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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2410 365 foram preenchidos os requisitos e as formalidades legais, ressalvados direitos de terceiros não citados. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais, cuja exigibilidade deve ficar suspensa no prazo máximo de 5 anos, a contar do trânsito em julgado desta sentença, por ser beneficiário da justiça gratuita (�
TJBA 13/07/2022 ° pagina ° 1134 ° CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ° Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135- Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1134 Incumbe à parte instruir o feito com as provas documentais existentes, não se mostrando cabível a juntada de documentos probatórios posteriormente, mormente se não ausentes fatos novos ou supervenientes que justifiquem o deferimento da exceção prevista no art. 397 do Código de Processo Civil. Se não houve o indeferimento injustificável de prova essencial à so
2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 861 Recorridos : LUIS GUSTAVO CAVALCANTI DA SILVA - ME e Recurso ordinário interposto por LUCIMERE CORREIA DA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. SILVAde sentença proferida pelo MM. Juízo da 22ª Vara do Trabalho do Recife/PE, que julgou improcedentes os pedidos Advogados : OCTAVIO DIAS ALVES DA SILVA FILHO, RODRIGO formulados na reclamação trabalhista ajuizada pela recorre
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2410 365 foram preenchidos os requisitos e as formalidades legais, ressalvados direitos de terceiros não citados. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais, cuja exigibilidade deve ficar suspensa no prazo máximo de 5 anos, a contar do trânsito em julgado desta sentença, por ser beneficiário da justiça gratuita (�
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2383 360 de 2019. Livia Maria Mattos Melo Lima Juíza de Direito ADV: GEORGE RAPOSO MAIA NETO (OAB 11305/AL) - Processo 0700443-59.2019.8.02.0050 - Procedimento Ordinário Interdição - AUTOR: Napoleão Laurindo - Diante do exposto, a fim de evitar qualquer irregularidade ou nulidade processual, DECLINO A COMPETÊNCIA para o Juízo da
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1786 1046 1) 5204-07.2017.8.06.0060/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADOS S.A REQUERENTE.: MARIA SOCORRO FERRAIS DE LIMA .”Pelo presente expediente fica vossa senhoria intimado para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 28 de novembro de 2017 às 11h25min., na sala de audiências do Fórum desta Comarca de Cari�
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1018 589 Diretor(a) de Secretaria: GLORIA VIRGINIA RAMALHO MACHADO EXPEDIENTE nº 76/2014 em: Trinta e um (31) de Julho de 2014 OAB CE/24176 / CE/10461 CE/24176 / CE/3432 CE/24981 CE/24981 CE/24981 CE/24176 CE/22525 / / / / CE/28185 CE/18041 / CE/17314 BA/1141 BA/16780 / CE/10022 CE/1870 / / Seq. 1 1 2 3 3 4 5 6 7 8 9 9 10 11 12 13 14 14 15 16 16 16 17 18 18 19 OAB CE/9334 CE/23462 / C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 285 CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA OAB: 11366/PA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO OAB: 3210/PA Participação: AGRAVANTE Nome: SOLVI PARTICIPACOES S/A. Participação: ADVOGADO Nome: PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA OAB: 11366/PA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO OAB: 3210/PA Participação: AGRAVADO Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Participação: TERCE
TJBA 13/07/2022 ° pagina ° 1133 ° CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ° Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135- Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1133 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8000336-89.2021.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara Autor: Valdeci Jose Pinheiro Advogado: Liniquer Louis Sousa Andrade (OAB:BA43482) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Caio Lucio Mon
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 929 Para a configuração da responsabilidade civil, é imprescindível a demonstração do ato ilícito, do dano efetivo e do nexo de causalidade entre tais elementos. Ao autor da ação incumbe fazer prova acerca dos fatos alegados como fundamento do invocado direito, sob pena de não obter a tutela jurisdicional pretendida. Não há como reconhecer o dever de indenizar