Vinte pessoas registram queixa contra Lívia Moura em delegacia por venda de entrada falsa para a Sapucaí

Irmã do ex-jogador Léo Moura está presa acusada de estelionato. Na polícia, ela se manteve em silêncio e não falou sobre as acusações.

Lívia Moura, irmã do ex-jogador Léo Moura, preferiu ficar em silêncio no momento de prestar depoimento à polícia, na tarde desta terça-feira (13).

Suspeita de estelionato, ela é acusada de vender entradas falsas para camarotes na Sapucaí. Lívia foi presa na manhã desta terça.

Até o momento, 20 pessoas foram até a delegacia registrar queixa contra a irmã do ex-jogador.

Lívia foi presa em casa, na Estrada dos Três Rios, em Jacarepaguá, na Zona Oeste, com várias pulseiras. Após as denúncias, a polícia pediu a prisão temporária da acusada, que foi aceita pela Justiça.

Segundo vítimas que registraram o crime na 19ª DP (Tijuca), Lívia cobrava R$ 5 mil no ingresso para duas pessoas.

De acordo com os relatos, Lívia dizia que os nomes dos compradores seriam colocados em uma lista de convidados. No entanto, ao chegar no local, as pessoas descobriam que se tratava de um golpe.

Uma das pessoas que foi até a delegacia disse que chegou a questionar Lívia sobre a forma de receber o ingresso, e ela respondeu que seria através de QR Code, enviado pelo WhatsApp. No entanto, o código nunca chegou.

“Domingo, segunda e sábado: R$ 4,5 mil. Outras pessoas que foram à delegacia falavam que ela dava convite para elas em outros eventos, que toda essa situação foi uma surpresa. Mas ela já fez isso outras vezes”, contou ao g1 uma vítima, sem se identificar.

O Camarote Número 1 afirmou em nota que a Lívia nunca trabalhou para a empresa e que não possui qualquer vínculo com ela. Também ressaltou que o site oficial é o único canal de compra de ingressos. Afirmou ainda que está acompanhando o caso e se colocou à disposição da polícia.

No dia 5 de fevereiro, o Ministério Público do Rio (MPRJ) já tinha solicitado que a prisão domiciliar de Lívia, decretada em 2022, fosse convertida em preventiva. O motivo é que a acusada nunca colocou a tornozeleira eletrônica determinada pela Justiça para cumprir sua pena.

Segundo o requerimento do MPRJ, a acusada “não compareceu, tampouco justificou a sua ausência” do local destinado à instalação do dispositivo eletrônico.

Lívia da Silva Moura é suspeita de estelionato 

Ingressos falsos no Rock in Rio
No inquérito da 16ª DP (Barra da Tijuca), Lívia Moura é apontada como a responsável por um esquema que clonou o site do próprio Rock In Rio para vender ingressos falsos.

Nos primeiros dias do evento, segundo a Polícia Civil, pelo menos 19 pessoas tentaram entrar na Cidade do Rock com os bilhetes vendidos pelo site fraudulento atribuído à irmã do ex-jogador.

De acordo com a 1ª Promotoria de Investigação Penal Territorial da Zona Sul e Barra da Tijuca, do MPRJ, Lívia praticou uma fraude contra milhares de pessoas, com estimativa de golpes na casa dos R$ 300 mil.

Na época, o ex-jogador Léo Moura se pronunciou em suas redes sociais dizendo não compactuar com as atitudes da irmã.

“Só quero deixar claro novamente que os problemas da minha irmã são absolutamente dela, infelizmente para a tristeza da família. Não me envolvo e nem compactuo com isso. Se errou, que pague pelos erros e não cometa novamente”, disse o ex-jogador.

Justiça condena pai de santo a 3 anos de prisão por violação sexual mediante fraude e importunação sexual contra 5 mulheres em SP

Mulheres acusaram Laércio José de Oliveira de abusos sexuais em 2023. Segundo relatos, médium dizia que as vítimas precisavam de limpeza espiritual e, para que isso acontecesse, era necessário que tivessem relações sexuais com ele. Laércio está foragido.

A Justiça de São Paulo condenou o pai de santo Laércio José de Oliveira a 3 anos, um mês e 10 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de importunação sexual e violência sexual mediante fraude contra cinco mulheres, em São Paulo. A sentença foi dada nesta segunda-feira (22).

Laércio foi acusado de abusar sexualmente de mulheres durante consultas espirituais em 2023. No dia 12 de setembro, a Justiça decretou sua prisão preventiva após pedido do Ministério Público. Contudo, até esta terça-feira (23) ele não havia sido preso e continua sendo procurado.

A reportagem procurou a defesa de Laércio e aguarda posicionamento.

Em 2023, ao menos oito mulheres foram ouvidas pela Polícia Civil e denunciaram os abusos. Pelo menos cinco vítimas foram ouvidas pelo SP1, da TV Globo, na condição de anonimato, e narraram os abusos.

Segundo as vítimas, o pai de santo dizia que as mulheres precisavam de limpeza espiritual e, para que isso acontecesse, era necessário que os dois tivessem relações sexuais.

“Ele tentou tocar nas minhas genitais, eu não permiti. Tentou fazer com que eu tocasse na genital dele, eu também não quis. Foi quando ele começou a se masturbar na minha frente. Ele falava que era necessário para quebrar o trabalho [que tinham feito contra mim]”, declarou uma das vítimas.
“Me senti completamente abalada. Só sabia chorar. No momento que ele tava fazendo, eu já tava chorando. Assim que ele foi embora, pensei até em tirar minha vida para ser bem sincera. Porque eu tava muito mal…muito”, completou a mulher.

Ela não foi a única. Ao longo de dois anos, pelo menos mais sete mulheres denunciaram Laércio por atitudes parecidas. Uma delas é menor de idade.

“No dia que eu fui até o terreiro, a esposa dele não estava presente e por ser uma pessoa que eu conheci eu confiava, acabei me consultando com as entidades dele. Foi um momento que ele acabou me levando para um canto mais afastado, que não tem muita visibilidade, e antes de acontecer, ele perguntou diversas vezes eu confiava nele. Aí ele colocou a mão dele dentro da minha blusa”, narrou outra moça.
A terceira vítima diz que foi atacada durante uma consulta em 2020, enquanto ele atuava como médium em outra casa.

“Ele enfiou a mão nos meus seios e começou a apertar, apertar. Fiquei em choque, não sabia o que fazer. Segurei a mão dele e tirei bruscamente. Ele me puxou pelo braço e falou ‘se você contar para alguém que eu fiz isso, eu vou falar para todo mundo que você veio aqui para fazer amarração para o meu ex. Ninguém vai acreditar em você. Você nunca mais vai poder pisar nessa casa’”, contou a moça.

Na época, os advogados de Laércio José de Oliveira – Andreia Gomes Fonseca e Rafael Breim – disseram que “o réu acompanhou diretamente toda a investigação criminal, comparecendo de forma espontânea a todos os atos para os quais foi convocado, inclusive indicou, por sua defesa, testemunhas para serem ouvidas”.

Os advogados também refutaram as acusações das vítimas: “Durante a instrução processual demonstrará de forma cabal sua inocência. Quanto a decretação da prisão, entende a defesa que não restou devidamente fundamentada e que buscará junto ao Judiciário sua revogação para que possa acompanhar o desenrolar do processo em liberdade, tal como lhe garante a Constituição Federal e a Lei processual brasileira.”

Quem é Laércio José de Oliveira?
Entre 2020 e 2022, Laércio integrou dois terreiros na Zona Leste da capital paulista. Em um deles, atuou como médium. Em 2021, o pai de santo abriu a própria casa de umbanda, onde ainda atuava neste ano.

Aos poucos, as vítimas dos dois locais foram tomando conhecimento dos casos umas das outras. Foi então que elas decidiram se unir e denunciar.

