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Processos encontrados
2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2992 supervisionar as vendas e o desempenho da referida equipe (...) NOGUEIRA, uma vez que este descreve jornada bem mais extensa De acordo com o depoimento da testemunha RODRIGO VIEIRA do que a afirmada pelo próprio autor em seu depoimento, levando a RUFINO também foi atendido o disposto no parágrafo único do art. crer que tentou ajudá-lo. 62 da CLT, pois o reclaman
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 511 84 ADV: DRA. JACKELINE COSTA SILVA (OAB 9444/AL) - Processo 0002087-08.2010.8.02.0046 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - AUTORA: T. M. da R.- REQUERIDO: Claudio Ferreira da Costa(Falecido)- E N T E N Ç A Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Reconhecimento de União Estável proposta pela Telma Mingua da Rocha e
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1999 989 RELAÇÃO Nº 0063/2018 ADV: SONIA MARIA LOPES MATOS (OAB 8675/CE) - Processo 0003070-16.2017.8.06.0057 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Rodrigo Matos Batista Fica a advogada intimada da audiência de instrução designada para o dia 09 de outubro de 2018, às 10:30 horas, no Fó
3588/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho apresentar ao gerente financeiro, copiando o gerente regional e com o ok, consegue utilizar o valor extra" e que "faz esse alinhamento prévio para ter garantia que vai conseguir arcar, pois se fechar diretamente com o cliente sem alinhamento interno, pode ter risco de não conseguir quitar". Nesse mesmo sentido, foi o depoimento do Sr. José Carlos Ribeiro de Oliveira Junior no mesmo inqué
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2362 685 Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Luis Carlos Rodrigues de Lira - Intimação de despacho de págs. 11/13: (...) Assim, com fundamento no art. 396 do CPC, determino a exibição pela parte autora para, sob pena de confesso prevista no art. 400, inciso I, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os documentos referidos nos acórdãos cit
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2390 1162 de indébito em que a parte autora, pessoa jurídica, pugnou pelo deferimento do parcelamento das custas processuais, como forma de não comprometer a sua manutenção. Destarte, defiro o parcelamento requerido, determinando a intimação da parte autora para recolher as custas processuais correspondente, que poderão ser pagas em até 5(cinco) parcelas, sendo a primeira no prazo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2362 685 Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Luis Carlos Rodrigues de Lira - Intimação de despacho de págs. 11/13: (...) Assim, com fundamento no art. 396 do CPC, determino a exibição pela parte autora para, sob pena de confesso prevista no art. 400, inciso I, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os documentos referidos nos acórdãos cit
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2390 1162 de indébito em que a parte autora, pessoa jurídica, pugnou pelo deferimento do parcelamento das custas processuais, como forma de não comprometer a sua manutenção. Destarte, defiro o parcelamento requerido, determinando a intimação da parte autora para recolher as custas processuais correspondente, que poderão ser pagas em até 5(cinco) parcelas, sendo a primeira no prazo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2453 849 ADV: CHARLES ANTONIO XIMENES DE PAIVA (OAB 36025/CE) - Processo 0050904-68.2020.8.06.0167 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Luis Carlos Rodrigues de Lira - Intimação de sentença de págs. 17/21: (...) Do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do ar
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2459 723 acostados aos autos, verifico que a controvérsia é puramente de direito, e envolve a interpretação da ordem jurídica, tornando desnecessária a produção de prova em audiência, que se restringiria a colher o depoimento pessoal dos autores e ouvir as testemunhas por eles arroladas. Destarte, DEFIRO o requerimento de pg. 185, para anunciar o julgamento antecipado da lide,