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3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 541 Considerando o contido nas petições de Id ba342a9 Id 7f2a12c, em preservada a possibilidade de as partes requererem a qualquer relação a senhora Célia Maria Teixeira Monteiro e havendo tempo, em conjunto ou separadamente, a realização de audiência consenso das partes, acato o pleito de inclusão da mesma no polo conciliatória(art. 850 da CLT). passivo da de
1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais valores rema
3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 495 de 10 (dez) dias, sobre ela se manifestarem. em 2020), férias (2018, 2019, proporcionalmente em 2020), FGTS Decorridos os prazos, com ou sem manifestação, retornem os autos mais 40%, vale transporte e multa do art. 477 da CLT. conclusos. Certifico que na presente ação, cujo demandado é o ESPÓLIO DO Natal/RN, 06 de janeiro de 2022. SR. UILDE ENICO MONTEIRO,
1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Processo Nº CauInom-0210211-53.2013.5.21.0000 Relator JOSE BARBOSA FILHO REQUERENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO CLENILDO XAVIER DE SOUZA(OAB: 6354) REQUERIDO SINDICATO DOS TRAB EM EMP DE CREDITO DE MOSSORO E REGIAOSINTEC ADVOGADO FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO(OAB: 8134) 51 Desembargador José Barbosa Filho PODER JUDICIÁRIO Relator JUSTIÇA DO TRABALHO Gabinete do Desemb
3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 344 LIDE responsável pela gestão do patrimônio do falecido, a quem o O Reclamado pleiteia o chamamento ao processo/denunciação da reclamante seria subordinado. lide Sra. CELIA MARIA TEIXEIRA MONTEIRO alegando, ainda, que Pela teoria do direito abstrato de agir - quando o julgador analisa as esta seria responsável por verbas eventualmente deferidas, por ter provas
3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 356 denunciação da lide for indeferida, deixar de ser promovida ou não A responsabilidade da pessoa na condição de curadora do primeiro for permitida. reclamado, deriva das funções exercidas e decorre da falta de atenção ou cuidado com o procedimento daquele que está sob sua Sem razão. responsabilidade, já que, no caso, o curatelado não tem condições Como
Edição nº 114/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de junho de 2017 CABEN-2017 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, exclua-se do polo passivo a COMISSÃO ELEITORAL CABEN-2017, tendo em vista que tratar-se apenas de uma comissão integrante da CAIXA BENEFICENTE DOS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL (CABENDF), desprovido de qualquer personalidade jurídica. Trata-se de ação declaratória de nulidade de edital de constituição da comissão eleitoral, com pedido d
3417/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0000498-81.2014.5.04.0871 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA MARGARETH RODRIGUES COSTA(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) PERAHY ALIMENTOS LTDA. Advogado DR. FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS(OAB: 21500-A/RS) Advogado DR. EDUARDO CAETANO LEMOS(OAB: 61904-A/RS) AGRAVADO(S) NEUZA DA ROSA LENCINA E OUTRO Advogado DR. CLÁUDIO CAETANO VIEIRA(OAB: 52131/RS) Intimado(s)/Citad
2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 1369 Identificação ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL DE ALMEIDA Relatora EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0001087-50.2015.5.21.0003 JUÍZA RELATORA: ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL DE ALMEIDA EMBARGANTE: JORGE ALBERTO MALUF ADVOGADA: CÉLIA MARIA TEIXEIRA MONTEIRO VOTOS EMBARGADO: ACÓRDÃO ID. 862AAAD EMBARGADO: ECOCIL INCORPORAÇÕES S.A. ADVOGADO: RODRIGO FONSECA ALVES DE AND