“A gente começou a ver as meninas que se afastaram do terreiro, que cortaram vínculos e tudo mais e conforme a gente ia descobrindo outros casos, outras situações, era para tentar fazer alguma coisa assim, que que impedisse que ele continuasse porque ainda assim tem pessoas que, que fecham os olhos diante do que aconteceu, tem pessoas que ele ainda consegue manipular, enfim, de forma psicológica falando que é tudo uma conspiração contra ele contra a família dele”, declarou uma das vítimas.

Prisão decretada
A Polícia Civil informou que o homem citado foi investigado por meio de dois inquéritos policiais, que tramitaram pela 5° Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).

As investigações apuraram a prática de crimes sexuais contra ao menos sete vítimas.

Em março deste ano, a Polícia Civil encaminhou os casos ao Ministério Público de São Paulo, que pediu a prisão preventiva de Laércio, alegando que “na condição de líder espiritual, ele abusava sexualmente de vítimas que o procuravam para pedir ajuda”.

A Justiça acolheu o pedido do MP e decretou a prisão dele. Diligências policiais estão em andamento para localizar e prender o criminoso, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP).

“O modo de agir dele tem um padrão. Isso é muito interessante de ser observado, né? isso se repete interessante que isso se repete de maneira quase que em série com todas as vítimas. O que se fala, o que se faz e o resultado, é quase que sempre o mesmo, né? E colocando as vítimas sempre nessa posição de aprendizes, de ouvintes ali da palavra do líder. E ele se utiliza dessa posição. E terminava sempre levando elas para ambientes em que ficavam só os dois para perpetrar esses crimes sexuais”, declarou o advogado Gabriel Calze, que representa ao menos seis vítimas.

Comunidade condena ações de Laércio
O antropólogo Rodney William é babalorixá e especialista em religiões de matriz africana. Ele diz que atitudes como a de Laércio são condenadas pela comunidade da Umbanda e são representam a religião.

“As religiões de matrizes africanas são religiões que reproduzem a família extensa africana, que foi esfacelada com o processo de escravização. Então, é uma família que via trazer esse sentimento, esse afeto e apoio que é tão fundamental pra um ser humano se constituir como pessoa. Uma pessoa não pode ir pra um terreiro – que está voltado pra trazer a paz, conforto, harmonia, para sua vida espiritual – e ser vítima de abusos dentro do terreiro”, comentou.

As vítimas de Laércio narram que não abandonaram a religião depois das ações do pai de santo, mas foram buscar ajuda em outros terreiros.

“Hoje em dia eu tô em outra casa que eu fui muito bem acolhida. Na verdade, se não fosse a casa acho que eu não teria aguentado tudo que eu aguentei”, contou uma das vítimas.
“Eu não consigo esquecer o que ele fala voz ainda fica grudada na minha mente. Eu tô fazendo tratamento com psicólogo, para tentar me libertar, desse trauma”, declarou outra mulher.

 

Dono de imobiliária é acusado de aplicar golpes que somam mais de R$ 2 milhões em clientes de SP

Pelo menos 50 vítimas se reuniram por grupos de WhatsApp e denunciaram o corretor Ronaldo Rodrigues dos Santos, que teve o registro cassado pelo Creci-SP. Ele já tem uma condenação por estelionato em 2021 e é alvo de inquérito. Empresário nega acusações e diz que está sendo alvo de campanha difamatória de ex-empregados demitidos.

Um dono de uma imobiliária, com sede no Morumbi, Zona Sul de São Paulo, é acusado de aplicar golpes que somam mais de R$ 2 milhões em prejuízos às vítimas.

Pelo menos 50 vítimas se reuniram nas redes sociais e por grupos de WhatsApp e denunciaram o corretor Ronaldo Rodrigues dos Santos, que teve o registro profissional cassado recentemente pelo Conselho Regional de Fiscalização do Profissional Corretor de Imóveis (Creci-SP).

O empresário já tem uma condenação por estelionato em 2021, após ter sido processado por embolsar ilegalmente R$ 200 mil de um cliente que negociava a compra de um imóvel na imobiliária dele (saiba mais abaixo).

Segundo relatos ouvidos pelo g1 e o SP2, as vítimas de Ronaldo eram pessoas interessadas em comprar ou vender imóveis na capital paulista, mas foram enganadas nas negociações e perderam altas quantias em dinheiro (veja vídeo abaixo).

Ronaldo Rodrigues dos Santos diz que é inocente e a empresa dele – a Imobiliária Rodrigues Maia – está sendo alvo de uma campanha difamatória de ex-empregados demitidos. Segundo ele, esses ex-colaboradores entraram em contato com pessoas em situação de distrato contratual com a imobiliária para instigá-las contra a empresa (leia mais abaixo).

Vítimas
A maioria das vítimas falou com a reportagem na condição de anonimato. Uma dessas vítimas é um idoso de 82 anos, morador do Jardim Herculano, na Zona Sul.

O neto diz que o avô colocou o único imóvel que tinha – fonte de renda da aposentadoria – à venda pela imobiliária do empresário Ronaldo Rodrigues dos Santos.

Depois de uma pessoa comprar o imóvel de cerca de R$ 600 mil, o empresário transferiu metade do dinheiro ao aposentado e deu a outra metade em um cheque, que deveria ser depositado apenas depois da transferência formal da casa para o novo proprietário.

Quando o negócio foi concluído e o cheque depositado, veio a surpresa: “Meu avô depositou o cheque a primeira vez e o banco avisou que era fraudulento. Voltou lá e pediu explicações, e ouviu que era um mal entendido. Tentou um segundo depósito, mas o banco se negou, justamente por se tratar de um documento falso”, contou o neto, que é psicólogo.

“Meu avô resolveu vender a casa do nada, sem avisar a família. Ninguém acompanhou e ele virou um cordeiro na mão de um falsário. Hoje ele vive de favor na casa do meu irmão, que está no exterior. A única fonte de renda dele eram as casas de aluguel que tinha no imóvel vendido. O rendimento dos R$ 300 mil – da parte que foi paga no negócio – sequer paga as despesas médicas dele”, comentou o neto.

A família diz que tenta reaver o dinheiro na Justiça e alega que nunca foi recebida por Ronaldo Rodrigues depois da descoberta do cheque falso.

Câncer e golpe de R$ 205 mil
Assim como a família do idoso, o SP2 descobriu que as empresas ligadas ao empresário, como a Imobiliária Rodrigues Maia, têm ao menos vinte processos na justiça paulista.

Um desses processos é do estudante de engenharia Renan de Sousa Carrilho. Ele tem 22 anos e, ano passado, procurava um apartamento para comprar e morar com o pai, que estava gravemente doente e sofria com um câncer no cérebro.

Depois de muito pesquisar, chegou a um imóvel no Jardim das Oliveiras, na Zona Leste, que também estava sendo negociado pela Rodrigues Maia Agenciamento de Serviços e Negócios Imobiliários, outra empresa ligada ao corretor investigado.

O jovem conta que, ao assinar o contrato de compra e venda na empresa, Ronaldo se apresentou como escrivão.

No relato do rapaz, Ronaldo o convenceu a transferir R$ 205 mil para a conta da imobiliária, com a promessa que dois dias depois iriam todos ao cartório fazer a transferência final do imóvel para o nome dele. O dinheiro, então, seria repassado ao dono do apartamento de dois dormitórios.

Só que a data de transferência de titularidade foi remarcada inúmeras vezes, sempre com uma desculpa diferente. E ele narra que só percebeu que foi vítima de um suposto golpe quando o próprio dono do apartamento em negociação o procurou.

