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Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2697 a taxa de mandato e as custas para intimação da requerida, via carta “AR - digital”.Após, intime-se a requerida, nos moldes pretendidos.Int. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 1013834-05.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sente
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2200 853 Nacional de Seguros - Vistos.Primeiramente, recebo o feito e determino seu regular processamento, nos termos do art. 284, III do CPC/2015.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiênc
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 597 2015/000706. Vistos. Fls. 50/51. Conforme decisão de fls. 46, a autora já possui carta de anuência. Assim, basta regularizar as pendências desse documento para fins de dar baixa do protesto, salientando que não há nos autos prova de que a requerida se recusou à regularização. Ademais disso, ela (reque
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1109 jurídicos e legais efeitos, o aditamento (fls.152/153) do acordo (fls.128/133), e em consequência, DETERMINO a suspensão do feito, nos termos do artigo 922 do CPC, até o termo final do parcelamento (20/04/2024), ficando as partes cientes de que, passados 30 dias daquele prazo, o acordo será dado por cumpri
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2582 Revendo posicionamento anterior, curvo-me ao entendimento majoritário da jurisprudência, a fim de que se proceda a citação do executado, independente de recolhimento da taxa de expedição de carta AR digital. Cite-se o(a) executado(a) por carta com aviso de recebimento, para no prazo de 5 (cinco) dias (a
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 829 sem nova intimação. Int. - ADV: RITA DE KÁSSIA SOARES DOS SANTOS (OAB 51889/DF) Processo 1006802-55.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Allianz Seguros S/A - Vistos, Primeiramente, recebo o feito e determino seu regular processamento, nos termos do art. 286, III do
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 935 leituras, ainda que pela média, são consideravelmente inferiores ao consumo regular da autora. Desse modo, não vislumbro, ao menos por ora, elementos suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditór
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2775 termos dos arts. 27 e 39 da Lei 6.830/80.” (Resp 1.830.325/RS, Relator Ministro Herman Benjamin, 11/10/2019). Diante do exposto, cite-se o executado, nos termos da decisão de fls. 06. Comunique-se o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (AI nº 2013675-98.2020.8.26.0000), acerca da presente deci
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2916 Processo 1002123-32.2021.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diego Cesar Vicente - Golden Laghetto Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Fls. 154: Ciente. Tendo em vista o protocolo do cumprimento de sentença em apenso, arquive-se estes autos (C�
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 746 PEREIRA (OAB 224665/SP) Processo 1007585-49.2015.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A Fazenda Publica Municipal de Jales - Nos termos do Provimento n° 2292/2015 do Conselho Superior da Magistratura, comprove o exequente o recolhimento da taxa de postagem da carta AR digital, no prazo de 05 dias