batista rodrigues júnior ° Página 6

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 1804 desempenhou seu labor. Conforme a testemunha da reclamada confirmou, o reclamante passava de 2 a três dias na base de Alto do Rodrigues, e que todos Entretanto, a prova oral é clara no sentido de que a recorrente os empregados que laboravam na referida base auferiam adicional voluntariamente pagava adicional de periculosidade a diversos de periculosidade (confirman

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 677 recibos de pagamento de férias a que alude a empregadora "FÉRIAS - INTEGRAÇÃO - VALOR 1", reputo inviável extrair delas chancelam justamente o oposto, tornando legítima a pretensão a conclusão de que teria sido integrado à base de cálculo das férias reivindicada: o adicional de periculosidade, quitado nos recibos mês o importe correspondente ao adiciona

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 667 importes devidos a título de adicional de periculosidade. Alega ter Como bem ponderado em primeiro grau, as "condições da ação, efetuado o adimplemento da parcela de acordo com as normas de dentre elas a legitimidade 'ad causam' são analisadas em abstrato, regência, o que afastaria as conclusões da sentença no ponto. ou seja, de acordo com as asserções da

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO-SP 9585 contrato de trabalho, mediante sua responsabilização subsidiária, assegurada pela Súmula/TST nº 331, item IV. Rejeita-se a Autos nº 0011285-17.2016.5.15.0121 SENTENÇA RELATÓRIO preliminar. 1.2 - Inconstitucionalidade da Súmula nº 331 do C.TST A primeira reclamada suscita inconstitucionalidade da Súmula nº 331 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1262 de principal e mesmo os honorários advocatícios de sucumbência devidos ao patrono da credora não ultrapassam o montante previsto em Lei Municipal para o vigente ano a fim de caracterização de obrigação de pequeno valor. Os honorários desta fase de cumprimento de sentença já estão incluídos no di

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2315 210 maneira, a ampla maioria da doutrina e da jurisprudência dos tribunais pátrios sustenta que o terceiro, mesmo não sendo parte no processo, quando descumpre ordem judicial de obrigação de fazer, fica sujeito a multa diária a ser arbitrada pelo Juiz de Direito até o adimplemento da obrigação, homenageando, assim, o princíp

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 787 Que "Durante todo o período da vigência do pseudo contrato de Vale lembrar que o art. 456, parágrafo único, da CLT autoriza ao representação comercial, o reclamante promoveu palestras e empregador exigir do empregado qualquer atividade lícita, que não treinamentos para as equipes de vendas dos clientes da GRAVIA, for incompatível com a natureza do trabalho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4319 108 vencimentos. Oficie-se à Ageprev. II. Sobre o que alega a requerida, manifeste-se a exequente. III. Após, faça nova conclusão e imediata conclusão. I-se. Processo 0025924-20.2011.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: Master Celulares Ltda - Fabio dos

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3325 5. REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS. ADICIONAL DE com reflexos em FGTS nos moldes da Lei 8.036/90. PERICULOSIDADE NA BASE DE CÁLCULO Em liquidação, deverá a empregadora fornecer a documentação 5.1 - Consta da inicial a formulação do pleito com a seguinte necessária à apuração dos valores devidos aos substituídos redação (ID 035f227, pág. 13): abrangidos pe

Caderno único ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de maio de 2016 devendo a conduta ser pra