“Ele me achou nas redes sociais e disse que iria desistir do negócio porque a imobiliária estava enrolando para pagar e ele estava desconfiado. Foi quando eu disse: ‘’as já paguei pra eles. Fiz uma transferência endereçada a você’’ E ele disse: ‘acho que você caiu num golpe’. Foi um choque pra mim. Um dos piores momentos da minha vida. Meu pai doente, com metade do corpo paralisado, eu tinha sido vítima de golpistas… Eles se aproveitaram da nossa situação de fragilidade para fazer isso… Até hoje me dói lembrar”, contou o rapaz ao g1.
O pai de Renan era de Mato Grosso e, em uma visita a São Paulo para ver o filho, descobriu a doença, em 2020. O imóvel em negociação seria o refúgio dos dois durante o tratamento e as cirurgias.

Mas o pai do rapaz morreu no início deste ano, sem conhecer o apartamento que deixaria como única herança para o filho.

“Morreu vivendo de favor na casa dos meus tios, que nos acolheram no período de dificuldade”, lembrou Sousa Carrilho.

Campo Limpo
Uma outra vítima ouvida pela reportagem também é idosa. Ela tem 62 anos e perdeu R$ 42 mil ao dar o sinal para a compra de um imóvel novo, na Zona Sul.

Assim que ficou viúva, vendeu a pequena casa construída pelo marido no Campo Limpo para adquirir um apartamento. Mas a imobiliária não devolveu os valores e tampouco deu entrada na documentação bancária para a aquisição da nova casa.

Atualmente, a idosa vive de aluguel e a família diz que ela adquiriu problemas sérios de saúde após o suposto golpe.

“Minha mãe pagou R$ 42 mil como promessa de sinal, condição para a imobiliária deu para dar entrada na papelada no banco para o apartamento que ela pretendia comprar com eles. Parte do dinheiro deveria ir para a dono da imóvel que seria comprado. Meses se passaram e a imobiliária não fez nenhum pagamento à vendedora do apartamento, tampouco realizou corretamente o processo de financiamento. Assim, o prazo para minha mãe sair da casa em que morava se esgotou, e ela precisou alugar uma casa para residir temporariamente”, contou a filha.

No início de 2023, por causa de todo o transtorno e do não pagamento do sinal, a dona do apartamento que a idosa compraria rescindiu o acordo de compra e venda. E a imobiliária não devolveu o dinheiro do sinal pago pela idosa.

“Após muito cobrança, os R$ 42 mil já deveriam ter sido restituídos, o que não ocorreu. Eles não deram mais uma posição pra gente. A minha mãe está doente por ter vendido o único bem que tinha construído com meu pai, após mais de 30 anos de casamento. Tudo fruto de muito suor. E agora ela está em uma casa improvisada de aluguel, sem o dinheiro da entrada para buscar outro imóvel”, disse a filha.

O mesmo ocorreu com outro rapaz, que resolveu comprar um imóvel com a mulher e deram, à vista, R$ 35 mil para a imobiliária Rodrigues Maia, com a intenção de adquirir a tão sonhada casa própria.

Mas eles nunca viram o contrato de compra e venda do imóvel. Eles só perceberam que se tratava de um golpe a propor um distrato para a empresa.

“Eles propuseram pagar a entrada que a gente deu à vista, em várias parcelas. Pagar parcelado em muito tempo. E mesmo assim eles estavam dificultando o pagamento”, contou o jovem.

50 vítimas reunidas no WhatsApp
Os relatos fazem parte de um grupo de mais de 50 pessoas, que se reuniu pelas redes sociais e pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, depois de terem enfrentado problemas com as empresas lideradas por Ronaldo Rodrigues do Santos.

Algumas contam que foram vítimas 15 anos atrás. Pelo cálculo delas, os golpes chegam a R$ 2 milhões. Elas disseram que fizeram várias denúncias ao Conselho Regional de Fiscalização do Profissional Corretor de Imóveis (Creci-SP), mas não tiveram retorno.

Em nota, a entidade informou à TV Globo que o registro do corretor Ronaldo Rodrigues dos Santos foi cancelado, em função do julgamento de 50 denúncias que ele respondia no órgão (foram 25 denúncias contra pessoa física e 25 contra pessoa jurídica).

“Recentemente, um grupo de fiscais do Conselho, acompanhado de agentes da Prefeitura e da Polícia Militar, fechou as 5 unidades da imobiliária Rodrigues Maia, pertencente ao corretor Ronaldo Rodrigues dos Santos. O registro do corretor também foi cancelado por decisão do CRECI-SP, referendada pelo Conselho Federal, em função do julgamento dos processos que ele respondia junto ao Conselho. Sem registro, ele não pode atuar”.

“A punição do corretor culminou agora com a perda da inscrição, após a análise e o julgamento dos devidos processos. Se após o cancelamento da inscrição houver a continuidade irregular da atividade, o profissional estará incorrendo no crime previsto no artigo 205 do Código Penal, além dos artigos administrativos por exercício ilegal da profissão”, disse o Creci-SP.

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) disse que atualmente o empresário é alvo de um inquérito policial no 89º Distrito Policial (Portal do Morumbi), que registrou dois boletins de ocorrência contra ele.

“Uma terceira ocorrência foi registrada como exercício de atividade com infração de decisão administrativa e exercício ilegal de profissão. O caso foi encaminhado ao Juizado Especial Criminal (Jecrim) para as providências necessárias contra o suspeito”, disse a SSP.

O que diz o empresário
O SP2 procurou o corretor Ronaldo Rodrigues dos Santos no escritório da empresa da Av. Giovanni Grounchi, mas não encontrou ninguém.

Por telefone, o empresário disse à reportagem que a imobiliária está cumprindo a decisão do Creci-SP e da Prefeitura de São Paulo e deixou de funcionar nos cinco endereços que tinha na capital paulista.

O empresário também informou que está sendo vítima de uma campanha difamatória oriunda de três ex-empregados que foram demitidos por “fazerem coisas erradas”, que ele não informou quais são.

“O que ocorreu é que a gente tem um departamento jurídico. E nesse departamento a gente tinha uma pessoa que se intitulava como advogado, né? Ele não é advogado e soubemos depois que ele teve sua OAB cassada. A gente tinha um departamento jurídico interno e externo. Nesse interno, a pessoa era como uma espécie de administrativo, de atender os clientes. Ele estava fazendo várias coisas errôneas na empresa. Inclusive ligando para clientes. E a gente tem os áudios dos clientes falando isso. Ele, mais umas duas três pessoas, foram demitidas, porque estavam fazendo coisas erradas”, contou.

“Por vingança, elas montaram um grupo e ensejaram contra a empresa todas essas situações e acusações. E aí, essa pessoa [ex- dvogado] tinha uma relação de pessoas que estavam em litígio conosco. Ela pegou o grupo de pessoas que estavam distratando. Em todo tipo de negócio nós vamos ter situações em que pessoas estão descontentes”, declarou.

Sobre os mais de 50 clientes lesados em operações das empresas ligadas a ele, como a Imobiliária Rodrigues Maia, Ronaldo disse que está há mais de 16 anos operando no mercado e é “normal” ter pessoas descontentes.

“Nenhuma empresa vive 16 anos sem cumprir as coisas com seus clientes. (…) A gente tem que ver caso a caso, porque tem imóvel que ficou carente de regularização, que na vistoria teve problema de regularização. Tem situações que o cliente não teve o crédito aprovado em função de mudanças no sistema financeiro habitacional, acréscimo de juros… Tem situações que o cliente, no meio de processo, teve um apontamento no nome”, justificou.

“Todo índice de distrato dentro de uma empresa vai de 1% a 5%. Pode até chegar a 10%. Na nossa área, que não é um bem de consumo, um bem que você não pega na hora, ele tem um período para que seja formalizado. Todo o processo de uma venda de imóvel ele vai, no mínimo, de 45 a 90 dias”, completou.

