belo horizonte e.e. duque ° Página 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 60/2016 Retifica no Ato nº 8 de Mudança de Lotação publicado no “MG” de 22/07/2016 a parte referente a:1134213-6, Flaviane de Andrade Rocha, PEBIA, Matemática, 16 aulas, adm 03. Escola de origem: EE dos Palmares – 9121 - Ibirité. Escola de destino: EE Gyslaine de Freitas Araújo – 9130 – Ibirité. Exercício a contar de 01-08-2016. Onde se lê: Flaviane de Andrade Roc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana B Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07 / 2020 Retifica no Ato de Afastamento por Motivo de Luto, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- 1117806-8, Geovanni Duarte e Silva, ASBDIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 60 public. em 20/11/2020, onde se lê: ... MaSP 117806-8, leia-se: ... 1117806-8. RETIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 1431612-9 1289707-0 1243708-3 1425249-8 3 4 4 3 Gustavo Luciano Braga da Silva Josiane Santos Pessoa Mariana da Silva Brito Câmara Pabline Barbara Santana Santos PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A Filosofia LEM-Inglês Química História 14 16 08 16 9202 9121 1074 353507 Minas Gerais - Caderno 1 EE Prof. Ernesto Carneiro Santiago EE Dos Palmares EE Celso Machado EE De Ensino Fundamental e Médio Sarzedo Ibirité Belo Horizonte Ibiri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 149 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 215682-6, Leide das Graças Costa Santana, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 24 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 373485-2, Rosangela Maria Costa e Silva,PEBIIF, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/10/2006. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 02 / 2015 Concede Gratif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04 / 2019 Retifica no Ato de Afastamento por Motivo de Casamento, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 1133091-7, Wellerson Cardoso Gomes, PEBDIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 08/2019, public. em 18/1/2019, onde se lê: ... Welerson Cardoso Gomes, PEBIA, leia-se: ... Wellerson Cardoso Gomes, PEBDIA. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 44 / 2019 Autoriza Afastame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4º quinquênio a partir de 11/09/09. – Leia-se: 1º quinquênio a partir de 17/11/94; 2º quinquênio a partir de 16/11/99; 3º quinquênio a partir de 15/11/04; 4º quinquênio a partir de 17/11/09. – Uberaba – E.E. Pres. João Pinheiro – Marlene Barcelos de Oliveira – Masp: 1.055.372-5 – PEBIF adm.01 – ato publicado em 11/05/07, por adequação da situação funcional. – Onde se lê: a partir de 01/02/07. – Leia-se: a partir de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/18 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Prata, E.E. Professor Valentim, Masp 1247193.4.3, Jennyffer Krys Silva, PEB1A, a partir de 25/06/2018; - Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, Masp 1438873.0.1, Talita Inácio Martins Resende, PEB1A, a partir de 13/06/2018; E.E. Professo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/17 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 338.205-8, Luzinete Aparecida Ferreira, PEB III P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/17, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23 / 2018 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 540318-3, Glici de Fatima Vieira Alves, PEBIH, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 02/2018 public. em 12/1/2018, onde se lê: ... a remuneração proporcional 27/30 avos ..., leia-se: ... a remuneração pr