breno casula alves ° Página 5

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 10586 controvérsias relacionadas à fase pré-contratual de seleção e de Intimado(s)/Citado(s): admissão de pessoal e eventual nulidade do certame em face da - CSN MINERAÇÃO S.A. - JOSÉ ALMEIDA DA SILVA E OUTRA - LMM MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Administração Pública, direta e indireta, nas hipóteses em que adotado o regime celetista de contrata�

Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1533/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CLT à reclamante, deve ser mantida a r. sentença Processo Nº AP-0001014-92.2014.5.03.0107 Processo Nº AP-01014/2014-107-03-00.0 Complemento Relator Agravante(s) Advogado 28a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Paulo Chaves Correa Filho A&C Centro de Contatos S.A. Luiz Flavio Valle Bastos(OAB: MG 52529) Raiza Grasielly Maria de Jesus Natalia Caroline Santos Maia(OAB: MG 13

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 EMENTA: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FATO GERADOR. A partir da nova redação conferida ao art. 43 da Lei 8.212/91, por meio da MP 449/08, convertida posteriormente na Lei 11.941/09, houve inequívoca alteração de entendimento acerca do fato gerador das contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas salariais deferidas em Juízo. Nesse prisma, o legislado

Judiciário ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Complemento Relator Embargante Advogado Advogado Parte Contraria Advogado 40a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Julio Bernardo do Carmo HAP Engenharia Ltda. Marcella Rosa Silva(OAB: MG 129666) Cristina Pessoa Pereira Borja(OAB: MG 73012) Eli Maciel da Conceicao Juliano Pereira Nepomuceno(OAB: MG 73683) DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaraçã

Judiciário ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1674/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 Advogado Agravado(s) Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado Rodrigo da Silva Ferreira(OAB: MG 90463) Armando Arozi Junior Italo Roberto Teixeira de Paiva(OAB: MG 128616) Vandir Verdolin(OAB: MT 7464) Joao Cristiano Rodrigues Elias Nejm Neto(OAB: MG 52938) Geraldo Pena Duarte Joaquim Jose Fontes(OAB: MG 24193) EMENTA: EXECUÇÃO. TEORIA DA DESCONSIDERAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HEV-7021 AA05724718 659-92 Vinicius Trindade Duarte Silva GVR-9865 AA05458909 659-92 Viviane De Fatima Silva GXN-7973 AA04925453 703-01 Viviane De Fatima Silva GXN-7973 AA04925451 501-00 Viviane De Fatima Silva GXN-7973 AA04925452 691-20 Viviani De Souza Grazziotti NHC-8772 AA04011882 518-51 Wagner Donizeti Pereira HHL-5728 AA05675277 659-92 Wagner Donizeti Pereira HHL-5728 AA05675276 501-00 Wagner Luiz Sil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Outubro de 2014 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OOZ-5613 AA05324255 552-50 Sandro Fabio Goncalves Jardim DOU-5436 AA02475703 501-00 Sandro Fabio Goncalves Jardim DOU-5436 AA02475702 691-20 Santuza Abras HJN-3716 AA02466832 736-62 Sara Cordeiro Dos Anjos OWU-9011 AA02934849 501-00 Sara Lorrane De Souza HGF-9481 0001326315 692-00 Sara Pinto Coelho O T Rubinstein HHX-8924 AA04474639 518-51 Saulo Ferreira Lima HMZ-1240 AA04017419 736-62 Saulo Onezimo De Lima

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO/MG Aviso de Licitação Pregão 004/2018. A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº 014/2018, Pregão Presencial Nº 004/2018 - A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de produtos de panificadora (pães, Paes de queijo, salgados e bolos) co