c. d. c. a.

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO Simonetti, e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr (a) Luis Fabiano Pereira, ACORDAM o(a)s Excelentíssimo(a)s RECORRIDO ADVOGADO Senhor(a)es Desembargador(a)es e os Juízes Convocados da 2ª Turma de ADVOGADO Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por RECORRIDO ADVOGADO unanimidade, conhecer do

Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 356 Intimado(s)/Citado(s): Tomar ciência do(a) Intimação de ID 6ca64de - M. M. D. A. D. S. Notificação Processo Nº RTOrd-0001966-75.2015.5.09.0008 AUTOR J. M. I. ADVOGADO ADEMILSON DE MAGALHÃES(OAB: 22229/PR) RÉU C. A. P. ADVOGADO RAFAEL FADEL BRAZ(OAB: 23014/PR) RÉU L. M. L. R. ADVOGADO RAFAEL FADEL BRAZ(OAB: 23014/PR) RÉU A. S. D. S. ADVOGADO RAFAEL FADEL BRAZ(OA

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 17994 demandada para excluir da condenação o pagamento de: a) férias em dobro 2014/2015 e 2015/2016, acrescidas de 1/3, e férias simples 2016/2017, acrescidas de 1/3; e b) multa do artigo 467 da Acórdão CLT. Mantém-se, no mais, a r. sentença de primeiro grau. Tudo conforme a fundamentação do voto da Relatora. Vencida a Desembargadora Maria Inês Ré Soriano: Dá

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 2676 Mônica Maués Naif Daibes Juíza de Direito titular da 3ª Vara de Execução Fiscal Número do processo: 0834335-20.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: E. D. P. Participação: REU Nome: M. L. D. M. E. E. L. -. M. Participação: REU Nome: R. C. C. C. E. I. D. M. L. Participação: REU Nome: C. S. C. L. Participação: REU Nome: R. C. C. C. E. I. D. M. L. Participação: REU Nome: C. S. C. L.

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 AUTOR ADVOGADO INFOJUD. AUTOR ADVOGADO Juntada a defesa, intime-se o autor para manifestação, pelo prazo AUTOR ADVOGADO de 10 dias, tornando ao final os autos conclusos para deliberações. RÉU RÉU ADVOGADO Sem defesa (revelia) presume-se a responsabilidade dos sócios, RÉU ficando desde já aberto o prazo de 15 dias para pagamento da CUSTOS LEGIS 3142 S. C. D.

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO - Processo PJe ADVOGADO 8487 ANGELA DE SOUZA PEREZ(OAB: 264856/SP) bruno arciero junior(OAB: 61143/SP) DECIO SEBASTIAO DAIDONE JUNIOR(OAB: 166211/SP) AMANDA DE CARVALHO RODRIGUES(OAB: 315171/SP) BRAULIO DIAS LOPES DE ALMEIDA(OAB: 287399/SP) Intimado(s)/Citado(s): - M. V. D. O. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 46bcd5d Des

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 1675 Nome: KELLY CRISTINA GARCIA SALGADO TEIXEIRA OAB: 10604/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELA DE BORBOREMA MACHADO RAMOS OAB: 28531/PA Participação: ADVOGADO Nome: GIOVANNI HAGE KARAM GIORDANO OAB: 25131/PA Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS ALBERTO SCHENATO JUNIOR OAB: 30143/PA Participação: REU Nome: C. D. C. A. E. -. E. Participação: ADVOGADO Nome: GIOVANNI HAGE KARAM GIORDANO OAB: 2

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 2664 Inexiste, no âmbito do Estado do Pará, qualquer previsão normativa (Lei ou Decreto) que ampare o benefício pretendido, para sustentar o alegado direito líquido e certo. Além disso, "a jurisprudência do STF é pacífica no sentido de ser impossível ao Poder Judiciário, por não possuir função legislativa típica, conceder benefício fiscal sem amparo legal, ao fundamento de concretização do

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19099 ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Acórdão Relatora. Votação por maioria. Vencido o Desembargador Carlos Augusto Escanfella que divergia para deferir o desconto do seguro por acidente do trabalho da indenização por danos m

Caderno único ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018 PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC. N. 0714097-78.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: H. V. D. F. L. C.. A: VOLNEI VIEIRA DE FREITAS. A: J. P. D. M. A.. A: LUCIENNE PEREIRA DE MELO ALVES. A: A. B. B. F.. A: PAULO FRANCISCO FERREIRA. A: L. M. B.. A: NEYLO