Condenação por estelionato
Ronaldo Rodrigues dos Santos já tem uma condenação na Justiça de SP por estelionato. O caso aconteceu em 2008, quando um rapaz de nome Sandro comprou um imóvel no valor de R$ 200 mil e foi orientado a transferir o dinheiro do negócio para o proprietário do imóvel.

Após a assinatura do contrato de compra e venda, Sandro deu um cheque de R$ 200 mil, que seria endereçado ao dono do espaço em negociação. Porém, o cheque foi depositado na conta de uma sócia da Imobiliária Rodrigues Maia.

Convidado a depor no processo, o proprietário do imóvel negociado disse que sequer ficou sabendo que o imóvel dele estava sendo vendido para Sandro.

O Ministério Público de SP também disse no processo que houve falsificação da assinatura do proprietário no contrato de compra e venda.

Na sentença de junho de 2021, o juiz Fabricio Reali, da 27ª Vara Criminal da Barra Funda, disse que “ficou evidenciado que foram os réus que arquitetaram a fraude, obtendo vantagem ilícita das vítimas a fim de intermediar a venda de um imóvel sem a concordância da proprietária, daí é que evidenciada a fraude e a vontade livre e consciente de ludibriar para se apoderarem da vantagem ilícita”.
Ronaldo Rodrigues dos Santos e a sócia foram condenados a um ano e dois meses de reclusão. Mas a pena foi substituída pelo pagamento de 50 salários mínimos à vítima, além de multa a ser convertida em benefício a uma entidade assistencial indicada pelo Justiça.

Outras derrotas
Ronaldo Rodrigues do Santos também perdeu em uma ação movida pelo estudante de engenharia Renan de Sousa Carrilho, que teve o pai morto por um câncer.

Em sentença de 15 de maio de 2023, a juíza Tatyana Teixeira Jorge decidiu que a empresa Rodrigues Maia Agenciamento de Serviços e Negócios Imobiliários deveria devolver os R$ 205 mil do negócio. O ressarcimento deve ser atualizado monetariamente, com juros de mora de 1% ao mês, segundo a determinação da juíza.

Porém, passados mais de quatro meses, a imobiliária ainda não devolveu o dinheiro ao cliente lesado.

“Os advogados estão trabalhando para penhorar algum bem deles para pagamento. Mas nada foi localizado ainda. Falsários geralmente colocam bens em nome de parentes ou laranjas. Não sei se é o caso do Ronaldo. Mas pra mim fica a dor de lembrar que meu pai morreu sem ver o apartamento que ele queria que morássemos juntos. Meu sentimento é que ele pague por tanta dor que vem causando às diversas famílias que enfrentam situação semelhante”, declarou Renan.

 

Operação Águia de Haia: MPF denuncia o crime de organização criminosa e pede a reparação no valor de R$ 10 milhões pelos danos causados ao município de Ruy Barbosa (BA)

Denúncia pede que 14 acusados paguem a indenização por danos em razão dos desvios ocorridos em 18 prefeituras na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o deputado estadual pela Bahia Carlos Ubaldino de Santana, a deputada estadual, pela Bahia, Angela Maria Correa de Sousa, o então prefeito do município de Ruy Barbosa (BA), José Bonifácio Marques Dourado, o empresário Kells Belarmino e mais nove pessoas pela prática de crimes capitulados na Lei nº 12.850/2013, que define a Organização Criminosa (Orcrim). A denúncia é um desdobramento da Operação Águia de Haia da Polícia Federal, que investiga desvio de verbas públicas do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) em aproximadamente vinte municípios baianos.

O MPF pede a reparação por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 10 milhões, a ser pago solidariamente por todos os denunciados, considerando os danos sofridos pela população dos municípios atingidos pela ação criminosa da Orcrim, que deixou de receber melhorias educacionais. O pedido destaca o ambiente sistêmico de desvio, apropriação e propina em 18 prefeituras do estado da Bahia decorrente da atuação da quadrilha.

A quadrilha atuou por aproximadamente seis anos e realizou contratações desnecessárias e superfaturadas no valor global de R$ 43.150.000,00, causando prejuízos vultosos aos cofres públicos que estão especificados em cada uma das denúncias já apresentadas no âmbito da Operação Águia de Haia.

Modo de atuação – O esquema envolvia diversos municípios do estado da Bahia, e era liderado, em seu núcleo empresarial, por Kells Belarmino. A Orcrim contava com a participação do prefeito de cada município que aderiu ao esquema, do secretário municipal de Educação e dos servidores municipais que atuavam na área de licitação para fraudar e direcionar o certame às empresas de Kells Belarmino, em troca de benefício econômico indevido.

A Orcrim reuniu prefeitos e servidores públicos de aproximadamente 20 municípios para a prática dos crimes de 2009 a 2015, por meio de contratações montadas de serviços educacionais e pedagógicos de tecnologia da informação e direcionadas às empresas controladas pelo grupo mediante crimes licitatórios, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos e lavagem de capitais.

A atuação da Orcrim na Bahia estava dividida em dois núcleos. O núcleo empresarial era liderado por Kells Berlarmino e integrado pelo próprio Kells, por sua companheira Fernanda Cristina Marcondes, Marconi Edson Baya, Rodrigo Seabra Bartelega de Souza, Maycon Gonçalves Oliveira dos Santos e Tiago Cristiano Baya de Souza. O núcleo se encarregou de fornecer os elementos necessários à fraude dos certames licitatórios e produzir relatórios que aparentassem a execução contratual, o que efetivamente não ocorreu, além de operar o esquema de desvio de recursos públicos e pagamento de “propinas”.

O núcleo político aliciava prefeitos e servidores públicos municipais para participarem do esquema, o que permitiu o direcionamento de licitações em, pelo menos, 18 municípios. Esse núcleo era comandado pelo deputado estadual Carlos Ubaldino Santana e era composto pelo ex-prefeito de Ruy Barbosa (BA) José Bonifácio Marques Dourado, seu filho, Kleber Manfrini de Araújo, pela deputada estadual Ângela Maria Correia de Souza, pelo ex-prefeito de São Domingos (BA) Izaque Rios da Costa Júnior, além de André Souza Leal, Denivaldo Muniz Lopes Junior e por Benício Ribeiro.

Os recursos do Fundeb que sobravam das contratações superfaturadas eram divididos entre os integrantes da organização criminosa e também utilizados para o pagamento sistemático de propinas a prefeitos e servidores públicos municipais envolvidos no esquema.

A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Processo nº 0040451-77.2015.4.01.0000/BA

 
 
 

Passo-fundense envolvido em esquema de corrupção na Venezuela é condenado a mais de 10 anos de prisão

Outros três também foram condenados por associação criminosa, corrupção em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro por fornecerem máquinas para a Venezuela com valores superfaturados

Um passo-fundense foi condenado a mais de 10 anos de prisão após ser alvo da Operação Conexão Venezuela, que investigou empresa de Passo Fundo envolvida em esquema de corrupção da Venezuela. Além dele, outros três indivíduos, de Porto Alegre/RS, São Paulo/SP e Venezuela também foram condenados.

Os quatro foram condenados a penas que variam de 10 anos e 11 meses a 12 anos e 10 meses de reclusão, pelos crimes de associação criminosa, corrupção em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro.

Com exclusividade, a Rádio Uirapuru apurou os nomes dos réus. Trata-se de Arid Jiobanny Garcia Vargas, morador da Venezuela; Carlos Alberto Dalla Corte, de Porto Alegre/RS; Thiago Gavioli, passo-fundense e Osvaldo Basteri Rodrigues de São Paulo.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação dos quatro denunciados na operação Conexão Venezuela. A 7ª Vara da Justiça Federal de Porto Alegre julgou procedente a denúncia oferecida pelo MPF.

O caso trata do pagamento de propina para funcionários públicos venezuelanos para a obtenção de um contrato de fornecimento de máquinas agrícolas no valor de US$ 317.885.741,30.

