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Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 18 ADVOGADO ROSINEIDE OLIVEIRA MUNIZ SANTOS(OAB: 35760/BA) DEIVISSON LIMA DOS SANTOS MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA(OAB: 10117/BA) ATAKADINHO BAHIA COMERCIAL EIRELI ROSINEIDE OLIVEIRA MUNIZ SANTOS(OAB: 35760/BA) art. 791-A da CLT, definindo, no momento oportuno, se o Reclamante possui créditos capazes de suportar essa despesa. A RECORRIDO ADVOGADO liquidação deve ser

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região discriminadas e deferidas, no valor de R$ 24.334,90 (vinte e quatro 1318 RECLAMANTE ADVOGADO JANDSON ROBERTO SANTOS RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR(OAB: 14511/BA) ATAKADINHO BAHIA COMERCIAL EIRELI ROSINEIDE OLIVEIRA MUNIZ SANTOS(OAB: 35760/BA) AIRTON JOSE TOLIO BUDEL mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa centavos), conforme RECLAMADO planilha de cálculos em anexo

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) KARLA SANTOS DA CUNHA(OAB: 25815/BA) ADVOGADO 718 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - LETICIA CAETANO TODAO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Dê-se vista às partes do laudo complementar d

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região penalidade prevista no § único do art. 1.026, § 2º, do Código de 530 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Processo Civil, de aplicação subsidiária, alegando que são procrastinatórios os embargos opostos pela embargante. PODER JUDICIÁRIO Sem razão. JUSTIÇA DO TRABALHO Os embargos de declaração opostos pela embargante não merecem ser

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1257 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - JOSE EDELBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO Determino as notificações das partes para que informem, no prazo JUSTIÇA DO TRABALHO de cinco dias, se têm interesse na produção de prova oral em audiência. INTIMAÇÃO Se positivo, inclua-se o feito em pauta de instrução, c

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 844 ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM(OAB: 6619/BA) ATAKADINHO BAHIA COMERCIAL EIRELI ROSINEIDE OLIVEIRA MUNIZ SANTOS(OAB: 35760/BA) patronos. Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis emwww.trt5.jus.br/audiencias- RECLAMADO sessoes. Ressalte-se que, na forma do parágrafo único do art. 2º da ADVOGADO Recomendaç�

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 396 PERITO AIRTON JOSE TOLIO BUDEL da hipótese disposta no art.412doCódigo Civil, porquanto este versa sobre cláusula penal, que é previamente fixada pelos contratantes, não sendo, evidentemente, o caso ora sub judice. Intimado(s)/Citado(s): - JANDSON ROBERTO SANTOS Notifiquem-se as partes acerca da concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Salvador, em 19 de

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 14 Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, cuja conclusão é: “à unanimidade, negar provimento. ” PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 28 de junho de 2022. JUSTIÇA DO CHRISTIANE SANTOS NOGUEIRA GUIMARAES Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, Diretor de Secretaria cuja conclusão é: “à unanimidade, negar

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 993 RECLAMADO ATAKADINHO BAHIA COMERCIAL EIRELI ROSINEIDE OLIVEIRA MUNIZ SANTOS(OAB: 35760/BA) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 786c22a ADVOGADO proferido nos autos. 1. Tendo em vista a documentação acostada aos autos ( ID d69a802 , ID 8afe5ab ), informando que a Reclamante Renilda Santos Fragoso testou positivo para o SARS-CoV-2 (COVID-19), Intim

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI FERNANDO ANTONIO PRADO DE ARAUJO SOBRINHO(OAB: 10577/CE) RENILTON SANTIAGO DE SANTANA MARCIO MOREIRA MEIRA(OAB: 29378/BA) ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB: 14988/BA) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - GESTOR SERVICOS E