breno silva de souza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 IP-Flagr. : 1629/2013 - Itaquaquecetuba EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Diego Assunção da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0007493-04.2022.8.26.0278 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : JE0253-1/2022 - Itaquaquecetuba AUTOR : Justiç

Seção III ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 NR. PROTOCOLO : 214330-61.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 358 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JEFFERSON BRENO SILVA DE SOUZA INDICIADO : ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N: 201502143300 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL DESPACHO COM B ASE NO ARTIGO 16, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PROMOVA-SE A REMESS A DOS AUTOS A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE, NO PRAZO DE 90 DIAS, PROMOVA AS DILIGENCIA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3360 283 atenuantes. Não há causas de aumento de pena. Reconheço o preenchimento dos requisitos da causa de diminuição de pena prevista no § 4º do art. 33 da Lei 11.343/06, aplicando-a na fração de 2/3 (dois terços), em virtude das circunstâncias judiciais favoráveis e da primariedade do réu. b) Para o delito do art. 16 da Lei 10.826/200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Brendon Eustaquio S Teixeira HLN-6157 0001290525 692-00 Breno Caldeira Brant HIL-8896 AA03855404 501-00 Breno Frederico De Faria Garcia OWU-7123 0001288086 692-00 Breno Silva De Souza GWT-9946 AA05951216 659-92 Breno Silva De Souza GWT-9946 AA05951215 667-00 Breno Silva De Souza GWT-9946 AA05951210 504-50 Breno Silva De Souza GWT-9946 AA05951217 676-91 Breno Silva De Souza GWT-9946 AA05951211 691-20 Brg Dist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1546 Processo 1018336-68.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - J.D.A.S. - “Manifeste-se o autor no prazo legal, em prosseguimento, tendo em vista que decorreu o prazo sem apresentação de contestação”. - ADV: LUCIANA MACHADO BERTI (OAB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital mencionado, designada para o dia 02/07/2015 às 09:00h, neste juízo, na Avenida Av. Paraíba S/Nº, Térreo, setor 03, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5225, Manaus-AM - E-mail: 2juri@ tj.am.gov.br, Fone: 3303-5225, e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 19 de mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2048 806 tutela antecipada será apreciado posteriormente após a apresentação de contestação. 4. Designo audiência prévia de tentativa de conciliação para o dia 12 de abril de 2016, às 11:15 hs, a ser presidida por conciliador e que se realizará no Fórum de Santo André/SP, localizado na Praça IV Centen�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1237 Processo 0043969-69.2012.8.26.0576 (576.01.2012.043969) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Rogers Peter Zanovelo Bueno - Ellen Valerio Bueno - Fls. 250/252: ACOLHO os embargos de declaração opostos pela ré, por reconhecer omissa a sentença 245/246 no tocante à impugnação ao benefício da assi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo impreterivelmente, até o dia 10 de dezembro de 2018 e, posteriormente, o relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a posição de 31 de dezembro de 2018, impreterivelmente, até o dia 07 de janeiro de 2019. Art. 5º - As Comissões Especiais terão a seguinte composição por Unidade, cada qual presidida pelo primeiro membro: Unidade de Coleta e Transfusão de Além Paraíba: Jaqueline Fernandes Reis MASP - 1.061.309-9 Rita de Cássia L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 74788-2 Afranio Caldeira Brant Filho Maria Lucia Garonci Alves 12/04/2021 08/06/2021 75187-1 Roseli de Andrade Sicari