Arid Jiobanny Garcia Vargas – Condenado à pena privativa de liberdade unificada de 12 (doze) anos, 6 (seis) meses e 10 (dez) dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, e ao pagamento de 362 (trezentos e sessenta e dois) dias-multa, no valor unitário de 20 (vinte) salários mínimos vigentes em abril de 2013.
Carlos Alberto Dalla Corte – Condenado à pena privativa de liberdade unificada de 11 (onze) anos e 3 (três) meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, e ao pagamento de 307 (trezentos e sete) dias-multa, no valor unitário de 10 (dez) salários mínimos vigentes em abril de 2013.
Thiago Gavioli – Condenado à pena privativa de liberdade unificada de 11 (onze) anos e 3 (três) meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, e ao pagamento de 307 (trezentos e sete) dias-multa, no valor unitário de 10 (dez) salários mínimos vigentes em junho de 2015.
Basteri Rodrigues – Condenado à pena privativa de liberdade unificada de 10 (dez) anos, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, e ao pagamento de 296 (duzentos e noventa e seis) dias-multa, no valor unitário de 20 (vinte) salários mínimos vigentes em abril de 2014.

A INVESTIGAÇÃO
A operação investigou lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo exportação de máquinas agrícolas, entre empresas brasileiras e venezuelanas.

As investigações iniciaram após a Receita Federal identificar pessoas jurídicas no RS e em SP realizando transações financeiras atípicas, em atividade de intermediação de exportação de máquinas e implementos agrícolas do Brasil para a Venezuela.

Empresas sediadas na Venezuela, uma delas estatal, repassavam altos valores ao Brasil para aquisição desses equipamentos. Porém, parte do dinheiro não era destinada aos fabricantes e fornecedores, tendo circulado em contas bancárias diversas e, ao final, remetida ao exterior.

Algumas dessas transferências tiveram como beneficiárias pessoas jurídicas sediadas em paraísos fiscais. Parte dos recursos remetidos da estatal venezuelana para o Brasil seria fruto de crime. Apenas no período de 2010 a 2014, os valores movimentados pela organização teriam ultrapassado os R$ 200 milhões.

RELEMBRE O CASO
Empresa de Passo Fundo se envolve em esquema de corrupção da Venezuela

Foi divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo um esquema onde dirigentes chavistas usaram empresas do Brasil para desviar mais de R$ 80 milhões para contas secretas na Suíça. Dentre os envolvidos, está uma empresa de Passo Fundo.

Ainda em setembro de 2017, a Rádio Uirapuru divulgou a Operação Conexão Venezuela, onde a cidade já havia sido alvo de investigações de crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Segundo informações, o esquema envolvia exportação de insumos e máquinas agrícolas superfaturados para a Venezuela e a diferença de valores parava no bolso de diretores de estatais venezuelanas, além de alimentar pelo menos quatro empresas offshores.

No centro deste esquema está a PDVSA Agrícola, braço da gigante do setor de petróleo que expandiu sua atuação para outros setores da economia durante a presidência de Hugo Chávez. Investigadores suspeitam que a fraude seja apenas “a ponta de um iceberg”. Novas análises, ainda sigilosas, indicam mais dois esquemas de fraude que repetem o mesmo padrão.

O processo começou em 2014, quando a Receita Federal suspeitou de um súbito crescimento de uma empresa de Passo Fundo. Entre 2010 e 2011, a receita da América Trading aumentou de R$ 13 milhões para R$ 251 milhões com exportações de produtos agrícolas para a Venezuela.

A empresa passo-fundense comprava máquinas de insumos de empresas gaúchas e vendia para a Tractor América, na Venezuela. A empresa venezuelana revendia os produtos para a PDVSA Agrícola também com valores superfaturados. Parte do dinheiro da estatal venezuelana era usada para pagar fornecedores brasileiros e a diferença era desviada para a Suíça. Após isso, o dinheiro era mandado a offshores em nome de diretores da PDVSA.

Segundo a Polícia Federal, a América Trading havia conseguido um contrato para fornecer insumos agrícolas para a estatal venezuelana no valor de US$ 320 milhões. Cabia à empresa brasileira comprar máquinas no mercado doméstico, exportar para a Venezuela. Em Caracas, quem recebia a mercadoria e a repassava para a estatal era a Tracto América.

As investigações revelaram que o dono da empresa passo-fundense era sócio oculto da Tracto América, em Caracas. Com detalhes de pagamentos, a cooperação entre Brasil e Suíça começou em setembro de 2017, quando a Procuradoria da República no Rio Grande do Sul pediu ajuda aos suíços.

Vinte pessoas são presas na Operação 14 Bis, que apura desvio de recursos públicos na UTFPR de Cornélio Procópio

A Polícia Federal de Londrina prendeu 20 pessoas e apreendeu documentos, carros de luxo, lanchas, moto e US$ 27 mil em espécie. No alvo da Operação 14 Bis, estão gestores e empresas que se uniram para fraudar licitações e contratos da Universidade Tecnológica do Paraná (UTFPR), no campus Cornélio Procópio. Entre os presos, o ex-diretor da UTFPR, Devanil Antônio Francisco; o ex-diretor de administração e planejamento da instituição, Sandro Rogério de Almeida; empresários e “laranjas”, em sua maioria pessoas simples e que emprestaram o nome em troca de favores, sem saber o verdadeiro uso dele. Segundo o delegado da Polícia Federal de Londrina, Nilson Antunes há indícios de desvio de dinheiro público de pelo menos R$ 5,7 milhões.

Além das prisões, foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão na própria universidade, em um escritório de contabilidade, em empresas dos investigados e na casa de “laranjas”. A justiça também autorizou o seqüestro e a indisponibilidade de bens dos envolvidos. A ação ocorreu nas cidades de Uraí, Cornélio Procópio, Nova América da Colina e Maringá.

Segundo o delegado da PF, as investigações apontaram a ocorrência de irregularidades graves em contratos celebrados entre a UTFPR-CP e empresas que prestaram serviços de manutenção predial, de ar-condicionado e de veículos, além de fornecimento de materiais de construção e de serviços de fotocópias. Entre as irregularidades estão a suspeita de obtenção de informação privilegiada, formação de grupo econômico, uso de documentos falsos ou insuficientes para atestar a capacidade técnica de empresas. Além de superfaturamento, sobrepreço, frustração de concorrência e suspeita de pagamento de materiais não recebidos ou desviados.

Ainda de acordo com a PF, além de participar de licitações da universidade, um dos grupos de empresas também mantinha negócios com outros órgãos federais em vários estados.

Segundo o superintendente da Controladoria Geral da União (CGU), José William Gomes da Silva, a universidade, assim que soube dos fatos, em 2015, realizou uma auditoria interna e demitiu dois servidores envolvidos nas possíveis fraudes. A demissão ocorreu em 2017.

A operação tem o nome de “14 Bis” em alusão à empresa de propriedade do ex-diretor da universidade. Ela administrava os bens e imóveis dele, como dois prédios com 58 quitinetes, que eram alugadas para os universitários; e um prédio luxuoso em construção, em sociedade com um dos empresários presos.

Segundo o delegado da Receita Federal em Londrina, Luis Fernando da Silva Costa, a investigação mostrou que o patrimônio dos investigados, principalmente do ex-diretor, é incompatível com os valores declarados. Agora, de posse dos documentos apreendidos, a Receita vai iniciar uma fiscalização mais detalhada nas empresas envolvidas no esquema.

Os presos foram conduzidos à delegacia da Polícia Federal de Londrina, onde ficam à disposição da justiça. Eles devem responder pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e crimes contra o processo licitatório.

