candido de almeida pinto mendes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo Leia-se: “O Presidente (...) dispensa BRUNO PINTO GONÇALVES, MASP 1320012-6, da função gratificada FGH-3 IV HO58 do(a) , constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 01/06/2019, para regularizar situação funcional.” Onde se lê: “O Presidente (...) dispensa MARIA ALICE VIEGAS LOPES DE OLIVEIRA, MASP 1311508-4, da função gratificada FGH-3 IV HO70 do(a) , constante do Decreto nº 45.537, de 27 de j

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo Leia-se: “O Presidente (...) dispensa BRUNO PINTO GONÇALVES, MASP 1320012-6, da função gratificada FGH-3 IV HO58 do(a) , constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 01/06/2019, para regularizar situação funcional.” Onde se lê: “O Presidente (...) dispensa MARIA ALICE VIEGAS LOPES DE OLIVEIRA, MASP 1311508-4, da função gratificada FGH-3 IV HO70 do(a) , constante do Decreto nº 45.537, de 27 de j

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XVII – assinar ofícios e encaminhar documentos às Superintendências de Planejamento e Finanças ou similares dos demais órgãos e entidades da Administração Pública, bem como à Câmara de Orçamento e Finanças, para desenvolvimento de atividades orçamentárias e financeiras da SES/MG; XVIII – assinar contratos de câmbio, conforme disposto no § 2º, art. 17, do Decreto Estadual nº 37.924 de 16 de maio de 1996; XIX– autorizar a abert

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Junho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo taria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e a Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra. §1º – A Tomada de Contas Especial será processada pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial instituída pelas Resoluções SES nº 436, de 1° de abril de 2004 e nº 3882, de 23 de agosto de 2013. §2º – A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais JEQUITAÍ JEQUITIBÁ JEQUITINHONHA JEQUITINHONHA JOAÍMA JOAÍMA JOÃO PINHEIRO JOAQUIM FELÍCIO JORDANIA JORDÂNIA JOSÉ GONÇALVES DE MINAS JOSÉ RAYDAN JOSENÓPOLIS JUATUBA JURAMENTO JURUAIA JUVENÍLIA LADAINHA LAGAMAR LAGOA DOS PATOS LAGOA DOURADA LAGOA GRANDE LAGOA SANTA LARANJAL LAVRAS LEANDRO FERREIRA LEME DO PRADO LEOPOLDINA LIBERDADE LIMEIRA DO OESTE LONTRA LUISLÂNDIA LUZ MACHACALIS MADRE DE DEUS DE MINAS MAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MOV HAC HAC HAC HAC HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII CEPAI HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA CSSI IRS ADC ADC ADC ADC HEM CSPD 0350220-0 1039160-5 1132601-4 1089259-4 1313183-4 1104269-4 1164297-2 1082246-8 1038509-4 1088350-2 1362865-6 1186511-0 1040802-9 1129762-9 0963878-4 1041092-6 1123902-7 1040947-2 1295582-9 1040442-4 1038026-9 1040472-1 1363330-0 1281802-7 1367398-3 1050998-2 Vera Lúcia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MOV HAC HAC HAC HAC HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII CEPAI HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA CSSI IRS ADC ADC ADC ADC HEM CSPD 0350220-0 1039160-5 1132601-4 1089259-4 1313183-4 1104269-4 1164297-2 1082246-8 1038509-4 1088350-2 1362865-6 1186511-0 1040802-9 1129762-9 0963878-4 1041092-6 1123902-7 1040947-2 1295582-9 1040442-4 1038026-9 1040472-1 1363330-0 1281802-7 1367398-3 1050998-2 Vera Lúcia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário em Alimentos SRS/BH N° 025/2015. A Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento ORGANIZAÇÕES NUTRI DE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N°02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es): UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 71177-2 Irene Von Glehn de Filippo Afonso Lima de Filippo 14/04/2019 27/05/2019 71178-0 Shirley Faria Preto Gomes Antô