bela. elísia helena

Diário da Justiça ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0000224-95.1994.815.0731. Relator(a): Exmo. Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: IVO ARAGAO FILHO e ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Embargado: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 3 Apelação/Remessa Necessária nº 0001507.75.2015.815.0131. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Recorrente: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, representado por sua Procuradoria Municipal. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PRECATÓRIO Nº 0002578-40.2003.815.0000. CREDORA: MARIA JOSÉ DA COSTA FERREIRA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Intimação ao Bel. SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA (OAB/PB Nº 6.831), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ (OAB/PB Nº 21.323), como Procurador do ente público devedor, para tomarem

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 MARTINS DA COSTA NETO – OAB-PB Nº 13.461, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0001331-59.2007.815.0331 – Agravante:JOSÉ ATAÍDE DOS SANTOS Agravado: CASSIANO CARDOSO GOMES E OUTROS, Intimação a Be

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 16 Des. Arnóbio Alves Teodósio APELAÇÃO N° 0031730-87.2016.815.2002. RELA TOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Edilson de Araujo Silva Junior. ADVOGADO: Guido Maria Ferreira de Araujo Junior. APELADO: A Justica Publica. PENAL E PROCESSUAL PENAL. Crime contra a ordem tributária. Pagamento integral do crédito tributário. Extinção da

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 020043386.2013.815.2001 (1ª C.C.)– Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: ADEMIR ARAÚJO DINIZ, Intimação a Bela. PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO – OAB-PB Nº 16.129, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrona do AGRAVADO, aprese

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0022710-36.2013.815.0011 - (1ª C.C.) – Recorrentes: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: VANDUY FERREIRA GUIMARÃES, intimação ao Bel. MARIO FÉLIX DE MENEZES, OAB-PB Nº 10.416, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresenta

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0045518-84.2010.815.2001(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a): Josalba Barbosa Araújo Lima – Advogado(s): Marcus Paulo Freire OAB/PB 13.693. Intimação ao(s) bel(is). Marcus Paulo Freire OAB/PB 13.693, a fim

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 6 PROCEDÊNCIA – CONDENAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA À DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO PELA CONSUMIDORA A TÍTULO DA TARIFA ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – RECURSO QUE APRESENTA FORMULAÇÕES GENÉRICAS À IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO CONTRATUAL – INADMISSIBILIDADE – NECESSIDADE DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AO CAPÍTULO

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL PROCESSO Nº0015204-53.2013.815.2001(1(4ªCC) – Recorrente: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto- OAB/PB 17.281. Recorrido: JOSÉ MARTINS FILHO.Intimação ao(s) Bel(eis): Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) a