALVES LEITE JERUSA DE BARROS DIAS JORGEVAN MORAIS DOS SANTOS JOSENILDA TABOSA DA SILVA AZEREDO JOZIVAN FERREIRA DA SILVA KELI CRISTINA DIAS DE ABREU LIGIA MARIA BEZERRA FERREIRA LOURDES HELENA DE LIMA LUCIA MARIA ALVES DE MOURA MARIA DA CONCEIÇÃO LACERDA DE LIMA OLIVEIRA MARIA DE FAT