c. turma especial ° Página 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 359 Nº 1000497-45.2017.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ilha Solteira - Recorrente: Geovani Vieira de Farias - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o Comunicado NUGEP/Presidência nº 03/2019, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 360 Souza - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o Comunicado NUGEP/Presidência nº 03/2019, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13 de fevereiro de 2019, fica mantida a suspensão do presente recurso já não mais por força da decisão da C. Turma Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 360 Souza - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o Comunicado NUGEP/Presidência nº 03/2019, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13 de fevereiro de 2019, fica mantida a suspensão do presente recurso já não mais por força da decisão da C. Turma Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 356 - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o Comunicado NUGEP/Presidência nº 03/2019, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13 de fevereiro de 2019, fica mantida a suspensão do presente recurso já não mais por força da decisão da C. Turma Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 358 fevereiro de 2019 - Magistrado(a) Fabiano da Silva Moreno - Advs: Aparecido Donizete Goncales (OAB: 123503/SP) - Edmilson Evangelista (OAB: 90810/SP) - Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP) Nº 1000423-88.2017.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ilha Solteira - Recorrente: Maria de L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 362 de fevereiro de 2019 - Magistrado(a) Fabiano da Silva Moreno - Advs: Aparecido Donizete Goncales (OAB: 123503/SP) - João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) Nº 1000801-44.2017.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ilha Solteira - Recorrente: Lidiana Thiago Sacramento - Recorrida:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 362 de fevereiro de 2019 - Magistrado(a) Fabiano da Silva Moreno - Advs: Aparecido Donizete Goncales (OAB: 123503/SP) - João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) Nº 1000801-44.2017.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ilha Solteira - Recorrente: Lidiana Thiago Sacramento - Recorrida:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1456 IRDR Tema 42 pela C. Turma Especial da Seção de Direito Público deste Tribunal de Justiça. Retornem os autos ao cartório, providenciando a serventia o registro no andamento processual (fluxo digital) o Código SAJ nº 75042, para fins de contagem automática de dados estatísticos. Int. São Paulo, 6 de outubro de 2022. PAUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1458 Nº 2248860-19.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Ilhabela - Reclamante: Nilza Souza Soares (Justiça Gratuita) - Reclamado: Colenda Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal de Caragua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 808 Processo 1005304-67.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - Sueli Andrade Arantes - Bandeirantes Energias S/A e outro - Vistos. Conforme Comunicado NUGEP/Presidência nº 03/2019, registre-se no andamento processual o Código SAJ nº 85648, tendo em vista que foi determinada a suspensão do