brenda neves de sousa figueira

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 2233 COMARCA DE AUGUSTO CORREA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA PORTARIA Nº 03/2019-GJAC CONSIDERANDO a devolução do Sigadoc PA-MEM-2019/03957 para retificação da Portaria nº 01/2019GJAC, a qual trata da Substituição, em decorrência de gozo de férias da Servidora BRENDA NEVES DE SOUSA FIGUEIRA, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, ocupando o Cargo de Diret

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7281/2021 - Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 1074 Brenda Neves de Sousa Figueira Diretora de Secretaria da Vara Única de Augusto Corrêa ATO ORDINATÓRIO RÉU PRESO PROCESSO 0800205-87.2021.8.14.0068 RÉU: Jose Marcio de Oliveira Ferreira DEFENSORA DATIVA: Ana Maria Barbosa Bichara, OAB/PA: 26.646 Considerando a Certidão ID 44654368, INTIME-SE a defensora Dativa Nomeada, Dra. Ana Maria Bichara Barbosa, OAB/PA nº26.646, para apresentação de R

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 2332 Tobias de Sousa, OAB/PA nº 19.109, para apresentação de suas alegações finais no prazo legal. Augusto Corrêa/PA, 25 de novembro de 2019. BRENDA NEVES DE SOUSA FIGUEIRA Diretora de Secretaria Portaria 3195/2017-GP-TJE/PA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0000561-86.2019.814.0068 Autos de Ação Penal (Tráfico de Drogas) Réu: Alessandro Ferreira Borges Advogada Constituída: Dra. Flávia Renata

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6831/2020 - Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 1836 Processo: 0031399-51.2014.8.14.0068 Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público Estadual Denunciado: Graziele Rocha dos Santos Advogado Dativo: Deusdedith da Silva OAB 18165-A Em cumprimento à Decisão de fls. 84, intime-se o Advogado dativo da denunciada, Dr. Deusdedith da Silva OAB 18165-A, para apresentação de suas alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias. Augusto

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Advogada Dativa: 2491 MARIA EDUARDA M. DE S. MARCOS, OAB/PA nº 27.729 Em cumprimento ao Despacho de fls.44, intime-se a Defesa do Denunciado, Dra. MARIA EDUARDA M. DE S. MARCOS, OAB/PA nº 27.729, para apresentação das alegações finais no prazo legal. Augusto Corrêa/PA, 17 de março de 2020. BRENDA NEVES DE SOUSA FIGUEIRA Diretora de Secretaria Portaria 3195/2017-GP-TJE/PA ATO ORDINATÓRIO Processo

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 2330 Portaria 3195/2017-GP-TJE/PA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N. º: AUTOS DE: DENUNCIADO: DEFENSORA DATIVA: 0000061-54.2018.8.14.0068 Ação Penal Odais de Oliveira Jesus Ana Maria Barbosa Bichara, OAB/PA 26.646 Em cumprimento ao Despacho de fls.118, intime-se a Defensora Dativa do Denunciado, Dra. Ana Maria Barbosa Bichara, OAB/PA 26.646, para apresentação de suas alegações finais no prazo legal.

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 2849 Representante devidamente INTIMADA no prazo de 5 dias, comparecer a esta Secretaria para dizer se tem interesse no presente feito, bem como deverá informar um contato telefônico e o endereço atualizado do Requerido visando o prosseguimento da ação, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, tudo conforme Decisão fls. 37 (20190495933171). E para que chegue ao conhecimento de tod

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Proc. N.º: 0001342-16.2016.8.14.0068 Autos de: AÇ¿O PENAL PÚBLICA Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 2070 Denunciado: VICENTE RAIOL DA SILVA Advogado: MARIA EDUARDA MORAES DE SÃO MARCOS, OAB/PA Nº 27.729 Imputaç¿o: Art. 157, §2º, II C/C ART. 14, II, todos do CP À Defesa dos Denunciados para apresentação de Alegações Finais, em forma de memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias. Augusto Corrê

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Advogada: ALANA ALDERINA MENDES CHAGAS, OAB/PA 26.373 Imputaç¿o: Art. 33, caput, Lei 11.343/06. 2690 À Defesa do denunciado ELIVALDO DO ROSARIO LIMA, Dra. ALANA ALDERINA MENDES CHAGAS, OAB/PA 26.373, para apresentação de Alegações Finais, em forma de memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias. Augusto Corrêa/PA, 28 de março de 2019. Brenda Neves de Sousa Figueira Diretora de Secretaria da Vara Única

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 778 COMARCA DE AUGUSTO CORREA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA Processo nº 0800274-56.2020.814.0068 Acusado: JOSÉ MATOS BRITO, vulgo ¿BAIXINHO¿ Vítima: M. D. B. D. S. Capitulação provisória: art. 129, § 9º do CP, cometido no âmbito da Lei 11.340/06 ATO ORDINATÓRIO À Advogada dativa nomeada, Dra. ANA MARIA BARBOSA BICHARA ¿ OAB/PA 26.646, para responder à acusação, por escrit