branca de almeida

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

35.2000.403.0399 (2000.03.99.050279-8)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 283 RODOLFO FEDELI) X MARIA DAS MERCES ASSIS DA COSTA X IDA HONORIO DE OLIVEIRA X JOSE MANOEL FOGACA X MANOEL PAULO SILVA X DARCI ROSA DE ALMEIDA LONGO X LUIZ ALMEIDA LONGO(SP112591 - TAGINO ALVES DOS SANTOS E SP122461 - LILIA QUELIA DA SIVLA E SP145087 - EZEQUIEL ZANARDI E SP112901 - ANA LUCIA MONTEIRO SANTOS) VISTOS EM INSPEÇÃO. Ciência às partes do parecer e/ou dos cálculos apresentados pela Contador

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com nossas homenagens. Intime-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0901952-12.1996.403.6110 (96.0901952-8) - BENEDITA APARECIDA DE SOUZA DA SILVA X BRANCA DE ALMEIDA ROSA X IRACEMA DE LIMA CARRETERO X JOSEPHINA WALTER MASCARENHAS X MARIA AMELIA DIAS X MELANIA DE SOUZA LEITE X HELIO LEITE X ELIZABETE MARIA LEITE X CLAUDICELIA APARECIDA LEITE X CLAUDINEI LEITE X ISAIAS LEITE X ISRAEL LEITE X RACHEL RODRIGUES DA SILVA X ROSALINA GENEROZA MARTINS(SP051128 - MAURO MOREIRA FILHO) X INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com nossas homenagens. Intime-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0901952-12.1996.403.6110 (96.0901952-8) - BENEDITA APARECIDA DE SOUZA DA SILVA X BRANCA DE ALMEIDA ROSA X IRACEMA DE LIMA CARRETERO X JOSEPHINA WALTER MASCARENHAS X MARIA AMELIA DIAS X MELANIA DE SOUZA LEITE X HELIO LEITE X ELIZABETE MARIA LEITE X CLAUDICELIA APARECIDA LEITE X CLAUDINEI LEITE X ISAIAS LEITE X ISRAEL LEITE X RACHEL RODRIGUES DA SILVA X ROSALINA GENEROZA MARTINS(SP051128 - MAURO MOREIRA FILHO) X INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

35.2000.403.0399 (2000.03.99.050279-8)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 283 RODOLFO FEDELI) X MARIA DAS MERCES ASSIS DA COSTA X IDA HONORIO DE OLIVEIRA X JOSE MANOEL FOGACA X MANOEL PAULO SILVA X DARCI ROSA DE ALMEIDA LONGO X LUIZ ALMEIDA LONGO(SP112591 - TAGINO ALVES DOS SANTOS E SP122461 - LILIA QUELIA DA SIVLA E SP145087 - EZEQUIEL ZANARDI E SP112901 - ANA LUCIA MONTEIRO SANTOS) VISTOS EM INSPEÇÃO. Ciência às partes do parecer e/ou dos cálculos apresentados pela Contador

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006329-21.2014.403.6110 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000280484.2006.403.6183 (2006.61.83.002804-6)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 283 RODOLFO FEDELI) X SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA(SP166258 - ROSANGELA MIRIS MORA BERCHIELLI) Ciência às partes do parecer e/ou dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial às fls. 61/68 pelo prazo de 10 (dez) dias, sendo os 05 (cinco) primeiros dias ao(s) embargado(s) e os seguintes ao embargante. Após, venham os autos concluso

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006329-21.2014.403.6110 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000280484.2006.403.6183 (2006.61.83.002804-6)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 283 RODOLFO FEDELI) X SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA(SP166258 - ROSANGELA MIRIS MORA BERCHIELLI) Ciência às partes do parecer e/ou dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial às fls. 61/68 pelo prazo de 10 (dez) dias, sendo os 05 (cinco) primeiros dias ao(s) embargado(s) e os seguintes ao embargante. Após, venham os autos concluso

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 GO 325, 1, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 6. ORDEM PARCI ALMENTE CONCEDIDA PARA REDUZIR EM 2/3 (DOIS TERCOS) A FIANCA ARBI TRADA PELO JUIZO A QUO, DIMINUINDO-A DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL RE AIS) PARA R$1.666,00 (MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS), C OM A OBSERVANCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES APLICADAS PELA DECISAO IM PUGNADA. TJ-DF HBC: 20150020038439 DF 00038

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que se falar que o Tribunal Regional Federal da 3a. Região não detinha competência para o julgamento da Ação Rescisória proposta pelo INSS e que culminou com a anulação da sentença exequenda e, consequentemente, dos atos executórios que se seguiram a ela.5. Diante dessa situação, e considerando que, em face da citada decisão da Ação Rescisória, deverá ser proferida nova sentença ainda na fase de conhecimento, entendo que deve a lide ser, agora, processada e julgada pelo juízo

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 NO ART. 325, 1, II, CPP. ALEM DISSO, ENTENDO DE RIGOR A APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS PREVISTAS NO ART. 319, NOS INCIS OS II, IV E V, QUE, JUNTAS, SE REVELAM ADEQUADAS E PROPORCIONAIS NA ESPECIE, COM O OBJETIVO DE EVITAR A REITERACAO DA PRATICA CRIM INOSA E VINCULAR O FLAGRADO AO DISTRITO DA CULPA. PONTUO SER DESN ECESSARIA A IMPOSICAO DA MEDIDA CAUTELAR DE C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que se falar que o Tribunal Regional Federal da 3a. Região não detinha competência para o julgamento da Ação Rescisória proposta pelo INSS e que culminou com a anulação da sentença exequenda e, consequentemente, dos atos executórios que se seguiram a ela.5. Diante dessa situação, e considerando que, em face da citada decisão da Ação Rescisória, deverá ser proferida nova sentença ainda na fase de conhecimento, entendo que deve a lide ser, agora, processada e julgada pelo juízo