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Publicações Judiciais II - Capital SP ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 427023 AI - SP Origem... : 0024644-69.2010.403.6100 Vara..... : 23 SAO PAULO - SP Agrte.... : CARESTREAM DO BRASIL COM/ E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS LTDA Advogado : SABINE INGRID SCHUTTOFF Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0000028-60.2011.403.0000 Classe .. : 427641 AI - SP Origem... : 0024660-23.2010.403.6100 Vara..... : 2 SAO PAULO - SP Agrte.... : ELBIO MOREIRA Advogado : MARI

Publicações Judiciais II ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : CARESTREAM DO BRASIL COM/ E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ADV : SP107445A MARIA REGINA M ALBERNAZ LYNCH APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00101 AI : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 594792 0002113-09.2017.4.03.0000 SP 00017777720054036126 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE ADV : PINHEIRO NETO ADVOGADOS : SP130824 LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZE

Publicações Judiciais II ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : ROBERTO APARECIDO BLANCO ADV : SP107573A JULIO CESAR MARTINS CASARIN APDO(A) : Ordem dos Advogados do Brasil Secao SP ADV 00043 Ap : SP053416 JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI 1742758 0005247-87.2011.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : CARESTREAM DO BRASIL COM/ E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ADV : SP107445A MARIA REGINA M ALBERNAZ LYNCH APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00007275620174036106 1 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DESPACHO Certidão de fls. 203 intime-se a parte recorrente para sanar a irregularidade apontada. Após, conclusos. São Paulo, 14 de fevereiro de 2019. NERY JUNIOR DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DESPACHO(S) PROFERIDO(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004945-49.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.004945-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : :

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00007275620174036106 1 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DESPACHO Certidão de fls. 203 intime-se a parte recorrente para sanar a irregularidade apontada. Após, conclusos. São Paulo, 14 de fevereiro de 2019. NERY JUNIOR DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DESPACHO(S) PROFERIDO(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004945-49.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.004945-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : :

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00007275620174036106 1 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DESPACHO Certidão de fls. 203 intime-se a parte recorrente para sanar a irregularidade apontada. Após, conclusos. São Paulo, 14 de fevereiro de 2019. NERY JUNIOR DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DESPACHO(S) PROFERIDO(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004945-49.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.004945-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JAYME BERTOLIN ADV/PROC: SP235864 - MARCELA CASTRO MAGNO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0008407-29.2012.403.6119 PROT: 10/08/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: REGINA DA SILVA SOUZA ADV/PROC: SP248998 - ADRIANA ROCHA TORQUETE CERQUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0008408-14.2012.403.6119 PROT: 10/08/2012 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REPRESENTAD

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JAYME BERTOLIN ADV/PROC: SP235864 - MARCELA CASTRO MAGNO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0008407-29.2012.403.6119 PROT: 10/08/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: REGINA DA SILVA SOUZA ADV/PROC: SP248998 - ADRIANA ROCHA TORQUETE CERQUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0008408-14.2012.403.6119 PROT: 10/08/2012 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REPRESENTAD

Publicações Judiciais I ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA AGRAVO LEGAL - ART. 557, § 1º DO CPC - DECISÃO PROFERIDA EM APELAÇÃO CÍVEL REPETIÇÃO DE INDÉBITO - IMPOSTO DE RENDA - NÃO INCIDÊNCIA - INDENIZAÇÃO ESTABILIDADE GESTANTE - NATUREZA INDENIZATÓRIA - MATÉRIA PACIFICADA PELO E. STJ. 1. Presentes os requisitos estabelecidos no art. 557 do CPC, ante a jurisprudência consolidada no âmbito das Turmas do E. STJ cumpre ao Relator desde logo julgar o feito com arrimo no aludido dispositivo processual. 2. Agravo legal improvido. ACÓR

Publicações Judiciais I ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

próprios autos, interposto(s) contra decisão(ões) que não admitiu(ram) o(s) recurso(s) excepcional(ais), nos termos do artigo 544, §3º do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013269-37.2011.4.03.6100/SP 2011.61.00.013269-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR CARESTREAM DO BRASIL COM/ E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS LTDA SP130599 MARCE