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3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 81 Mantenho o despacho agravado. Número do Processo: 0010529-80.2018.5.15.0139 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) contrarrazões. RECORRENTE: PABLO JARED FERNANDEZ BAHAMONDES e Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior outros do Trabalho. RECORRIDO: PABLO JARE
2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5726 Regimental) e Juíza Juliana Benatti (convocada para compor o pedidos, recorrem ordinariamente as partes. "quorum", nos termos do Ato Regulamentar GP nº 009/2019). A reclamante requer o pagamento de comissões oriundas da venda Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) de produtos. Pretende o deferimento das horas extraordinárias após Cient
2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1974 Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: ...Vindo Notificação aos autos a resposta ao ofício, estará novamente encerrada a instrução processual e as partes deverão ser intimadas para razões finais no prazo comum de dez dias. Neste mesmo prazo as partes deverão se manifestar sobre o ofício do MTE e o autor deverá manifestar-se, ainda, acerca dos d
2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Fundamentação ADVOGADO Processo: 0010797-55.2017.5.15.0015 AUTOR: MARIA JOSEFINA PEREIRA RÉU ADVOGADO RÉU: MUNICIPIO DE FRANCA 3261 JULIANO CARLO DOS SANTOS(OAB: 245473/SP) LUCAS DOS SANTOS(OAB: 330144/SP) DANIEL RADI GOMES(OAB: 255096/SP) LEANDRO RODRIGUES DE ANDRADE(OAB: 231316/SP) PAULA CRISTINA G
3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO 10824 BANCO BRADESCO S.A. JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010011-37.2019.5.15.0113 (ED) EMBARGANTE: CAMILA MARIA MARTINS THOMAZ EMBARGADO: Acórdão ID 4a0e41e Sessão de julgamento VIRTUAL extraordinária em 28 de julho de 2020, conforme Portaria Conj
3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 O v. acórdão decidiu em conformidade com a Súmula 331 do Colendo TST e interpretação sistemática dos artigos 186 e 927 do Código Civil. 146 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - CAMILA MARIA MARTINS THOMAZ Ademais, também seguiu a diretriz traçada pelo STF no julgamento da ADPF 324, que julgou procedente o pedido e firmou a seguinte tese: '1. É lícita a
2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5719 No que tange às parcelas vincendas também explicou os motivos do afastamento dos artigos do CPC, em razão da revelia e ruptura do contrato de trabalho. Por último, sobre as contribuições previdenciárias, não há contradição, sendo aplicado exatamente o entendimento da Súmula Vinculante 53 do STF, que equivocadamente constou como TST. Importante dizer que o magi
2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 33242 ASSINADO DIGITALMENTE, OS ADVOGADOS E A PERITA DEVERÃO IMPRIMIR O DESPACHO E COMPARECER NO BANCO INDICADO, A FIM RETIRAR OS VALORES QUE LHE Fundamentação PERTENCEM. Processo: 0011720-15.2016.5.15.0113 Intimem-se. CONSIGNANTE: D. FERREIRA JUNIOR - ME Sentença CONSIGNATÁRIO: JULIANA ANZANELLO SILVA e outros (3) DESPACHO
2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE FRANCA REQUERIDO: CALCADOS FIO TERRA LTDA 29847 MUNICIPIO DE FRANCA RONALDO XISTO DE PADUA AYLON(OAB: 233804/SP) Intimado(s)/Citado(s): D E S P A C H O - rfmb - JUCELIA RODRIGUES DOS SANTOS - MUNICIPIO DE FRANCA Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida sob Id b4dd1c8, requeira o sindicato autor o que entender de direito, inform
2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 239555/SP) OLIVEIRA(OAB: 343789/SP) AGRAVADO T C D M PIZZARIA LTDA - ME RECORRENTE USINA DE LATICINIOS JUSSARA SA ADVOGADO PEDRO FELIPE TROYSI ADVOGADO MARIA CLAUDIA SANTANA LIMA DE MELECARDI(OAB: 300505/SP) OLIVEIRA(OAB: 90249/SP) AGRAVADO THIAGO COZZA DIAS MARTINS RECORRIDO JOSE LUIS DOS SANTOS ADVOGADO PEDRO FELIPE TROYSI ADVOGADO LARISSA HELENA TAVARES DE MELECA