bruno fábio craco ° Página 179

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2165 Diretoria de Contencioso e Gestão do FUNAD comunicando a perda do veículo apreendido nos autos em favor da União, instruindo-se o ofício com cópias da sentença, do v. Acórdão, da certidão de trânsito em julgado e desta decisão. Expeça-se mandado de prisão em desfavor do sentenciado Júlio César Henri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1454 Processo 1000984-19.2021.8.26.0070 - Interdição - Nomeação - M.L.C.P. - Encaminhei ofício ao IMESC para solicitação de data de perícia. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP) Processo 1001297-77.2021.8.26.0070 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.T. - Vistos. Concedo os ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1246 decidiu pela inexigibilidade do exaurimento das vias administrativas para obter-se o provimento judicial, uma vez que excluiu a permissão, que a Emenda Constitucional nº 7 à Constituição anterior estabelecera, de que a lei condicionasse o ingresso em juízo à exaustão das vias administrativas, verdadei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1004 pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. 3. Eventual descumprimento do acordo, poderá a parte prosseguir por meio de cumprimento de sentença. 4. No mais, ARQUIVEM-SE os autos com as anotações no sistema SAJ. 5. P.I.C. - ADV: FRANCIS TED FERNANDES (OAB 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1045 em seu depoimento, que viveu maritalmente com o investigado por cerca de dois meses e há um mês estão separados. Declara que desde a separação, o investigado passou a importuná-la, ameaçando-a de morte, tendo, inclusive, jogado seu carro contra si em outra ocasião. Diante de tal situação, declara a vít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1199 de apresentação dos documentos ensejar prejuízo ao exercício do contraditório e da ampla defesa, poderá o juiz determinar nova apresentação. Assim, providencie a patrona da autora a recategorização das peças de fls. 20 a 26 por se tratarem de instrumentos de procuração e, ainda, no prazo de 15 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1748 próximo DIA 29/03/2019, ÀS 11:00 HORAS. Intimem-se os litigantes e procuradores para que compareçam pessoalmente àquele ato (art. 303, § 1º, II, CPC). Cientifique a parte demandada que haverá a estabilização da tutela antecipada se não houver a interposição de recurso contra a Decisão que ora a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 967 de Justiça deverá aguardar o prévio contato da parte autora, que deverá providenciar os meios necessários ao cumprimento do ato. 2 - Por ocasião do cumprimento da liminar (através do mesmo mandado), o devedor deverá ser intimado acerca da faculdade prevista no parágrafo segundo do art. 3o do Decreto-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 967 de Justiça deverá aguardar o prévio contato da parte autora, que deverá providenciar os meios necessários ao cumprimento do ato. 2 - Por ocasião do cumprimento da liminar (através do mesmo mandado), o devedor deverá ser intimado acerca da faculdade prevista no parágrafo segundo do art. 3o do Decreto-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1100 antecedência. Nessa ocasião, deverá(ão) fornecer seu(s) endereço(s) eletrônico(s) e telefones(s) ao Sr. Oficial de Justiça, o qual o(s) intimará(ão) para que esteja(m) disponível(eis), na data e horário designados, com quinze minutos de antecedência, munidos de documento de identificação. Deverá