Após quatro anos, ex-superintendente do Ibama é exonerado por manter aves em cativeiro

Foi publicada no Diário Oficial da União a exoneração do servidor público do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) Miguel Delarmelina. O servidor foi afastado do trabalho em 2006 por manter um cativeiro de aves em sua casa, onde realizava transações ilegais. Além disso, foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF-ES) de receber propina para favorecer empresas em contratos com prefeituras no interior.

Delarmelina foi preso pela Operação Silvestre, do Ibama, em novembro de 2006, na mesma ocasião em que seis comerciantes também foram presos por tráfico de animais nos municípios de Vitória, Vila Velha, Guarapari, Marechal Floriano, Colatina, Pancas e Vila Valério.

Na ocasião, a informação da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico (Delemaph) era de que os presos tinham envolvimento com o setor de coleta, distribuição e venda de aves como papagaio, além de ovos das aves. Os ovos eram vendidos por cerca de R$ 80 ao atravessador e chegavam a custar cerca de R$ 300 para o receptador, ou criador.

Esses ovos eram vendidos até para países da Europa como Portugal. Parte da quadrilha foi presa tentando vender ovos para portugueses no aeroporto de Salvador em 2005. Os ovos também eram vendidose para a Alemanha, onde a ave chegava a valer 10 mil euros. Em 2005, uma capixaba foi presa ao chegar ao País transportando ovos das aves.

Miguel Dalarmelina responde em liberdade pelo crime de corrupção passiva (quando o servidor público recebe vantagem indevida em razão da função que ocupa), cuja pena é de dois a 12 anos de prisão. Ele também praticou o crime de tráfico de influência, cuja pena é de dois a cinco anos, ao solicitar vantagens de empresas a pretexto de influenciar em pareceres de responsabilidade de outros servidores do Ibama.

O fiscal do Ibama ainda praticou o crime de violação do sigilo funcional, cuja pena é de seis meses a dois anos de prisão, porque informava empresas sobre futuras fiscalizações da autarquia. Além disso, está envolvido em crimes ambientais porque comercializava ilegalmente animais apreendidos pelo Ibama.

Miguel Delarmelina já foi superintendente do Ibama no Espírito Santo, e tem mais de vinte anos de trabalho no órgão. Para se livrar de investigações internas, Delarmelina chegou a articular, com sucesso, a exoneração do superintendente do Ibama, que na ocasião era Ricardo Vereza. Um dia após a exoneração de Vereza, Delarmelina soltou foguetes em frente ao órgão.

Mais duas vítimas relatam abusos durante consultas com pai de santo que é procurado pela polícia

Ao menos sete mulheres ouvidas pela Polícia Civil acusam Laércio José de Oliveira de abusos. Médium dizia que as vítimas precisavam de limpeza espiritual e, para que isso acontecesse, era necessário que tivessem relações sexuais com ele. Ele nega que tenha cometido os crimes.

Outras duas mulheres vítimas do pai de santo Laércio José de Oliveira, acusado de cometer crimes sexuais relataram à TV Globo. Nesta semana, três vítimas já haviam sido ouvidas pela TV Globo, também na condição de anonimato, e narraram os abusos.

O caso delas faz parte do mesmo inquérito que levou a Justiça a decretar a prisão do religioso. Ao todo, pelo menos sete mulheres denunciaram as atitudes do pai de santo à polícia, no começo do ano. O Ministério Público pediu a prisão de Laércio por cinco dos casos, por importunação sexual e violência sexual mediante fraude.

A defesa de Laércio afirma que o cliente é inocente e que vai pedir a revogação da prisão preventiva, que a defesa considera ilegal (leia mais abaixo).

Foi durante uma cerimônia que uma das vítimas diz ter sido convidada por Laércio para uma limpeza espiritual numa sala reservada.

“Ele me colocou neste quartinho, falou que eu precisava incorporar, ele já estava incorporado, falou que eu precisava incorporar… Nisso que eu incorporei, ele colocou a mão dentro da minha camiseta e começou a apertar os meus seios. Não sei se eu voltei, se eu não consegui incorporar e fiquei com o olho arregalado olhando pra ele”, afirmou.

Outra mulher contou à TV Globo que a ajuda oferecida por Laércio no terreiro virou motivo de cobrança. “Ele falou que eu tinha uma dívida com ele e que em um certo momento eu iria ter que pagar a dívida, que aquela ajuda que ele estava me fornecendo tinha um preço. Eu não entendia na época qual era o valor, o quê que era, em si.”

Segundo a vítima, a suposta dívida foi cobrada pouco tempo depois: “Em um momento, ele falou que eu estava precisando fazer uma limpeza, e ele me levou pra um canto, falou que ia incorporar lá a entidade dele e era para eu me virar. Até que eu me virei, e ele passou a mão nas minhas nádegas. Eu achei que tinha sido sem querer. Quando ele mandou eu me virar, passou a mão por dentro dos meus seios, aí eu tirei e fiquei sem reação. Pedi para sair, e ele falou que era para ir embora”.

Segundo as vítimas, os casos teriam acontecido entre 2020 e 2022, em dois Centros de Umbanda na Zona Leste da capital, um deles fundado por Laércio.

Para a promotora Nina Pereira Malheiros, o denunciado é um criminoso sexual habitual e que se oculta através de entidade de caráter religioso. Na denúncia, ela cita ainda que Laércio, utilizando da sua condição de líder religioso, invocando eventual entidade e problemas espirituais das vítimas, após angariar suas respectivas confianças, teria praticado atos libidinosos contra elas.

“Foi muito difícil entender que uma pessoa que eu fui pedir ajuda me usou, entende?”, disse uma vítima.

A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público nesta semana e decretou a prisão preventiva de Laércio José de Oliveira. A polícia tenta cumprir o mandado de prisão em endereços ligados a Laércio na capital e no interior do estado.

“O pai de santo da casa mudou toda a logística da gira para ficar mais seguro para as mulheres e começou a incentivar procurar advogados e procurar vítimas e para fazer denúncia, mas foram dois anos que ninguém queria falar. Fiquei guardando dois anos da minha vida, sofrendo calada, até que alguém me mandou que as filhas da casa dele. Falaram, e aí eu fui atrás eu descobri que elas foram na delegacia e elas me acolheram e me incentivaram. Aí eu tive força para lutar. Para procurar um advogado. Eu só quero Justiça, eu só quero que ele seja preso, pague por esse crime e por todos os outros”, diz uma das mulheres.

“Isso é um crime. Ele não tem que ficar solto na rua por isso. Ele tem uma Casa de Umbanda, a nossa religião não tem isso. É amor e caridade. E ele fazer isso humilha tanto a nossa religião quanto a gente, que é mulher.”

Outros relatos

Segundo as vítimas, o pai de santo dizia que as mulheres precisavam de limpeza espiritual e, para que isso acontecesse, era necessário que os dois tivessem relações sexuais.

“Ele tentou tocar nas minhas genitais, eu não permiti. Tentou fazer com que eu tocasse na genital dele, eu também não quis. Foi quando ele começou a se masturbar na minha frente. Ele falava que era necessário para quebrar o trabalho [que tinham feito contra mim]”, declarou uma das vítimas.
“Me senti completamente abalada. Só sabia chorar. No momento que ele tava fazendo, eu já tava chorando. Assim que ele foi embora, pensei até em tirar minha vida para ser bem sincera. Porque eu tava muito mal…muito”, completou a mulher.
Ela não foi a única. Ao longo de dois anos, pelo menos sete mulheres denunciaram Laércio por atitudes parecidas. Uma delas é menor de idade.

“No dia que eu fui até o terreiro, a esposa dele não estava presente e por ser uma pessoa que eu conheci eu confiava, acabei me consultando com as entidades dele. Foi um momento que ele acabou me levando para um canto mais afastado, que não tem muita visibilidade, e antes de acontecer, ele perguntou diversas vezes eu confiava nele. Aí ele colocou a mão dele dentro da minha blusa”, narrou outra moça.

