basto pereira azevedo

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 402 ADVOGADO 17020709430974600 Atos constitutivos Documento Diverso FERNANDO CAMPOS DE SA(OAB: 12901/MA) S H VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR(OAB: 9253/MA) UNIAO FEDERAL (AGU) RÉU 000004800046 ADVOGADO 17020709411171500 Procuração RÉU Documento Diverso 000004800009 Intimado(s)/Citado(s): - S H VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP 170207

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 presença do Excelentíssimo Desembargador GERSON DE 131 SAO LUIS/MA, 03 de novembro de 2022. OLIVEIRA COSTA FILHO, da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, do Excelentíssimo Desembargador MARCIA RIBEIRO GOES JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e da Excelentíssima Diretor de Secretaria Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e, ainda, do douto repr

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 DOC. 01 - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 14020311310812300 Procuração PROCURAÇÃO AD- 000000521287 280 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 47b7f45 proferida nos autos. PROCESSO: 0017255-23.2019.5.16.0005 DOC. 08 - Contrato de 14020311311182500 CONTRATO-CEFOR Experiência 000000521404 RECLAMANTE: DANIEL BASTO PEREIRA AZEVEDO 1ª RECLAMADA: S H VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EP

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 AR notificação Aviso de 16092914205764800 AUTOR ADVOGADO CAEMA Recebimento (AR) 000004229448 RÉU AR notificação CBM Aviso de 16092914210015300 ADVOGADO Construções Recebimento (AR) 000004229449 ADVOGADO Notificação Notificação 16072608383990800 Notificação 219 DANIEL BASTO PEREIRA AZEVEDO FERNANDO CAMPOS DE SA(OAB: 12901/MA) EMPRESA BRASILEIR

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB: 12046-A/MA) PATRICIA AMERICO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JOSE MENDES JOSUE(OAB: 5353/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 74 SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. GUSTAVO AMORIM ARAUJO(OAB: 17050/BA) MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) YAN ALVAIA PINHO COSTA(OAB: 35341/BA) Intimado(s)

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 459 ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB: 9111/AL) TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS(OAB: 4157/MA) S H VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP de condenação judicial e, nesta hipótese, a constituição do crédito ocorre com a fixação da data para o pagamento decorrente da ADVOGADO condenação trabalhista. RÉU - o cálculo deve apurar também, se for o caso, a parcel

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 242 dias, oferecer manifestação sobre as preliminares e/ou prejudiciais eventualmente levantadas pela parte reclamada (artigos 337 e 351 do CPC) e acerca dos documentos eventualmente apresentados PODER JUDICIÁRIO (réplica). JUSTIÇA DO TRABALHO b) notificação das partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem expressamente as provas que pretendem pr

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região processuais. 639 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 6 – O silêncio das partes sobre eventual proposta de acordo importará em presunção de recusa à conciliação. PODER JUDICIÁRIO 7 – Após o transcurso dos prazos tratados nos itens 1, 2 e 3 deste JUSTIÇA DO Despacho, os autos serão feitos conclusos aos Magistrados para dec

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 338 convite da testemunha, caso esta não compareça à audiência. PODER JUDICIÁRIO 10 – Os depoimentos de partes e testemunhas serão realizados, tal JUSTIÇA DO como previsto nos artigos 385 e 453 do Código de Processo Civil, por meio de videoconferência, devendo os depoentes identificaremse. INTIMAÇÃO 11 – Em observância ao disposto no Artigo 238, parágrafo

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 452 [1] CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE VARA DA JUSTIÇA trabalho foi declarado nulo por ausência de prévia aprovação COMUM ESTADUAL E O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. em concurso público. O decisum restou assim ementado: COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL “Recurso extraordinário. Direito Administrativo. Contrato nulo. FEDERAL PARA DIRIMIR O CONFLITO. A