córrego santa bárbara

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3550 215 BURITAMA Processo Digital nº: 1500532-36.2019.8.26.0097 Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Pesca Autor: Justiça Pública Réu: JOSE ADALBERTO DOS SANTOS A MM. Juíza de Direito da 1ª Vara, do Foro de Buritama, Estado de São Paulo, Dra. CLAUDIA DE ABREU MONTEIRO DE CASTRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos qua

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2900 143 Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 634 1536 JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR ANDSON FERREIRA DA SILVA ao cumprimento de pena privativa de liberdade, em regime inicial fechado, 5 (cinco) anos, e 06 (seis) meses de reclusão, e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, no menor valor, pela prática do delito definido no artigo 157, § 2

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 asseguração do direito reclamado (art. 301, do CPC). 7748 - ALFREDO DO PRADO MENDES Quanto à probabilidade do direito (fumus boni juris), tal se extrai dos autos pelos termos do acordo pactuado entre as partes e homologado por este Juízo (2a360ea). Quanto ao elemento perigo PODER JUDICIÁRIO de dano (periculum in mora), reputo devidamente preenchido no JUSTIÇA DO c

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 7749 índole superprivilegiada (art. 100, § 1º, da Constituição Federal, c/c art. 83, da Lei nº. 11.101/2005). PODER JUDICIÁRIO Assim, defiro o requerimento de tutela de urgência cautelar, ou JUSTIÇA DO seja, permanência do reclamante/José Gonçalves Bastos na propriedade em que reside e na área por ele utilizada, que se encontram no imóvel de propriedade do es

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2436 105 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Carlos Eduardo D’Elia Salvatori, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) ARIANE FERNANDA LIMA DOMINGUES, Brasileiro, Solteira, Autônoma, RG 47117398-8, Av. Jorge Tibiriçá, 1266, fundos, Vila Canevari, CEP 12710-040, Cruzeiro - SP, que lhe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fossem julgadas totalmente improcedentes, com a condenação do autor nos honorários e demais verbas de sucumbência e, para hipótese diversa que fosse aplicada a isenção de custas da qual é beneficiário, bem como os honorários de sucumbência fossem fixados nos moldes da Súmula nº 111 do STJ. O autor apresentou resposta à contestação (fls. 267/271).Instadas as partes a especificarem provas (fl. 272), elas requereram a produção de prova oral (fls. 273 e 276). Saneei o processo, qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1629 Constantino - Proceda a subscritora da petição a fls. 70/71 a regularização da representação processual. - ADV: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA (OAB 115710/SP) Processo 0015280-75.2013.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.G.S.J. Manifeste-se o exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 634 1537 advogado da região que faz atestar a legalidade do procedimento (Gilmar Machado da Silva). De acordo com os pontos comuns das versões apresentadas por eles na polícia, a vítima pressionada pela esposa e bastante nervosa pelo não pagamento da dívida de R$ 20.000,00 que tinha com JOÃO MARTINS DA CRUZ foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 788 DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo. Preclusa esta decisão, redistribuam-se os autos à Justiça Federal de Jales, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. - ADV: FERNANDO DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 293549/SP) Processo 1000097-36.2019.8.26.0060 - Procedimento Comum Cível - Indenização po