c. p. barreto

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras - REQUERIDO: Município de Manaus - DECISÃO R. Hoje. Tendo em vista que os Embargos à Execução Fiscal, é como uma verdadeira ação autônoma, possuindo as mesmas condições e regras processuais ao processo de conhecimento, conforme disposto no art. 373, inciso I, do Código de Processo Civil, hei por bem em determinar a intimação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1310 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA ADVOGADO:197737/SP - GUILHERME HENRIQUE DE ABREU IMAKAWA Requerido:VIRGILIO AGOSTINHO DA SILVA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:223.01.2012.535912 Nº ORDEM:02.01.2012/037458 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:DÍVIDA AT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 EXECTDA : Praxedes Claudino Franca VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0524797-08.2014.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guaruja ADVOGADO : 197737/SP - Guilherme Henrique de Abreu Imakawa EXECTDA : Nelson Soares Ferreira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :05

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3402 SEÇÃO II DISTRIBUIÇÃO 1º Grau - Comarca da Capital Varas LISTA DA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DO DIA 13/09/2022 Fórum: Capital - Fórum de Manaus CÍVEIS PROCESSO : 0753705-12.2022.8.04.0001 CLASSE : Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil REQUERENTE : M.A.A. ADVOGADO : 15624/AM - Fre

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 discussão sobre a inclusão de Luiz C. P. Barreto, pois logo sobreveio o acordo. 15345 Intimado(s)/Citado(s): - GLAYCI KELLY OLIVEIRA DE PADUA Assim, a manutenção do bloqueio de suposto terceiro demandaria prosseguimento do feito, o que é incabível, no entender do Juízo, visto que o presente débito foi quitado. PODER JUDICIÁRIO Todavia, ficam os executados adverti

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO : 0218056-53.2016.8.04.0001 CLASSE : Termo Circunstanciado IP : nº076/2016 - Manaus VÍTMAFATO : O Estado AUTORFATO : Natanael Costa Reis (Prioridade * Deficiente Físico) VARA : Vara Especializada de Crimes de Trânsito DISTRIBUIÇÃO : Automática - 15:00 horas PROCESSO : 0614079-85.2016.8.04.0001 CLASSE : Representação Criminal/Notí

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 15344 devolução de valor é realizada, pois o Juízo sequer entrou em INTIMAÇÃO discussão sobre a inclusão de Luiz C. P. Barreto, pois logo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6e3158 sobreveio o acordo. proferido nos autos. Assim, a manutenção do bloqueio de suposto terceiro demandaria DESPACHO prosseguimento do feito, o que é incabível, n

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3077 383 divisões administrativas para garantir a repartição de competências internamente. Correta, portanto, seria a figuração do Município de Manaus no polo passivo da demanda. Destarte, sendo a ilegitimidade um dos pressupostos processuais de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, não tem como este Juízo apre

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3228 449 a alteração da decisão surja como consequência necessária. Embargos de declaração providos em parte com atribuição de efeitos infringentes. 4. Sanado erro material apontado quanto à data do ajuizamento da ação, não há falar em hipótese de ocorrência de prescrição quinquenal. (TRF4, AC 5012513-09.2018.4.04.9999, SEXTA TU

Poder Executivo ● 12/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 940182282015 – Roseane de Araujo Silva Morais, mat. 1751964, concedo 08 dias a partir de 30/06/14. 940182522015 – Rosenilda Felix de Moura, mat. 1478010, concedo 13 dias a partir de 29/06/14. 940182852015 – Kátia Maria Jorge Bazan, mat. 1672622, concedo 51 dias a partir de 01/07/14. 940182962015 – Maria Joselita de Oliveira Guimarães, mat. 1754904, concedo 90 dias a partir de 07/07/14. 940183182