A terceira vítima diz que foi atacada durante uma consulta em 2020, enquanto ele atuava como médium em outra casa.

“Ele enfiou a mão nos meus seios e começou a apertar, apertar. Fiquei em choque, não sabia o que fazer. Segurei a mão dele e tirei bruscamente. Ele me puxou pelo braço e falou ‘se você contar para alguém que eu fiz isso, eu vou falar para todo mundo que você veio aqui para fazer amarração para o meu ex. Ninguém vai acreditar em você. Você nunca mais vai poder pisar nessa casa’”, contou a moça.

Em nota, os advogados de Laércio José de Oliveira – Andreia Gomes Fonseca e Rafael Breim – disseram que “o réu acompanhou diretamente toda a investigação criminal, comparecendo de forma espontânea a todos os atos para os quais foi convocado, inclusive indicou, por sua defesa, testemunhas para serem ouvidas”.

Os advogados também refutaram as acusações das vítimas: “Durante a instrução processual demonstrará de forma cabal sua inocência. Quanto a decretação da prisão, entende a defesa que não restou devidamente fundamentada e que buscará junto ao Judiciário sua revogação para que possa acompanhar o desenrolar do processo em liberdade, tal como lhe garante a Constituição Federal e a Lei processual brasileira.”

Quem é Laércio José de Oliveira?
Entre 2020 e 2022, Laércio integrou dois terreiros na Zona Leste da capital paulista. Em um deles, atuou como médium.

Em 2021, o pai de santo abriu a própria casa de umbanda, onde ainda atuava neste ano.

Aos poucos, as vítimas dos dois locais foram tomando conhecimento dos casos umas das outras. Foi então que elas decidiram se unir e denunciar.

“A gente começou a ver as meninas que se afastaram do terreiro, que cortaram vínculos e tudo mais e conforme a gente ia descobrindo outros casos, outras situações, era para tentar fazer alguma coisa assim, que que impedisse que ele continuasse porque ainda assim tem pessoas que, que fecham os olhos diante do que aconteceu, tem pessoas que ele ainda consegue manipular, enfim, de forma psicológica falando que é tudo uma conspiração contra ele contra a família dele”, declarou uma das vítimas.

Prisão decretada
A Polícia Civil informou que o homem citado foi investigado por meio de dois inquéritos policiais, que tramitaram pela 5° Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).

As investigações apuraram a prática de crimes sexuais contra ao menos sete vítimas.

Em março deste ano, a Polícia Civil encaminhou os casos ao Ministério Público de São Paulo, que pediu a prisão preventiva de Laércio, alegando que “na condição de líder espiritual, ele abusava sexualmente de vítimas que o procuravam para pedir ajuda”.

A Justiça acolheu o pedido do MP e decretou a prisão dele. Diligências policiais estão em andamento para localizar e prender o criminoso, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP).

“O modo de agir dele tem um padrão. Isso é muito interessante de ser observado, né? isso se repete interessante que isso se repete de maneira quase que em série com todas as vítimas. O que se fala, o que se faz e o resultado, é quase que sempre o mesmo, né? E colocando as vítimas sempre nessa posição de aprendizes, de ouvintes ali da palavra do líder. E ele se utiliza dessa posição. E terminava sempre levando elas para ambientes em que ficavam só os dois para perpetrar esses crimes sexuais”, declarou o advogado Gabriel Calze, que representa ao menos seis vítimas.

Comunidade condena ações de Laércio
O antropólogo Rodney William é babalorixá e especialista em religiões de matriz africana. Ele diz que atitudes como a de Laércio são condenadas pela comunidade da Umbanda e são representam a religião.

“As religiões de matrizes africanas são religiões que reproduzem a família extensa africana, que foi esfacelada com o processo de escravização. Então, é uma família que via trazer esse sentimento, esse afeto e apoio que é tão fundamental pra um ser humano se constituir como pessoa. Uma pessoa não pode ir pra um terreiro – que está voltado pra trazer a paz, conforto, harmonia, para sua vida espiritual – e ser vítima de abusos dentro do terreiro”, comentou.

As vítimas de Laércio narram que não abandonaram a religião depois das ações do pai de santo, mas foram buscar ajuda em outros terreiros.

“Hoje em dia eu tô em outra casa que eu fui muito bem acolhida. Na verdade, se não fosse a casa acho que eu não teria aguentado tudo que eu aguentei”, contou uma das vítimas.
“Eu não consigo esquecer o que ele fala voz ainda fica grudada na minha mente. Eu tô fazendo tratamento com psicólogo, para tentar me libertar, desse trauma”, declarou outra mulher.

 

Justiça decreta prisão de pai de santo acusado de importunação sexual contra mulheres durante consultas na Zona Leste de SP

Ao menos oito mulheres ouvidas pela Polícia Civil acusam Laércio José de Oliveira de abusos. Médium dizia que as vítimas precisavam de limpeza espiritual e, para que isso acontecesse, era necessário que tivessem relações sexuais com ele.

A Justiça de São Paulo decretou nesta terça-feira (12) a prisão de um homem que se apresentava como pai de santo em terreiros de umbanda na Zona Leste. Laércio José de Oliveira é acusado de importunação sexual contra mulheres durante as consultas espirituais.

Ao menos oito mulheres ouvidas pela Polícia Civil denunciaram os abusos. Pelo menos três vítimas foram ouvidas pelo SP1, da TV Globo, na condição de anonimato, e narraram os abusos.

Laércio ainda não foi preso e está sendo procurado pelos investigadores.

Segundo as vítimas, o pai de santo dizia que as mulheres precisavam de limpeza espiritual e, para que isso acontecesse, era necessário que os dois tivessem relações sexuais.

“Ele tentou tocar nas minhas genitais, eu não permiti. Tentou fazer com que eu tocasse na genital dele, eu também não quis. Foi quando ele começou a se masturbar na minha frente. Ele falava que era necessário para quebrar o trabalho [que tinham feito contra mim]”, declarou uma das vítimas.
“Me senti completamente abalada. Só sabia chorar. No momento que ele tava fazendo, eu já tava chorando. Assim que ele foi embora, pensei até em tirar minha vida para ser bem sincera. Porque eu tava muito mal…muito”, completou a mulher.

Ela não foi a única. Ao longo de dois anos, pelo menos mais sete mulheres denunciaram Laércio por atitudes parecidas. Uma delas é menor de idade.

“No dia que eu fui até o terreiro, a esposa dele não estava presente e por ser uma pessoa que eu conheci eu confiava, acabei me consultando com as entidades dele. Foi um momento que ele acabou me levando para um canto mais afastado, que não tem muita visibilidade, e antes de acontecer, ele perguntou diversas vezes eu confiava nele. Aí ele colocou a mão dele dentro da minha blusa”, narrou outra moça.
A terceira vítima diz que foi atacada durante uma consulta em 2020, enquanto ele atuava como médium em outra casa.

“Ele enfiou a mão nos meus seios e começou a apertar, apertar. Fiquei em choque, não sabia o que fazer. Segurei a mão dele e tirei bruscamente. Ele me puxou pelo braço e falou ‘se você contar para alguém que eu fiz isso, eu vou falar para todo mundo que você veio aqui para fazer amarração para o meu ex. Ninguém vai acreditar em você. Você nunca mais vai poder pisar nessa casa’”, contou a moça.

O que diz a defesa do acusado
Em nota, os advogados de Laércio José de Oliveira – Andreia Gomes Fonseca e Rafael Breim – disseram que “o réu acompanhou diretamente toda a investigação criminal, comparecendo de forma espontânea a todos os atos para os quais foi convocado, inclusive indicou, por sua defesa, testemunhas para serem ouvidas”.

