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Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 1194 interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. - ADV: MARCELO ANTONIO MURIEL (OAB 83931/SP) Processo 0073931-37.2017.8.26.0100 (processo principal 0604289-80.1984.8.26.0100) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Companhia Auxiliar de Transportes Coletivo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1452 nos termos do Comunicado nº 211/2019. - ADV: ERICSSON PEREIRA PINTO (OAB 58078/SP), JULIO CESAR DE ASSUMPÇÃO (OAB 17525/SP) Processo 0073536-45.2017.8.26.0100 (processo principal 0604289-80.1984.8.26.0100) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Companhia Auxiliar de Transportes Coletivos - F
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 1192 Processo 0072136-93.2017.8.26.0100 (processo principal 0001980-13.1999.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - FALÊNCIA - American Home Assurance Company of Toronto, Ontário, Canada - Byte On Industria e Comércio Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suafo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1453 foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição in
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1279 foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição i
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1281 obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá re
2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11214 o pagamento dos honorários periciais, cuja liberação ficará condicionada à disponibilidade orçamentária. Não obstante as normas processuais terem, em regra, aplicação imediata, considerando o princípio da segurança jurídica, filio-me à corrente que entende que a aplicação da nova regra acerca dos Sentença honorários periciais somente é cabível em se
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