9 Resultado da pesquisa biológico humano para fins ° em: 17/05/2025
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Processos encontrados
2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 4558 segurança apropriadas e quando dos procedimentos de O reclamante, em suas razões recursais, insiste na necessidade de acondicionamento do material biológico, em que o profissional está deferimento do pleito. Assevera que o lixo hospitalar que o obreiro diretamente exposto aos perigos envolvidos. O trânsito de material transportava não era devidamente acondicio
2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 4552 Ficha de EPI do Autor registra apenas a entrega de fardamento", Enquanto Motorista, além das amostras acondicionadas em caixas expressamente afirmou que "para ter contato com as caixas térmicas, transportava térmicas e com os sacos plásticos contendo os resíduos, não usar luvas não caracteriza condição de insalubridade, segundo o definido O Autor não matin
3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1441 pedido; 15/IBGE), em razão da extinção da UFIR como indexador, nos d) R$ 50,00 por sextas, sábados, domingos e feriados trabalhados termos do art. 29,§ 3º, da MP 1.973-67/2000. Além da indexação, no período de 02/10/2020 a 20/11/2020, a título de gorjetas, com serão aplicados os juros legais (art. 39, caput, da Lei 8.177, de reflexos em férias e 13º sa
3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1443 O reclamante afirma que trabalhou para a reclamada no período de “Através de análise qualitativa verifiquei que as atividades 02/02/2006 a 16/11/2020, na função de motorista. Aduz que era desempenhadas pelo RECLAMANTE não se enquadram no anexo responsável pelo transporte de “produtos quimioterápicos, material nº 14 da NR 15, quer como pessoa que tenha co
3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1447 aos pedidos da exordial. com resolução de mérito quanto às referidas parcelas, na forma do Verifico que a petição inicial atende os requisitos do art. 840, §1º, art. 487, II, do Novo CPC. CLT, trazendo a causa de pedir e o pedido, com indicação do valor correspondente. Além disso, a exordial trouxe pedido certo e 2.3.2. Da Insalubridade líquido, consoant
DECISÃOTrata-se de ação ordinária, proposta por MARIA DE LOURDES DELA CORTE LUGAREZI em face do INSTITUTO NAICONAL DO SEGURO SOCIAL, requerendo, em sede de antecipação de tutela, a suspensão de exigibilidade do débito decorrente do cancelamento do benefício NB 88/570.300.317-9.Relata que foi procurada por pessoa de nome desconhecido que lhe informou que fazia jus a benefício assistencial ao idoso, assim, forneceu cópias de seus documentos pessoais ao procurador e informou que era casa
24 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLVE: Art. 1º Anular a progressão anteriormente concedida, nos termos do art.17 da Lei nº 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, ao servidor de que trata esta Resolução, na forma do Anexo I; Art. 2º Anular a progressão após estágio probatório anteriormente concedida, nos termos do art. 19 da Lei nº 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, ao servidor de que trata esta Resolução, na forma do Anexo II; Art. 3
Minas Gerais Diário do Executivo Art. 3º - As ações complementares do PTN-MG deverão ser realizadas pelo Serviço de Referência de Triagem Neonatal (SRTN) habilitado pelo Ministério da Saúde no estado de Minas Gerais, considerando os aspectos assistenciais e a padronização do processo de triagem no estado. Parágrafo único - O beneficiário elegível para execução das ações complementares do PTN-MG e recebimento do custeio está disposto no Anexo I desta Resolução. Art. 4º - A