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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2° DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12122701-2.002-0001-3390-0-10.1 2.160,00 1261.12361212-2.144-0001-3190-0-10.1 5.388.555,95 1261.12361214-4.659-0001-3390-1-10.1 1.196.900,00 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL 1451.10421208-4.603-0001-3390-0-10.1 4.000.000,00 SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE DESENVOLVIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA APARECIDA BARRETO ANDRADE MARIA APARECIDA COELHO FONSECA MARIA APARECIDA DA SILVA MARIA APARECIDA DA SILVA MARIA APARECIDA DA SILVA FONSECA MARIA APARECIDA DA SILVA SOUSA MARIA APARECIDA DE ABREU LAMOUNIER MARIA APARECIDA DE ALMEIDA MARIA APARECIDA DE ANDRADE KRAUSS MARIA APARECIDA DE ASSIS MARIA APARECIDA DE LIMA MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBAS MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16/06/2017 - 158.I, 14313340 Rogerio Rodrigues – ATB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 28 - 18/05/2017 A 14/06/2017 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 10144038 Marcio Carvalho Diniz – PEB – 1 - Carvalhos - 22/05/2017 - , 10144038 Marcio Carvalho Diniz – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0286458-5 TOLENTINO 0286458-5 TOLENTINO 0317838-1 COUTINHO 0252243-1 0316050-4 1038242-2 0253841-1 0223718-8 0244163-2 0245951-9 0236332-3 0538239-5 0198503-5 0321190-1 0197456-7 0160207-7 0290988-5 0213815-4 0239287-6 0213034-2 0318930-5 0235887-7 0446457-4 0850448-2 0665764-7 0665764-7 0310250-6 0243920-6 0352596-1 0310243-1 0638853-2 0291830-8 0279352-9 0553600-8 0542001-3 0281872-2 0738462-1 0146926-1 0305550-6 0227006-4 0929207-9 0828740-1 0696287-2 023412

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo 18/05/2000: onde se lê a partir de 20/10/1996, leia-se a partir de 06/11/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 25/05/2005: onde se lê a partir de 28/10/2001, leia-se a partir de 14/11/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 01/05/2008: onde se lê a partir de 27/10/2006, leia-se a partir de 13/11/2006. RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 272762-6 JUCARA BUENO MARTINS, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica: 9.1 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Conceição do Mato Dentro/MG - PA/Nº 00472/2007/008/2015 DNPM nº 830359/2004. Classe 6. Apresentação: Escritório Regional Alto Jequitinhonha. APROVADA. 9.2 Rode Empreendimentos Ltda. (Condomínio Quintas do Val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Jair Alves de Sena Jair Chagas de Souza Jandira Trigueiro Drumond Jaqueline Tanure Jayme Nogueira Filho Jessica Leticia Costa Jesuina Lourenco Pires Joana de Miranda Mata Machado Joana Eugenia Ferreira Augusto Joanna Lima e Silva Joao Alberto Ferreira Pires Joao Alfredo de Andrade Neto Joao Alves de Freitas Joao Alves de Souza Joao Baptista Ferreira Joao Bosco de Resende Joao Bosco Nepomuceno Joao Caetano da Silva Neto Joao Carlos Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 3º As propostas de metas deverão ser apresentadas por meio de quadro comparativo entre as condições atuais de qualidade das águas, identificadas em função de um conjunto de parâmetros específicos para cada trecho, e aquelas necessárias ao atendimento dos usos pretensos identificados. § 4º Deverá ser feita uma estimativa de custo para a implementação das ações de gestão, incluindo planos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo V - permitir e facilitar ao concedente o acesso a toda documentação, dependências e locais do projeto; VI - comprovar o bom e regular emprego dos recursos recebidos, bem como os resultados alcançados; VII - assumir todas as obrigações legais decorrentes de contratações necessárias à consecução do objeto; VIII - manter o concedente informado sobre quaisquer eventos que dificultem ou interrompam o curso normal de execuç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04059568600 - Liliane Sebastiana Vieira – ATE - 14/01/2015 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 08221764671 - Matilde Jaqueline Fernandes Silva – ATHH - 12/01/2015 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):