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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Masp 289669.4.1, Nelma Aparecida Borges da Silva de Oliveira, PEB1G, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/01/2014; Masp 388829.4.1, Rosana Teixeira de Moraes, PEB1P D3B, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/09/2012. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 71/19 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 257091.9.2, Euzelina Inacia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Masp 289669.4.1, Nelma Aparecida Borges da Silva de Oliveira, PEB1G, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/01/2014; Masp 388829.4.1, Rosana Teixeira de Moraes, PEB1P D3B, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/09/2012. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 71/19 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 257091.9.2, Euzelina Inacia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 07/14 Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com o inciso XIV do art. 37 CF/1988, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 270102.7.1, Sônia Maria Pereira de Oliveira, a partir de 30/09/11, referente ao cargo de PEB2P. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/14 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo férias prêmio afast., Ato nº 102/15, publ. em 18.06.15, por motivo de retificação indevida. FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 102/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Presidente Olegário E.E.“Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 296393-2, Elton

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Ponte Nova AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 17/2021 Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ponte Nova - E.E.“Cel.Cantídio Drumond”, MaSP 1476231-4, Dayanne Mara dos Santos, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 27/11/2021. AFA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Martins – PEB – 2 - Ibia - 16 - 01/02/2014 A 16/02/2014 - 158.I, 06151617 Valeria Caetano da Silva Alvarenga – EEB – 1 - Perdizes 10 - 30/01/2014 A 08/02/2014 - 158.I, 06996086 Adriana Stela Pinheiro Pereira – ATB – 1 - Patrocinio - 11 - 30/01/2014 A 09/02/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 09166240 Ana Izabel Froner de Melo – EPGS – 1 - Patos de Minas - 15 - 30/01/2014 A 13/02/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 0394/2014 REGIONAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 286.690-3, CPF 586.233.966-34, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/05/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Suely de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vania Maria Silveira da Silva, MASP 253.226-5, CPF 300.374.416-04, ocupante do carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Walquiria Barbosa dos Santos – PEB – 1 - Paracatu - 30 - 03/04/2014 A 02/05/2014 - 158.I, 11438413 Zelia Teixeira de Araujo – ASB – 1 Vazante - 3 - 02/04/2014 A 04/04/2014 - 158.I 47ª SRE - , 01691534 Maria das Gracas Lucas – PEB – 2 - Unai 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 02843233 Maria Elena Martins de Castro – PEB – 1 - Unai - 60 - 05/04/2014 A 03/06/2014 - 158.I, 03910247 Edna Maria de Oliveira Vale – PEB – 1 - Unai - 60