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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 2073 psicólogo, dos remédios risperidona 3mg, carbonato de litio 300mg e rivotril GTS 2VD, sendo que somente este último fornecido pela rede pública municipal. Narra o citado expediente que a paciente precisa de acompanhamento com psicólogo e também precisa fazer uso contínuo de risperidona 3mg, carbonato de litio 300mg, mas não tem condições financeiras de comprar e com o não fornecimento grat
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AGRAVANTE: AGRAVADO: RELATOR: CÂMARA: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA 3ª CÍVEL NR.PROCESSO: 5418732.57.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5418732.57.2017.8.09.0000 CALDAS NOVAS Ementa: Agravo de Instrumento. Ausência de juntada de peças processuais solicitadas. Inércia da parte agravante mesm
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 NCIA, CONFIRMO A LIMINAR, PARA DETERMINAR QUE A AUTORIDADE COATOR A CONTINUE FORNECER A MEDICACAO PROLOPA HBS 100/25MG, 01 (UM) COM PRIMIDO POR DIA, TOTALIZANDO 30 (TRINTA) UNIDADES POR MES, PRESCR ITOS PELA DRA. ROUSSIANE GAIOSO, CRM-GO 15.235 AO IMPETRANTE/SUBS TITUIDO SEBASTIAO GOMES, POR TEMPO INDETERMINADO, SOB PENA DE RES TAR CARACTERIZADO O CRIME DE DESOBEDIENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 Nota-se que os receituários médicos coligidos à petição inicial são suficientes para comprovar a enfermidade e a necessidade da utilização dos medicamentos (Carbonato de Litio, Glucosamina e Sultato de Controitina), objetivando a preservação da saúde da impetrante. NR.PROCESSO: 0221489.30.2016.8.09.0000 Vislumbra-se, 'in casu', que a impetrante não conseguiu
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 : : : : REPARACAO DE DANOS MARCOS SILVA DO NASCIMENTO FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANICUNS 15914 GO - WESLEY AUGUSTO GONCALVES 33519 GO - MARCELIA DO ROSARIO PEREIRA VALADAO ADV REQDO : 17640 GO - MARCIO DE ALMEIDA LARA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECONHECO E DECRETO A PRESCRICAO DA PRETENSAO DO AUTOR E JULGO EXTINTA A PRESENTE ACAO CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 MINISTERIO PUBLICO REU: CLEUDIOMAR CARDOSO DE SOUZA D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO CIVIL PUBLICA DE OBRIGACAO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA DE INTERNACAO COMPULSORIA. A PECA ATRIAL V EIO ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS DE F. 16/38. EM DECISAO DE F. 40/4 3, FOI DECRETADA A INTERNACAO HOSPITALAR DO REQUERIDO. NO TRANSCU RSO DA LIDE, CONFORME RELATORIO MEDICO (F. 93
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 E-SE A PARTE AUTORA, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ADEQUE A PRESENTE ACAO AO RITO CORRETO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIMEM-SE . CAIAPONIA/GO, 20 DE SETEMBRO DE 2016. GABRIELA MARIA DE OLIVEIR A FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE : : : : : 130690-76.2010.8.09.0023 381 INDENIZACAO MUNICIPIO DE DOVERLANDIA MARIA DE LOURDE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 O MEDICAMENTO LANTUS 35, PELOS FATOS E FUNDAMENT OS ACIMA EXPOSTOS, E POR CONSTATAR DIREITO LIQUIDO E CERTO ENSEJA NDO A CONCESSAO DA SEGURANCA EM DEFINITIVO SEM ONUS SUCUMBENCIAI S NOS TERMOS DA SUMULA 512, DA SUPREMA CORTE: NAO CABE CONDENACAO EM HONORARIOS DE ADVOGADO NA ACAO DE MANDADO DE SEGURANCA PUBL IQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIATUBA, 14 DE OUTUBRO DE 2014
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 ICAMENTOS CARBONATO DE LITIO, 2 CAIXAS/MES; PAROXETINA 20 MG, 1 C AIXA/MES; ALPRAZOLAM 1 MG, 1 CAIXA/MES, CONFORME DESCRITOS NAS RE CEITAS MEDICAS DE FLS. 23/25. NOTIFIQUE-SE E INTIME-SE O IMPETRAD O, PARA QUE APRESENTE AS INFORMACOES CABIVEIS, NO PRAZO LEGAL, E CUMPRA EM 48 HORAS A DECISAO SOB PENA DE MULTA DIARIA NO VALOR DE R$ 500,00 (ART. 461, 4, DO CPC). APOS, I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 INTERESSADO : PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGOIANIA PROCURADORIA JURIDICA DE ARAGOIANIA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO LIMINAR PARA DETERMINAR AO SECRETARIO MUNICIPAL D E SAUDE E GESTOR DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DE ABADIA DE GOIAS, QU E FORNECA A ELISANGELA BATISTA REGIS, BRASILEIRA, NASCIDA EM10/06 /1976, FILHA DE ELIAS FRANCISCO REGIS E DE PALMIRA BATISTA DE SIQ UEIRA REGIS,