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Processos encontrados
26 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 25/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, peloArtigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020do (s) servidor(es): CAETÉ – E.E. José Brandão, MaSP 301320-8, CARLOS ALBERTO ROSA, a partir de 09/03/2022, ref. ao PEBIII-P, cargo
24 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/22 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, do (s) servidor (es): Nepomuceno, MaSP 333.634-4, Maria Elizabete do Carmo Amaral, PEB III P, Adm.1, aposentado em: 25/06/2015, referente ao saldo de 06 meses e 13 dias; Varginha, MaSP 354.292-5, Leila Rodrigues Reis Marques, PEB II P, Adm.2, aposentado em: 10/04/2015, referente ao saldo de 04 me
quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2020 REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, os servidores abaixo, com exercício a contar de 22/01/2020. ESCOLA DE ORIGEM MASP NOME CARGO ADM CONTEÚDO MUNICÍPIO ESCOLA NOVA LIMA EE GEORGE CHALMERS 388782-5 VIRGINIA TEODORO DE SOUZA ATB 01 AUX.TEC.ED. BÁSICA NOVA LIMA EE GEORGE CHALMERS 844700-5 PATRICIA SOUZA
quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2020 REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, os servidores abaixo, com exercício a contar de 22/01/2020. ESCOLA DE ORIGEM MASP NOME CARGO ADM CONTEÚDO MUNICÍPIO ESCOLA NOVA LIMA EE GEORGE CHALMERS 388782-5 VIRGINIA TEODORO DE SOUZA ATB 01 AUX.TEC.ED. BÁSICA NOVA LIMA EE GEORGE CHALMERS 844700-5 PATRICIA SOUZA
66 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Pereira de Souza, a partir de 01/08/2016, ref. ao PEBIC, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3681 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a. NOVA LIMA – EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 161473-4, Eliza Helena dos Santos, a partir de 04/08/2016, ATBIVG, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcio
Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº65/2016 ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE no que se refere ao servidor: CAETÉ – Servidor Aposentado/ Falecido, MaSP 341125-3, Raymundo José de Ramos, PEBIP, cargo 02, na parte em que concedeu conversão em espécie, ref. ao saldo de 10 meses, ato nº 30/2016, publicado em 01/07/2016, por motivo de incorreção no embasamento legal. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº62/2016. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PR
quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 28/17 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 746.864-8, Vilma Pereira, a partir de 19/09/17, referente ao PEB III J, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
24 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo PEB1C, cargo 1; EE Coração Eucarístico, MaSP 1085599/7, MARCELO QUINTILIANO DOS SANTOS, PEB1A, cargo 2; EE Isabel da Silva Polck, MaSP 388497/0, SUZANA MARIA DA SILVA SIQUEIRA DOS SANTOS, PEB1F, cargo 1; EE Pedro II, MaSP 1075654/2, CRISTIANE MICHELLE JUSTI, PEB2D, cargo 1. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº15/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 1529
quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 105 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 02/2020 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por cinco dias ao(s) servidor(es): Iturama, EE Joaquim Tiago de Queiroz, Flávio Rogerio Lourenço Mendonça, MaSP: 1114139-7, PEBIA adm.04, a partir de 12/02/20. ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 01/2020 Concede Abono de Permanê
quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 105 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 02/2020 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por cinco dias ao(s) servidor(es): Iturama, EE Joaquim Tiago de Queiroz, Flávio Rogerio Lourenço Mendonça, MaSP: 1114139-7, PEBIA adm.04, a partir de 12/02/20. ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 01/2020 Concede Abono de Permanê