Os advogados também refutaram as acusações das vítimas: “Durante a instrução processual demonstrará de forma cabal sua inocência. Quanto a decretação da prisão, entende a defesa que não restou devidamente fundamentada e que buscará junto ao Judiciário sua revogação para que possa acompanhar o desenrolar do processo em liberdade, tal como lhe garante a Constituição Federal e a Lei processual brasileira.”

Quem é Laércio José de Oliveira?
Entre 2020 e 2022, Laércio integrou dois terreiros na Zona Leste da capital paulista. Em um deles, atuou como médium.

Em 2021, o pai de santo abriu a própria casa de umbanda, onde ainda atuava neste ano.

Aos poucos, as vítimas dos dois locais foram tomando conhecimento dos casos umas das outras. Foi então que elas decidiram se unir e denunciar.

“A gente começou a ver as meninas que se afastaram do terreiro, que cortaram vínculos e tudo mais e conforme a gente ia descobrindo outros casos, outras situações, era para tentar fazer alguma coisa assim, que que impedisse que ele continuasse porque ainda assim tem pessoas que, que fecham os olhos diante do que aconteceu, tem pessoas que ele ainda consegue manipular, enfim, de forma psicológica falando que é tudo uma conspiração contra ele contra a família dele”, declarou uma das vítimas.

Prisão decretada
A Polícia Civil informou que o homem citado foi investigado por meio de dois inquéritos policiais, que tramitaram pela 5° Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).

As investigações apuraram a prática de crimes sexuais contra ao menos sete vítimas.

Em março deste ano, a Polícia Civil encaminhou os casos ao Ministério Público de São Paulo, que pediu a prisão preventiva de Laércio, alegando que “na condição de líder espiritual, ele abusava sexualmente de vítimas que o procuravam para pedir ajuda”.

A Justiça acolheu o pedido do MP e decretou a prisão dele. Diligências policiais estão em andamento para localizar e prender o criminoso, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP).

“O modo de agir dele tem um padrão. Isso é muito interessante de ser observado, né? isso se repete interessante que isso se repete de maneira quase que em série com todas as vítimas. O que se fala, o que se faz e o resultado, é quase que sempre o mesmo, né? E colocando as vítimas sempre nessa posição de aprendizes, de ouvintes ali da palavra do líder. E ele se utiliza dessa posição. E terminava sempre levando elas para ambientes em que ficavam só os dois para perpetrar esses crimes sexuais”, declarou o advogado Gabriel Calze, que representa ao menos seis vítimas.

Comunidade condena ações de Laércio
O antropólogo Rodney William é babalorixá e especialista em religiões de matriz africana. Ele diz que atitudes como a de Laércio são condenadas pela comunidade da Umbanda e são representam a religião.

“As religiões de matrizes africanas são religiões que reproduzem a família extensa africana, que foi esfacelada com o processo de escravização. Então, é uma família que via trazer esse sentimento, esse afeto e apoio que é tão fundamental pra um ser humano se constituir como pessoa. Uma pessoa não pode ir pra um terreiro – que está voltado pra trazer a paz, conforto, harmonia, para sua vida espiritual – e ser vítima de abusos dentro do terreiro”, comentou.

As vítimas de Laércio narram que não abandonaram a religião depois das ações do pai de santo, mas foram buscar ajuda em outros terreiros.

“Hoje em dia eu tô em outra casa que eu fui muito bem acolhida. Na verdade, se não fosse a casa acho que eu não teria aguentado tudo que eu aguentei”, contou uma das vítimas.
“Eu não consigo esquecer o que ele fala voz ainda fica grudada na minha mente. Eu tô fazendo tratamento com psicólogo, para tentar me libertar, desse trauma”, declarou outra mulher.

Presidente da Câmara de Guaratinguetá é condenado por embriaguez ao volante e corrupção ativa em caso de acidente de 2019

Pedro Sannini (PSC) foi detido por dirigir embriagado após bater em um carro estacionado em 2019. Ele também foi condenado por corrupção ativa, já que tentou subornar guardas civis.

O presidente da Câmara dos Vereadores de Guaratinguetá (SP), Pedro Sannini (PSC), foi condenado pela justiça por embriaguez ao volante e corrupção ativa por conta do acidente de trânsito que causou em Lorena em 2019.

Além de multas e suspensão ou proibição do direito de dirigir, o parlamentar terá que pagar 10 salários mínimos como prestação pecuniária e realizar serviços à comunidade – leia a condenação abaixo.

Na manhã do dia 28 de fevereiro daquele ano, Sannini foi detido por dirigir embriagado após bater em um carro que estava estacionado no bairro Cabelinha – relembre o caso abaixo.

Uma ação penal movida pelo Ministério Público denunciou o vereador por dois delitos:

Embriaguez ao volante: conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool;
Corrupção ativa: oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.
Condenação
Em decisão da justiça na última segunda-feira (5), o juiz Daniel Otero Pereira da Costa, da Comarca de Lorena, condenou Sannini a:

Embriaguez ao volante: oito meses de detenção e 13 dias-multa, além de dois meses e 20 vinte dias de suspensão do direito de dirigir;
Corrupção ativa: dois anos e seis meses de reclusão, além de 12 doze dias-multa.
A decisão prevê que cada dia-multa equivalha a 1/10 de um salário-mínimo.

Ainda na sentença, o juiz decidiu substituir as penas privativas de liberdade (prisão) por duas restritivas de direito:

Prestação pecuniária no valor de 10 salários mínimos
Prestação de serviços à comunidade, em que as tarefas serão prestadas de forma gratuita de acordo com a aptidão do réu, em entidades a serem definidas. Serão prestadas uma hora de tarefa por dia de de condenação.
Com isso, Sannini não será preso. Ele também poderá recorrer à decisão.

Entenda a condenação
Em relação à embriaguez ao volante, o juiz alega que, além do fato ter sido comprovado por um exame, policiais militares e guardas civis relataram que o vereador apresentava sinais como voz “pastosa”, fala desconexa, desorientação (confusão mental), odor etílico, agitação e cambaleante.

Além disso, duas latas de cerveja foram vistas próximo ao veículo de Pedro.

“Portanto, fácil notar a abundância de provas indicando a embriaguez de Pedro, não se resumindo ao seu exame clínico”, afirma Daniel Otero Pereira.

Já em relação à corrupção ativa, guardas civis que atuaram na ocorrência gravaram um áudio de Sannini os oferecendo um café, que seria pago por ele.

A oferta se enquadra como um sinal de suborno, que foi recusado pelos agentes.

“Por meio dela (gravação) é possível ouvir Pedro oferecer um “café” aos funcionários públicos municipais para que estes “aliviassem” a sua situação, em outras palavras, o deixassem sair do local antes da chegada da polícia militar, evitando assim que fosse preso em flagrante e conduzido até a delegacia de polícia, por temer a repercussão negativa do fato, que certamente seria explorado por eventuais adversários políticos”, escreve o juiz

O g1 entrou em contato com a defesa do vereador Pedro Sannini, mas não teve retorno até a última atualização da reportagem.

Entenda o caso
O vereador de Guaratinguetá, Pedro Sannini (na época no PTB), foi detido por dirigir embriagado depois de bater em um carro estacionado na manhã do dia 28 de fevereiro de 2019. O acidente aconteceu no bairro Cabelinha, em Lorena (SP).

De acordo com a Polícia Civil, ele dirigia um carro, quando perdeu o controle e bateu em um outro veículo estacionado. Ao perceberem que ele apresentava sinais de embriaguez, testemunhas acionaram a Polícia Militar, que encaminhou o parlamentar para a delegacia.

De acordo com a polícia, ele passou por um exame, que confirmou a embriaguez ao volante. O valor encontrado no sangue, no entanto, não foi divulgado.

Sannini foi preso em flagrante e permaneceu detido no 2° Distrito Policial até o período da tarde do mesmo dia, quando pagou fiança de R$ 2 mil e foi liberado.