137 Resultado da pesquisa cadastro técnico imobiliário ° em: 06/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1273 RELAÇÃO Nº 0353/2022 Processo 1012388-80.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - Claudia Ribeiro Pace Pedras Epp - Terracom Construções Ltda. e outros - Vistos. Fls. 957-959. Considerando o contido na decisão da fl. 701, entendo ser caso de fixação de honorários sucumbenciais
54 diário oficial Nº 34.663 Segunda-feira, 09 DE AGOSTO DE 2021 por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Edital, sujeitando-se as partes às normas constantes no no Sistema de Registro de Preços, em conformidade com o art. 15, II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como na Lei Estadual nº 6.474, de 6 de agosto de 2002 c/c o Decreto Estadual nº 991, de 24 de agosto de 2020, e demais normas aplicáveis à espé
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2269 produção de provas pela Fazenda Pública independe de requerimento na petição inicial. § 4º - O valor da causa será o da dívida constante da certidão, com os encargos legais. Logo, no presente caso, não há que se falar em insuficiência de dados acerca do imóvel objeto da exação, uma vez que na
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2274 de 2013 a 2015). Ante o exposto ACOLHO a exceção de pré-executividade oposta por CARSEN EMPREENDIMENTOS LTDA em face de MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES e JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 485, VI do CPC. Em observância ao principio da causalidade, uma vez que deixou de informar o fisco da
2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 0001336-79.2015.4.05.8102, em trâmite na 16ª Vara Federal da Subseção de Juazeiro do Norte. Certifico, ainda, que o Município do Crato em resposta ao ofício expedido por este Juízo, prestou a seguinte informação: "Em resposta ao Ofício, o Município do Crato, vem informar que, foram realizadas buscas no Sistema de Gestão Tributária e nos arquivos do Cadastro Técnic
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 À MOV. DECISÃO - 04/11/2016 09:40:00 DO BRASIL LTDA-ME GO - MELINA LOBO DANTAS GO - ISABELA GOMES SCHMALTZ PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 CARLOS DE FREITAS BORGES FILHO, ELYANE AUXILIADORA COUTINHO MORAES, ASSOCIAÇÃO GOIANA DOS MUNICÍPIOS - AGM, CLEUDES BERNARDES DA COSTA, GEOPIX DO BRASIL LTDA-ME, LUIZ FERNANDO LOZI DO CARMO, PEDRO IVO SANTANA GOMES e o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. NR.PROCESSO CLAS
3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 2651 exemplo (Artigos 10 e 11 da Portaria em comento). Excelentíssimas AUTORIDADES JUDICIÁRIAS e Intime-se, somente via DEJT. ADMINISTRATIVAS a quem esta for apresentada que, neste Juízo, CURITIBANOS/SC, 04 de abril de 2022. processou-se regularmente a Ação Trabalhista em epígrafe, e que, LEONARDO RODRIGUES ITACARAMBY BESSA nos termos da decisão proferida, for
2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3177 quadrados), perímetro de 117,50m (cento e dezessete metros e cinquenta centímetros); limitando-se: frente – rua ferreiros; 1) um imóvel que ocupa os dois terrenos (lotes), constituído esquerdo – lote n.º 7; fundo – lote n.º 10 e n.º 11, todos da de: um terraço, duas salas, sendo uma maior e outra menor, mesma quadra; direito – antigo Sítio torres e Vam
3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (PGF) 2652 TERCEIRO INTERESSADO COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA UNIÃO FEDERAL (PGF) TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - FRIGORIFICO XAVIER LTDA MUNICIPIO DE LAGES Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - BPS - CONSTRUTORA LTDA - CCL CONSTRUTORA LTDA JUSTIÇA DO INTIMA�
3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 2653 Tratando-se de imóvel, o bem arrematado é recebido livre de penhoras, hipotecas e débitos tributários anteriores a aquisição (art. 130, § único, do CTN). O(A) Doutor(a) LEONARDO RODRIGUES ITACARAMBY BESSA, Juiz do Trabalho desta Unidade Judiciária, FAZ SABER às Excelentíssimas AUTORIDADES JUDICIÁRIAS e ADMINISTRATIVAS a quem esta for apresentada que, nest