caio marcio borja ° Página 7

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1504 unanimidade, em conhecer do recurso interposto. No mérito, negar- conhecimentos técnicos e específicos, que o magistrado geralmente lhe provimento. não possui. Recurso desprovido. BELO HORIZONTE/MG, 14 de julho de 2022. DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, à unanimidade, em conhecer do recurso ordinário adesivo interposto EUGENIO PACELLI MENDES D

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 633 Intimado(s)/Citado(s): f) condenar o reclamante em honorários de sucumbência em favor - ELAINE CARPINI AGUIAR do(s) advogado(s) da parte reclamada, fixados em 10% sobre o valor dos pedidos julgados totalmente improcedentes; negar provimento ao apelo adesivo do autor. Reduzir o valor da PODER JUDICIÁRIO condenação de R$85.000,00 para R$50.000,00, com custas, pela J

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 9723 Intimem-se. BELO HORIZONTE/MG, 14 de dezembro de 2020. JANE DIAS DO AMARAL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JANE DIAS DO AMARAL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0010222-53.2020.5.03.0184 AUTOR MARCONI LUIZ DE ABREU ADVOGADO LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES(OAB: 116262/MG) ADVOGADO DAVI AMADOR SANTOS LIMA(OAB: 125281/MG) RÉU ECOAR - MEDICINA DIAGNOS

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Acórdão RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS RECORRIDOS: ODILON JOSÉ LAGES DUARTE, RONALDO TELES DA SILVA, EDUARDO DOS SANTOS ELOI, CRIANDO VERDE ELÉTRICA LTDA - ME RELATOR: JUIZ ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES FILHO EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO. Não demonstrada a ausência de fiscalização do

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO MUCIO WANDERLEY BORJA(OAB: 8101/MG) ALEXANDRE NAVARRO BORJA NETO(OAB: 60020/MG) 1064 Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 14.11.2018 (publicada no primeiro dia útil posterior, 16.11.2018, considerando que dia 15.11.2018 é feriado da Proclamação da Intimado(s)/Citado(s): República). - ODILON JOSE LAGES DUARTE Belo Horizonte, 14

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 581 intervalares deferidas, além de reduzir os honorários referentes à LUCIANA SANTOS JUNQUEIRA perícia para apuração de insalubridade para R$1.600,00; também sem divergência, deu parcial provimento ao apelo da reclamante para majorar a indenização por danos morais para R$4.000,00; Processo Nº ROT-0010828-21.2019.5.03.0183 Relator Maria Cristina Diniz Caixeta RECORR

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4434 Intimem-se as partes para ciência. Despacho Processo Nº RTSum-0011658-47.2017.5.03.0024 AUTOR TAMIRIS FERNANDA BATISTA DE SOUZA ADVOGADO ELISABETE MAGALHAES PASSOS(OAB: 124614/MG) RÉU ELISANGELA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO CAIO MARCIO BORJA FILIZZOLA(OAB: 131842/MG) ADVOGADO MUCIO WANDERLEY BORJA(OAB: 8101/MG) ADVOGADO ALEXANDRE NAVARRO BORJA NETO(OAB: 60020/MG) ADVOGADO

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE ADVOGADO SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO. Não demonstrada a ausência de fiscalização do contrato de prestação RECORRIDO ADVOGADO de serviços por parte da administração pública, afasta-se sua ADVOGADO responsabilidade subsidiária. ADVOGADO ADVOGADO 1066 CAIO MARCIO BORJA FILIZZOLA(OAB:

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento apenas para prestar esclarecimentos, sem modificação do resultado do julgamento. BELO HORIZONTE/MG, 26 de novembro de 2021. CRISTINA LAGE DE OLIVEIRA BOTELHO Processo Nº ROT-0010465-86.201

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 1063 incumbe ao réu provar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Acórdão Processo Nº RO-0011335-02.2017.5.03.0005 Relator Antonio Carlos Rodrigues Filho RECORRENTE MEG SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI ADVOGADO Lauro Antonio Calenzani(OAB: 48826/MG) ADVOGADO BRENO FIGUEREDO DOMINGUES(OAB: 145803/MG) RECORRIDO ANDRE LUIZ ALVES ADVOGADO JOAQUIM MARTINS