24 Resultado da pesquisa camila dias netto ° em: 05/06/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1023 dispensadas, por ser o embargado beneficiário da gratuidade da Intimado(s)/Citado(s): justiça no processo principal." - CAMILA DIAS NETTO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no Notificação processo ID 6638f57, cuja conclusão é: "...Face ao exposto, julgo PROCEDENTES os EMBARGOS DE TERCEIRO e insubsistente a penhora, nos termos da fu
2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 817 ADVOGADO AMANDA MARIA MEDEIROS RAMOS CUNHA(OAB: 45146/BA) EDMILSON DA SILVA CARVALHO PEDRO NEVES(OAB: 17041/BA) MANDALA VILAS RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SONIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDA(OAB: 38378/BA) PAULA PASSOS TANAJURA(OAB: 28924/BA) querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) EMBARGADO ADVOG
2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1022 No caso em tela, a redução da multa se faz necessária, pois o valor inicialmente aplicado na origem revelou-se desproporcional e capaz MONIQUE FERNANDES SANTOS MATOS de levar ao enriquecimento sem causa do exequente, ainda que Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho verificado o atraso no cumprimento da obrigação. Por sua vez, a decisão de ID. 1ffc9f8 - Pág.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 3665 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na
Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 7 75.845 – no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º, do artigo 32, do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014 e acolhendo a proposição do Conselho Superior de Polícia Civil, resolve promover, por antiguidade, em razão de tempo no nível, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021, consoante o inciso I do artigo 4º, artigo 9º e artigo 12, do mesmo diploma legal, os seguintes ocupantes do cargo d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 278 Adriano Ricardo De Mattos Soares 279 Vitor Henrique Machado Fiuza 280 Gustavo Abrahao Anai 281 Alvaro Roberto Bernardes Junior 282 Paula Franco Goncalves 283 Lucas Daniel Guimaraes 284 Ivan Lopes Sales 285 Robson Silva De Aguiar 286 Emilio De Oliveira E Silva 287 Gabriela Garcia Damasceno 288 Mariana Pontes Andrade 289 Thiago De Oliveira Souza Pacheco 290 Vivian Caroline Borges 291 Claudia Coelho Franchi 292 Nayara Travassos Costa 293 Almir Fraga
quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 49292 13484 24447 41382 43642 67940 51773 56508 68607 6656 58463 26635 58873 39641 11378 4213 65397 31837 38546 37928 28085 55408 44044 11488 8966 15441 10903 10965 36486 41440 57875 33592 57904 13621 6380 19530 8823 24000 15497 48758 57879 1741 24049 12082 47449 53282 33399 11975 67310 52374 35887 54126 41179 28530 59454 69417 46650 10470 2348 31573 577 48548 6907 7028 45591 34500 53030 46951 42561 35669
2 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATO DO SENHOR DIRETOR O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020, publicada em 23/06/2020, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CR/1988 à servidora FLAVIA PATR
4 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo CONSELHO SUPERIOR DA AGE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES – 2022/2023 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADOconvoca, nos termos da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, alterada pela Lei Complementar nº 151, de 17 de dezembro de 2019, os ProcuradoresChefes, os Advogados Regionais e demais Procuradores do Estado, às eleições de um representante dos Procuradores-Chefes, um representante dos Advogados Regionais do
terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidor ficou à disposição daquela Municipalidade sem ônus para o Estado, para fins de aposentadoria, haja vista que o Reclamante era servidor público efetivo antes da publicação da EC 09/93; durante o período em que o servidor esteve à disposição da referida Prefeitura não houve rompimento de vínculo com o Estado; o período que pretende averbar não é concomitante com o serviço público