c. assuntos gerais

Seção I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 COMARCA ITUMBIARA APELANTE ELIANE MARIA NOGUEIRA APELADOS WELLINGTON WILLIAN FRESQUE RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis NR.PROCESSO: 0298422.74.2016.8.09.0087 APELAÇÃO CÍVEL Nº 298422.74.2016.8.09.0087 Apelação Cível. Ação de Indenização por Danos Morais. Ausência de impugnação específica dos fundamentos da sentença. Oportunizada manif

Seção I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 NR.PROCESSO: 0298422.74.2016.8.09.0087 No mérito apenas alega que “durante todo o recurso de Apelação Cível, a agravante traçou os parâmetros a qual pretendia a reforma da sentença, utilizando o comparativo da situação fática, bem como os pontos da sentença, com impugnação específica e ainda os pontos sobre os quais o magistrado singular não se ateve�

Poder Executivo ● 13/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 67 - 21 ACIONISTAS: a) Exercício Financeiro 2017; b) Integralização e Aumento de Capital da empresa Porto do Recife S.A. c) Assuntos Gerais. Recife, 13 de abril de 2018. André Gustavo Carneiro Leão (Presidente).(*)(**)(***) (F) PORTO DO RECIFE S.A. 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ACIONISTAS 2ª CONVOCAÇÃO Pelo presente, ficam convocados os Membros da Assembleia Geral d

Seção I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 NR.PROCESSO: 0298422.74.2016.8.09.0087 Balanço Patrimonial, a Demonstração da Receita e da Despesa e dos demais documentos, e da prestação de contas da Diretoria, referentes ao exercício anterior; b) Apreciação sobre desligamento de associado e eleição para complementar quadro da diretoria executiva; c) assuntos gerais.’ Além disso, na ocasião aprovou-se

Judiciário ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 179 sobre todos os serviços prestados no Hotel, prevista na Cláusula 49ª da Convenção Coletiva da Categoria; b) Alteração contratual de PREJUDICIAL DE MÉRITO – PRESCRIÇÃO QUINQUENAL “salário fixo” para salário mais pontuação; c) Assuntos Gerais”. Na Assembleia, presente o Sindicato dos Empregados, foi aprovada a alteração na forma de pagamento do sal

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 1081 c) Assuntos gerais" (ID 611f8ff). Ora, de acordo com o entendimento pacificado pela OJ n.º 08 da Seção de Dissídios Coletivos do C. TST, afigura-se indispensável o registro da pauta de reivindicações na ata da assembleia de Constate-se, portanto, que na AGE ocorrida em 08/09/2018 não trabalhadores, a fim de legitimar a atuação da entidade sindical, in houve a

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 1086 Ministério Público do Trabalho (ID 305229a), que manifestou-se pelo "acolhimento parcial da preliminar de perda da data-base e Constate-se, portanto, que na AGE ocorrida em 08/09/2018 não pela procedência parcial do pedido" (ID cf3f184). houve autorização da categoria para a instauração de instância. Importante destacar que a assembleia não foi convocada par

Poder Executivo ● 07/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de abril de 2018 MUNICÍPIO DE TAMANDARE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL PORTO DO RECIFE S.A. EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 004/2018 CONCURSO PÚBLICO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovado nas vagas Concurso Público 001/2014, realizado por esta Prefeitura, homologado Porta

Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1799/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3084 SAÚDE SANTA MARCELINA, SPDM INSTITUIÇÃO PAULISTA De outro lado, constam do edital de convocação os seguintes itens: ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL e "a) Equiparação do Vale Visa; b) Direitos trabalhistas (elaboração CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM) de pauta de reivindicações) e c) Assuntos gerais." (id 0e54dd5) Entende o Suscitado SINDH

Judiciário ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1679/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 242 inclusive redacionais, no Acórdão de Id. 5e9c7e1. Sem razão. Analiso. O ajuizamento de dissídio coletivo tem como pressuposto Aduz, primeiramente, que o Acórdão deixou de se manifestar processual específico a autorização da assembleia, observado acerca da falta de documento essencial à propositura da ação, ou o quorum previsto no art. 859 da CLT (2/3 dos